- Ele foi condenado pelo Supremo por envolvimento no mensalão
- Genoino disse ter a ‘consciência serena e tranquila dos inocentes’
Evandro Éboli
Isabel Braga
BRASÍLIA — O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no
julgamento do mensalão por corrupção ativa e formação de quadrilha,
tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira. A
cerimônia, que ocorreu na presidência da Câmara, foi fechada e contou
com a presença apenas de parlamentares e alguns parentes. Durante
entrevista coletiva, Genoino disse que se sente confortável em assumir o
cargo.
— Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas do meu país. Fui eleito suplente por 92.326 votos em 2010 em plena pré-campanha condenatória em 2010, cumprindo dever legal, correto. Espero que mais cedo ou mais tarde a verdade apareça. Estou cumprindo a Constituição — afirmou.
Ao se defender da condenação por envolvimento no mensalão, Genoino citou cinco vezes uma cláusula pétrea da Constituição, que diz que alguém só é considerado culpado após o processo ter transitado em julgado.
— Tenho a consciência serena e tranquila dos inocentes. Mais cedo ou mais tarde a verdade aparecerá — disse Genoino, que evitou responder aspectos do julgamento do mensalão, mas acrescentou que vai apresentar recursos ao STF, que o condenou por formação de quadrilha e corrupção ativa a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, além de multa no valor R$ 468 mil.
O petista também falou como convive nesses últimos meses, com o julgamento do mensalão, encerrado em novembro.
— As noites, às vezes, são longas. Mas a minha paciência é mais longa que os momentos de escuridão.
O deputado afirmou que acatará qualquer decisão do STF, mesmo que discorde dela.
— Respeito os poderes, mesmo discordando de certas decisões. Sim, vou cumprí-las, porque quem respeita, cumpre.
Questionado sobre a crise entre Supremo e Câmara por conta da polêmica sobre perda de mandato do quatro deputados condenados no mensalão, o petista respondeu:
— Não serei motivo para crise entre poderes.
Genoino comentou ainda a relação com deputados de outros partidos no Congresso, que criticam a volta de Genoino à Casa. O parlamentar disse que sempre teve boa relação com todos e nunca provocou ninguém.
— Não provoco e nem me intimido. Tenho longa experiência e sempre respeitei a todos.
Genoino disse que atuará intensamente na Câmara como sempre fez nos outros seis mandatos.
— Serei um deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa dos governos Lula e Dilma. Vou exercer meu mandato a cada dia.
O parlamentar disse também que, por onde anda, tem recebido apoio das pessoas.
— Por onde eu ando, recebo manifestação de apoio e solidariedade. Conheci os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está devidamente exposto.
Outros 13 políticos também foram empossados, mas Genoino foi o mais aplaudido.
— Foram muitas palmas para o Genoino, até eu bati palma. É o exercício da democracia. Se ele está aqui foi o povo que o elegeu. Evidentemente, não há como negar o constrangimento, mas foi o Supremo quem decidiu (condená-lo). Ele merece respeito pela sua história — disse o deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO).
Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes foram efetivados no cargo e três novos deputados tomaram posse. Genoino, assim como Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG), assumiu o cargo pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez.
Deputados do PT fizeram questão de estar em Brasília para prestigiar a posse de Genoino e de outros seis petistas. O deputado Paulo dos Santos (PT-AL) fez o juramento em nome de todos os parlamentares que assumiram o mandato nesta quinta-feira.
Repercussão
Para o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, não há afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na atitude de José Genoino de tomar posse na Câmara dos Deputados. Ele explicou que, como os condenados no mensalão ainda podem recorrer, ainda não há decisão definitiva.
- Como não transitou em julgado ainda, não se caracteriza afronta a decisão judicial. Ele vai tomar posse, mas, a prevalecer o que foi decidido, ele passará pelo constrangimento de perder o mandato. Formalmente, não há problema, ele pode tomar posse agora - afirmou Toldo.
O diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) José Barroso concorda com o colega:
- Houve uma decisão, que tem que ser publicada. A partir da publicação, as partes podem interpor recursos. até que haja a decisão final, não há nenhum impedimento jurídico a que ele tome posse. Há uma decisão ainda pendente de recurso, não há decisão final. Enquanto não houver trânsito em julgado, não há impedimento técnico jurídico a que ele tome posse. Até que haja a decisão final, não há nenhuma restrição a que ele exerça seus direitos políticos.
Mesmo reconhecendo que o petista tem o direito legal de assumir, muitos deputados não escondiam o constrangimento provocado pela situação e o desgaste da imagem do Parlamento.
- É legal, mas é imoral também. Fica uma situação afrontosa. O cidadão vê a condenação no Supremo, última instância, e ele legislando? É uma total incongruência. E a situação do Genoino não é diferente da do Pedro Henry, do Valdemar, do João Paulo e do Natan Donadon, condenado há dois anos - disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM.
Os petistas que fizeram questão de prestigiar a posse de Genoino, saíram em sua defesa, reforçando o direito como parlamentar eleito assumir a vaga. Irmão de Genoino e líder da bancada do PT neste ano, José Guimarães (CE) disse que não importa a quantidade de tempo que Genoino poderá exercer o mandato.
- O Brasil não vive um regime de exceção e as leis brasileiras garantem a ele o direito de tomar posse. O PT vai encarar tudo com tranquilidade. Não tem nada de constrangedor e nem de constrangimento para a bancada - afirmou Guimarães.
— Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas do meu país. Fui eleito suplente por 92.326 votos em 2010 em plena pré-campanha condenatória em 2010, cumprindo dever legal, correto. Espero que mais cedo ou mais tarde a verdade apareça. Estou cumprindo a Constituição — afirmou.
Ao se defender da condenação por envolvimento no mensalão, Genoino citou cinco vezes uma cláusula pétrea da Constituição, que diz que alguém só é considerado culpado após o processo ter transitado em julgado.
— Tenho a consciência serena e tranquila dos inocentes. Mais cedo ou mais tarde a verdade aparecerá — disse Genoino, que evitou responder aspectos do julgamento do mensalão, mas acrescentou que vai apresentar recursos ao STF, que o condenou por formação de quadrilha e corrupção ativa a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, além de multa no valor R$ 468 mil.
O petista também falou como convive nesses últimos meses, com o julgamento do mensalão, encerrado em novembro.
— As noites, às vezes, são longas. Mas a minha paciência é mais longa que os momentos de escuridão.
O deputado afirmou que acatará qualquer decisão do STF, mesmo que discorde dela.
— Respeito os poderes, mesmo discordando de certas decisões. Sim, vou cumprí-las, porque quem respeita, cumpre.
Questionado sobre a crise entre Supremo e Câmara por conta da polêmica sobre perda de mandato do quatro deputados condenados no mensalão, o petista respondeu:
— Não serei motivo para crise entre poderes.
Genoino comentou ainda a relação com deputados de outros partidos no Congresso, que criticam a volta de Genoino à Casa. O parlamentar disse que sempre teve boa relação com todos e nunca provocou ninguém.
— Não provoco e nem me intimido. Tenho longa experiência e sempre respeitei a todos.
Genoino disse que atuará intensamente na Câmara como sempre fez nos outros seis mandatos.
— Serei um deputado de debates, de ideias, de plenário. Atuarei na defesa dos governos Lula e Dilma. Vou exercer meu mandato a cada dia.
O parlamentar disse também que, por onde anda, tem recebido apoio das pessoas.
— Por onde eu ando, recebo manifestação de apoio e solidariedade. Conheci os dois lados da política: o da poesia e o do sangue. O lado do sangue está devidamente exposto.
Outros 13 políticos também foram empossados, mas Genoino foi o mais aplaudido.
— Foram muitas palmas para o Genoino, até eu bati palma. É o exercício da democracia. Se ele está aqui foi o povo que o elegeu. Evidentemente, não há como negar o constrangimento, mas foi o Supremo quem decidiu (condená-lo). Ele merece respeito pela sua história — disse o deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO).
Com a renúncia dos 26 deputados que assumiram no dia 1º como prefeitos, eleitos nas últimas eleições, 11 suplentes foram efetivados no cargo e três novos deputados tomaram posse. Genoino, assim como Bernardino de Oliveira (PRB-PR) e Renato Andrade (PP-MG), assumiu o cargo pela primeira vez nesta legislatura. Genoino e Oliveira já foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez.
Deputados do PT fizeram questão de estar em Brasília para prestigiar a posse de Genoino e de outros seis petistas. O deputado Paulo dos Santos (PT-AL) fez o juramento em nome de todos os parlamentares que assumiram o mandato nesta quinta-feira.
Repercussão
Para o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo, não há afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) na atitude de José Genoino de tomar posse na Câmara dos Deputados. Ele explicou que, como os condenados no mensalão ainda podem recorrer, ainda não há decisão definitiva.
- Como não transitou em julgado ainda, não se caracteriza afronta a decisão judicial. Ele vai tomar posse, mas, a prevalecer o que foi decidido, ele passará pelo constrangimento de perder o mandato. Formalmente, não há problema, ele pode tomar posse agora - afirmou Toldo.
O diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) José Barroso concorda com o colega:
- Houve uma decisão, que tem que ser publicada. A partir da publicação, as partes podem interpor recursos. até que haja a decisão final, não há nenhum impedimento jurídico a que ele tome posse. Há uma decisão ainda pendente de recurso, não há decisão final. Enquanto não houver trânsito em julgado, não há impedimento técnico jurídico a que ele tome posse. Até que haja a decisão final, não há nenhuma restrição a que ele exerça seus direitos políticos.
Mesmo reconhecendo que o petista tem o direito legal de assumir, muitos deputados não escondiam o constrangimento provocado pela situação e o desgaste da imagem do Parlamento.
- É legal, mas é imoral também. Fica uma situação afrontosa. O cidadão vê a condenação no Supremo, última instância, e ele legislando? É uma total incongruência. E a situação do Genoino não é diferente da do Pedro Henry, do Valdemar, do João Paulo e do Natan Donadon, condenado há dois anos - disse o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM.
Os petistas que fizeram questão de prestigiar a posse de Genoino, saíram em sua defesa, reforçando o direito como parlamentar eleito assumir a vaga. Irmão de Genoino e líder da bancada do PT neste ano, José Guimarães (CE) disse que não importa a quantidade de tempo que Genoino poderá exercer o mandato.
- O Brasil não vive um regime de exceção e as leis brasileiras garantem a ele o direito de tomar posse. O PT vai encarar tudo com tranquilidade. Não tem nada de constrangedor e nem de constrangimento para a bancada - afirmou Guimarães.
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