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3.21.2013

Ministério da Saúde publica novas regras para cirurgia bariátrica no SUS

Normas incluem redução da idade mínima de pacientes de 18 para 16 anos.
Idade máxima foi retirada, e nova técnica e plásticas foram acrescentadas.

Luna D'Alama Do G1, em São Paulo
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As novas regras para cirurgia bariátrica no Brasil, que incluem a redução da idade mínima dos pacientes de 18 para 16 anos, começam a valer a partir desta quarta-feira (20) em todo o país. A decisão começou com uma consulta pública, aberta em setembro do ano passado, e agora foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria também retira a idade máxima para a operação, que antes era de 65 anos, e reajusta em 20% o valor médio repassado pelo SUS para cobrir honorários médicos e serviços hospitalares em cada procedimento.
A medida garante, ainda, a realização pela rede pública de exames e consultas no pré e no pós-operatórios, e autoriza uma nova técnica cirúrgica – a gastrectomia vertical em manga (sleeve), que remove de 70% a 85% do estômago. Ela agora se soma à gastrectomia com ou sem desvio duodenal, à gastroplastia vertical com banda e à gastroplastia com derivação intestinal, já feitas no SUS.
Também serão cobertas cirurgias plásticas reconstrutivas para corrigir a flacidez da pele e das mamas decorrente do emagrecimento rápido e de grandes proporções.
Obesidade (Foto: Reprodução Globo News)Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante anúncio das mudanças na terça (Foto: Reprodução Globo News)
Além disso, o texto publicado no DOU aborda questões como a estrutura hospitalar necessária, como materiais e equipamentos, para atender os pacientes obesos. Cada local precisa ter leitos e salas de cirurgia apropriados e capacidade para cuidar de eventuais complicações no pós-operatório.
Os hospitais também devem contar com uma equipe médica mínima, que inclua cardiologista, anestesiologista, enfermeiros, clínico geral, pneumologista, endocrinologista, angiologista/cirurgião vascular, cirurgião plástico, nutricionista, psiquiatra/psicólogo, assistente social e fisioterapeuta.
Segundo disse o ministro Alexandre Padilha durante coletiva em Brasília na terça-feira (19), o governo tem feito um "enorme esforço" para reduzir as filas de espera por cirurgia bariátrica nos hospitais do país. Mas ele também ponderou que é obrigação do Estado criar condições para que a população não precise desse recurso.
Mas é muito importante evitar que o indivíduo chegue a um estágio em que precise de bariátrica"
Alexandre Padilha,
ministro da Saúde
"É importante que a gente aja antes de a pessoa chegar à obesidade mórbida. O foco dessa política, por um lado, é facilitar e ampliar o número de hospitais que façam cirurgia bariátrica. Para isso, estamos pagando um valor maior pela operação e pelos exames. Mas é muito importante evitar que o indivíduo chegue a um estágio em que precise de bariátrica. Isso pode significar 60 vezes mais investimento por complicações de saúde desse paciente", afirmou.
O ministério considera "normal" uma pessoa cujo Índice de Massa Corporal (IMC) seja menor ou igual a 25. Entre 25 e 29, o indivíduo apresenta sobrepeso e, entre 30 e 40, configura-se obesidade.
Dados do país
Só em 2011, o governo brasileiro gastou R$ 488 milhões com o tratamento de 26 doenças associadas à obesidade, como câncer, diabetes e problemas cardiovasculares. Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde em 2011 revelou que a proporção de habitantes acima do peso cresceu de 42,7% em 2006 para 48,5% em 2011. Nesse mesmo período, a quantidade de obesos subiu de 11,4% para 15,8% da população.
Em 2009, a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) mostrou que 21,7% dos brasileiros entre 10 e 19 anos apresentavam excesso de peso. Em 1970, esse percentual era de 3,7%. Além disso, 14,8% das pessoas no país estavam obesas, contra 20,5% dos argentinos, 25,1% dos chilenos e 27,6% dos americanos.
As cinco capitais brasileiras com o maior número de obesos, segundo o ministério, são: Macapá (21,4%), Porto Alegre (19,6%), Natal (18,5%), Fortaleza (18,4%) e Campo Grande (18,1%).
Obesidade interfere na decisão de jurados homens, diz estudo (Foto: Mark Lennihan/AP)Obesidade está ligada ao aparecimento de até 26 doenças diferentes, diz ministério (Foto: Mark Lennihan/AP)
Em 2012, mais de 70 mil operações bariátricas foram realizadas no país pelo SUS e pela rede particular, segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM). Em 2003, foram feitos 16 mil procedimentos, ou seja, houve um aumento de 4,5 vezes no número total durante esse período.
Ainda de acordo com a SBCBM, 75% das cirurgias são feitas por videolaparoscopia, técnica menos invasiva que introduz câmeras no abdômen do paciente para reduzir o estômago.
Operações em crianças e adolescentes
O presidente da SBCBM, Almino Cardoso Ramos, diz que não vê nenhum problema na diminuição da faixa etária para a cirurgia bariátrica, mas deve existir bom senso.
"Que tipo de tratamento você pode oferecer pra um adolescente com 180 kg que tem hipertensão, diabetes, problemas ósseos e ortopédicos?", pergunta.
Que tipo de tratamento você pode oferecer pra um adolescente com 180 kg que tem hipertensão, diabetes, problemas ósseos e ortopédicos?"
Almino Cardoso Ramos,
presidente da SBCBM
Segundo Almino, a questão não é o peso nem a idade isoladamente, mas uma associação de vários problemas, as chamadas comorbidades, como colesterol, apneia do sono, câncer e as demais condições citadas acima.
Por isso, podem ser operados indivíduos com IMC acima de 35 que tenham doenças associadas. Abaixo desse patamar, a cirurgia não está prevista na regulamentação do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Nesse caso, é necessária uma autorização específica de uma comissão de ética.
"Esses pacientes abaixo dos 18 anos devem ser analisados com muito cuidado, são especiais e precisam ser vistos por uma equipe multidisciplinar. Há crianças que desde os 8 anos já são obesas e fazem acompanhamento, mas o peso só aumenta. Em algumas situações, é feita indicação cirúrgica já com 14, 15 anos. São indivíduos que já fizeram toda uma investigação e afastaram causas endocrinológicas durante anos. A cirurgia ocorre como último recurso, após um tratamento prévio", aponta.
Ramos destaca, porém, que o maior problema em operar uma criança ou adolescente é que o procedimento não crie efeitos adversos que possam prejudicar a vida da pessoa no futuro. De acordo com o médico, o número de pacientes operados entre 16 e 18 anos ainda não é grande, razão pela qual essa faixa etária deverá ser bem analisada, para saber o impacto na curva de crescimento deles e na obtenção de nutrientes (como ferro, cálcio, acido fólico e vitamina D), além de outras possíveis consequências.
Entre as contraindicações para a cirurgia bariátrica, segundo o médico, estão pacientes com doenças psiquiátricas, como esquizofrenia, ou que sejam incapazes de compreender como a operação funciona e tudo o que precisam fazer para mudar o estilo de vida, a fim de que o procedimento funcione e o resultado seja bom.
DOENÇAS LIGADAS À OBESIDADE
Diabetes tipo 2 Câncer de ovário
Hipertensão arterial Leucemia
Dor nas costas Câncer de tireoide
Artrose Câncer de pâncreas
Asma Câncer da vesícula biliar
Embolia pulmonar Câncer de esôfago
Doenças isquêmicas do coração Câncer do endométrio (tecido que reveste o útero)
Insuficiência cardíaca Câncer renal
Acidente vascular cerebral (AVC) Câncer de estômago
Pancreatite Câncer de colón
Inflamação e pedra na vesícula Câncer de reto
Câncer de pele (melanoma) Linfoma não Hodgkin
Câncer de mama Mieloma múltiplo (câncer das células
plasmáticas da medula óssea)
Tendência mundial
O presidente da SBCBM acredita que o Brasil está seguindo uma tendência mundial de obesidade e cirurgias precoces, vista em países como EUA e México. Na opinião dele, a recuperação é melhor quanto mais jovem for o paciente, e o risco de morte é baixo: um caso em 500 em todo o mundo.
"Estamos tratando uma ponta, mas o governo e a sociedade precisam prevenir a obesidade entre os adolescentes. Essa é uma repercussão do que está acontecendo nos adultos, em decorrência da má alimentação e da falta de atividade física. Nos EUA, 65% das pessoas têm sobrepeso, aqui já são 50%. O que estamos esperando?", questiona.
Para Ramos, é preciso implantar programas preventivos em escolas, lojas, fábricas, shoppings e outros estabelecimentos.
Nos EUA, 65% das pessoas têm sobrepeso, aqui já são 50%. O que estamos esperando?"
Almino Cardoso Ramos,
presidente da SBCBM
Novas propostas ao SUS
O presidente da SBCBM explica que, apesar de a cirurgia bariátrica fechada e minimamente invasiva, por videolaparoscopia, ter sido regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em janeiro de 2012 e já ser feita pelos planos de saúde, essa técnica ainda não é realizada no SUS.
"O procedimento já está consagrado e permite uma recuperação melhor e mais rápida, de cerca de 10 dias, contra 45 a 60 dias pelo método convencional, que abre a barriga. Só que o SUS alega que ainda precisa treinar suas equipes", diz Ramos.
Segundo o médico, a SBCBM defende que a videolaparoscopia seja adotada pela rede pública ainda este ano, nem que seja em hospitais-piloto.
Além disso, a sociedade quer a criação de um cadastro único de pacientes bariátricos para que haja um controle estatístico e um monitoramento detalhado deles nas fases pré e pós operatórias.
"Precisamos ter uma ideia desses números, pois ainda não sabe quantas pessoas necessitam de cirurgia hoje, já que a maioria está inscrita em três ou quatro programas do SUS. O objetivo é controlar melhor os pacientes, para estabelecer um critério de prioridade e gravidade", afirma.
De acordo com o médico, esse cadastro provavelmente seria baseado no CPF da pessoa, para ter acesso a seus dados (se precisa perder peso, é hipertensa, diabética, etc) e localização. Pacientes graves, por exemplo, precisam perder em média 10% do peso corporal antes de entrar na sala de cirurgia, esclarece Ramos.
Cirurgia Bariátrica (Foto: Arte/G1)
Cirurgia bariátrica (Foto: Arte/G1)
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