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Câmara veta alerta sobre 'malefícios' em rótulos de bebidas alcoólicas

Trecho constava de projeto de lei da nova Lei Antidrogas.
Para parlamentares, bebida alcoólica deve ser tratada em outro projeto.

Fabiano Costa e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (22) trecho de um projeto de lei que exigia que rótulos de bebidas alcoólicas contivessem advertência sobre seus malefícios.
O texto rejeitado pelos deputados constava de uma proposta que altera a nova Lei Antidrogas, que prevê internação involuntária de usuários e aumenta a pena para grandes traficantes.
A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei, mas derrubou por meio de destaque (proposta de supressão de trechos de um projeto) o artigo que tratava do alerta em recipientes de bebidas.

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A proposta exigia que a advertência fosse impressa em todos os produtos alcoólicos destinados ao mercado interno brasileiro.
“Os rótulos, com exceção dos produtos destinados à exportação conterão a advertência, acompanhada de imagens ou figuras que ilustrem o sentido da mensagem”, dizia o texto derrubado pelo plenário.
A proposta também especificava que as advertências deveriam ser variadas e inseridas no rótulo da bebida de forma “legível e ostensivamente destacada”.
A exigência é semelhante à imposta ao cigarro, que contém na na parte trás do maço mensagens e imagens de alerta sobre doenças provocadas pelo fumo.
O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), defendeu a obrigatoriedade do alerta nos rótulos de bebidas. “Quando isso ocorreu com o fumo, várias pessoas foram esclarecidas e pararam de fumar. O mesmo vai ocorrer com a bebida”, disse.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) criticou a derrubada da advertência. “Eu acho curioso que essa Casa está se encaminhando para uma unanimidade em torno desse projeto reacionário, retrógrado, mas bastou tocar na bebida alcóolica que o lobby da indústria da bebida já se fez presente aqui. Com gente distinguindo, inclusive, dizendo que álcool não é droga. Álcool é [droga], sim”, afirmou.
Deputados contrários  ao texto argumentaram que a venda de bebidas alcoólicas deve ser tratada em outro projeto de lei e não em uma proposta que trata especificamente de drogas ilícitas.
“Isso merece uma lei específica”, disse o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). ”Estamos contaminando a discussão”, completou o deputado Milton Monti (PR-SP