Tema está na pauta de reunião da agência e deve ir a consulta pública.
Problemas com achocolatado e bebida à base de soja motivaram debate.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda criar novas
regras para o recall de alimentos. Hoje, a agência não é acionada quando
o responsável por um produto alimentício recorre à medida.
A proposta com as regras será discutida em uma reunião fechada da diretoria colegiada nesta quinta-feira (23) e, caso seja aprovada, será levada para consulta pública.
“A comunicação inadequada do problema para a autoridade sanitária, como nos casos recentes envolvendo achocolatados, ovos de páscoa e bebidas à base de soja, pode levar a adoção de medidas pouco eficientes e, consequente permanência do risco à saúde dos consumidores”, afirmou o diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa Agenor Álvares, em material divulgado pela agência à imprensa.
Caso a proposta seja aprovada, o produtor do alimento deverá elaborar um plano de recolhimento incluindo os procedimentos de comunicação, a destinação final e o nome dos responsáveis pelo recall.
Os recalls serão divididos em dois tipos. Na classe I, entrarão alimentos contaminados com substâncias que fazem mal à saúde, como formol e soda cáustica. Na classe II, alimentos cuja produção não tiver cumprido a legislação sanitária ou com erros mais simples, como de rotulagem. Os prazos do recall serão diferenciados caso a caso.
Segundo a Anvisa, as normas se baseiam em recomendações da Organização para Alimentos e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde, e que regras parecidas já valem nos EUA, na Argentina e no Reino Unido.
A proposta com as regras será discutida em uma reunião fechada da diretoria colegiada nesta quinta-feira (23) e, caso seja aprovada, será levada para consulta pública.
“A comunicação inadequada do problema para a autoridade sanitária, como nos casos recentes envolvendo achocolatados, ovos de páscoa e bebidas à base de soja, pode levar a adoção de medidas pouco eficientes e, consequente permanência do risco à saúde dos consumidores”, afirmou o diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa Agenor Álvares, em material divulgado pela agência à imprensa.
Caso a proposta seja aprovada, o produtor do alimento deverá elaborar um plano de recolhimento incluindo os procedimentos de comunicação, a destinação final e o nome dos responsáveis pelo recall.
Os recalls serão divididos em dois tipos. Na classe I, entrarão alimentos contaminados com substâncias que fazem mal à saúde, como formol e soda cáustica. Na classe II, alimentos cuja produção não tiver cumprido a legislação sanitária ou com erros mais simples, como de rotulagem. Os prazos do recall serão diferenciados caso a caso.
Segundo a Anvisa, as normas se baseiam em recomendações da Organização para Alimentos e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) e da Organização Mundial da Saúde, e que regras parecidas já valem nos EUA, na Argentina e no Reino Unido.
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