A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou
nesta quinta-feira, um projeto de lei de iniciativa do Executivo que
cria 6.818 cargos na administração pública federal, a serem preenchidos
por meio de concurso público.
Aprovado pelos deputados no ano passado, o projeto segue para apreciação do plenário do Senado, juntamente com um requerimento pedindo a urgência da aprovação do texto.
A maioria dos cargos será destinada para carreiras na área de ciência e tecnologia, entre pesquisadores, técnicos e assistentes. "São áreas carentes e estratégicas, que indicam as prioridades do Estado com vistas ao incremento do conhecimento, da
inovação e do desenvolvimento econômico", defendeu o relator do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF).
Para Gim, o projeto não provoca "inchaço do aparelho estatal". "É louvável a iniciativa do PL de criar cargos de modo a tornar viável a formulação, implementação e avaliação de relevantes políticas públicas, por meio da reestruturação e redimensionamento da força de trabalho na administração pública", afirma o senador em seu parecer.
O impacto estimado pelo Ministério do Planejamento é de R$ 408 milhões por ano a partir da efetivação de todos os servidores. Deste total, R$ 110,6 milhões serão destinados à substituição de terceirizados.
Aprovado pelos deputados no ano passado, o projeto segue para apreciação do plenário do Senado, juntamente com um requerimento pedindo a urgência da aprovação do texto.
A maioria dos cargos será destinada para carreiras na área de ciência e tecnologia, entre pesquisadores, técnicos e assistentes. "São áreas carentes e estratégicas, que indicam as prioridades do Estado com vistas ao incremento do conhecimento, da
inovação e do desenvolvimento econômico", defendeu o relator do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF).
Para Gim, o projeto não provoca "inchaço do aparelho estatal". "É louvável a iniciativa do PL de criar cargos de modo a tornar viável a formulação, implementação e avaliação de relevantes políticas públicas, por meio da reestruturação e redimensionamento da força de trabalho na administração pública", afirma o senador em seu parecer.
O impacto estimado pelo Ministério do Planejamento é de R$ 408 milhões por ano a partir da efetivação de todos os servidores. Deste total, R$ 110,6 milhões serão destinados à substituição de terceirizados.
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