Revolução na área de educação

Dilma vai usar royalties do petróleo para investimento em educação

Rio -  Nova proposta sobre o uso total dos royalties de petróleo do pré-sal na educação será encaminha ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito ontem pela presidenta Dilma Rousseff durante evento de entrega de chaves de 300 ônibus escolares para o estado de Mato Grosso do Sul.

Dilma afirmou que na questão da Educação, ela é teimosa |

“Nessa questão da Educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na Educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a Educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse a presidenta.
A Medida Provisória (MP) 592, que trata do assunto, perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e, para evitar a segurança jurídica, decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties.
O STF analisa a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelos estados produtores contra a Lei 12.734/2012 que foi aprovada pelo Congresso e que distribui recursos da produção de petróleo entre todos os entes da federação. A Adin está sob analise da ministra Cármen Lúcia que, em caráter provisório, suspendeu em março a aplicação da lei resultante da derrubada dos vetos, até que o assunto seja discutido pelo plenário da tribunal.

O problema da presidenta  Dilma são entraves do judiciário (Gimar Mendes) e Renam no senado. Os interesses desses é outro