12 de junho de 2013
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (11/6), a Portaria nº 996/2013, com a lista das cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 que aderiram ao projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação.
A participação no projeto é voluntária. Das 12 cidades-sede, 11 fizeram a adesão: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Essas cidades receberão os recursos destinados ao projeto, que foram repartidos de acordo com o número de restaurantes existentes em cada uma delas. O recurso deve ser investido na capacitação dos profissionais das vigilâncias sanitárias municipais e na aquisição de tecnologia.
O projeto-piloto de categorização também será implantado nos aeroportos internacionais que atendem às cidades sede da Copa do Mundo Fifa 2014. Outras cidades, que não serão sedes da Copa, também poderão participar do projeto, ficando a cargo do estado fazer a indicação oficial.
A proposta de categorização dos serviços de alimentação no Brasil é uma iniciativa pioneira baseada em experiências bem-sucedidas em várias cidades do mundo, como Nova Iorque e Londres, e em países como Nova Zelândia e a Dinamarca. O projeto prevê a classificação dos serviços de alimentação nas cidades-sede da Copa 2014 e tem como objetivo permitir que o cidadão conheça o nível de adequação sanitária dos estabelecimentos.
Saiba mais sobre o projeto.
Eventos de massa
O Ministério da Saúde também publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Portaria nº 1139/2013, que define, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as responsabilidades de cada esfera de gestão durante os eventos de massa. A norma também estabelece mecanismos de controle e coordenação de ação durante todas as fases de desenvolvimento dos eventos com foco nas ações de atenção à saúde, incluindo promoção, proteção e vigilância e assistência à Saúde.
Confira a íntegra da Portaria.
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