Revalidação de diploma de médico será modificada

 O Estado de S.Paulo

O exame para validação de diploma de médico obtido no exterior, o Revalida, deverá ser alterado. Uma das estratégias será calibrar a dificuldade das questões da prova de acordo com o desempenho de estudantes brasileiros, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Como o Estado adiantou em fevereiro, a ideia é submeter alunos de faculdades brasileiras de Medicina a uma prova formada por questões do banco do Revalida. A medida será aplicada ainda neste ano. Em audiência ontem na Câmara dos Deputados, Padilha observou que o número de validações de diplomas estrangeiros caiu de forma expressiva desde que o Revalida foi adotado, em 2011. Em 2010, 402 médicos formados no exterior receberam permissão para atuar no País. Em 2011, foram 238; no ano passado, 121.
Padilha afirmou que até 2014 serão abertos 35 mil postos de trabalho médico nas Unidades de Pronto-Atendimento. Pelas contas do ministro, isso significa um aumento da demanda de aproximadamente 70 mil profissionais. Há, além disso, um pedido feito por prefeitos de 13 mil profissionais. "Não há como falar em números exatos sobre qual é a necessidade de médicos no País. É certo que o problema terá de ser enfrentado com várias medidas."
A estratégia para atrair médicos estrangeiros para o Brasil passa também pela dispensa do Revalida. Duas propostas deverão ser colocadas em prática: convênios de intercâmbio com países como Portugal e Espanha e chamada internacional.
O ministro afirmou que estrangeiros, além de passar por um teste de domínio do português, terão seu currículo e histórico escolar avaliados. "A autorização especial não será concedida de forma imediata. Haverá uma análise prévia", disse.
A ideia foi bem recebida pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Ávila. Ele observou, no entanto, que as medidas não atenderão aos objetivos do ministério. "O problema do País é falta de financiamento na saúde. Falta estrutura."

Revalidação de diplomas foi tema de audiência no Senado Federal

por Coordenação de Comunicação Social da Capes

Terça, 16 de Abril de 2013 15:08

Agilidade no processo, menos burocracia e critérios transparentes para revalidação no Brasil de diplomas obtidos no exterior foram os pedidos dos participantes da audiência pública que discutiu o tema, na sexta-feira, 12/4, na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O encontro discutiu o Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2011, que trata da revalidação e do reconhecimento automático de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras. Os convidados concordaram que, ao contrário do que propõe o projeto, a revalidação do diploma não deve ser automática. A reivindicação é de que seja estabelecido um processo objetivo de avaliação. Atualmente, no caso da pós-graduação stricto sensu, o diploma conquistado no estrangeiro deve ser submetido à análise de uma universidade brasileira que possua curso equivalente avaliado e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As críticas dos estudantes são de que o processo é demorado e subjetivo, com regras que variam a depender da instituição de ensino a quem foi pedido o reconhecimento. (Foto: Guilherme Feijó - CCS/Capes) Autor do projeto, Roberto Requião (PMDB-PR) admitiu que o texto original precisa ser aperfeiçoado, com mudanças na previsão de revalidação automática do diploma, entre outros pontos. O senador observou que as instituições de ensino devem passar por avaliações periódicas, mas enfatizou a importância de mudar as atuais regras para dar mais celeridade aos pedidos. A audiência foi pedida pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião. Debate O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, ¬Vicente Celestino de França, ¬estimou que existam hoje 20 mil pedidos em análise nas ¬universidades brasileiras, a maioria da área de pedagogia. O alto índice de rejeição dos diplomas foi criticado pelo presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul, Carlos Estephanio. Segundo ele, cerca de 80% dos diplomas oriundos de países do Mercosul não são reconhecidos no Brasil. Para a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Bonciani Nader, tão importante quanto assegurar a revalidação do diploma conquistado no exterior é garantir a qualidade da formação desses profissionais que voltam ao Brasil. "Sem a qualidade, vamos ser injustos com os mais de 200 mil que estão fazendo pós-graduação em cursos do país, avaliados pela Capes. Os diplomas de curso do exterior também precisam ser ¬avaliados", defendeu. Critérios transparentes e específicos de avaliação foram reivindicados ainda pela presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Luana Bonone. Ela sugeriu que a chancela da revalidação do diploma deveria ser do Ministério da Educação, e não das universidades. (Foto: Guilherme Feijó - CCS/Capes) O presidente da Capes parabenizou a decisão de realizar a audiência, por ser algo totalmente democrático. "Vivemos atualmente as dores do crescimento. O país tem apenas 200 anos, no que diz respeito ao ensino superior. Quando a Capes foi criada existiam cinco universidades. A primeira, no conceito que temos hoje de universidade, foi a USP, de 1934, a melhor da América Latina, mesmo lá [USP], fechamos cursos de pós-graduação, com frequência. Então, não podemos simplesmente confiar numa avaliação geral, em uma listagem de instituições. Existem boas universidades com cursos ruins e excelentes cursos em universidades não tão boas assim." Guimarães reforçou o fato de que hoje o país possui 200 mil estudantes e 65 mil professores nos cursos de pós-graduação recomendados e acompanhados pela Capes e pela comunidade cientifica. Disse ainda que o Sistema Nacional de Pós-graduação possui capacidade para chegar aos 400 mil alunos. "Por isso não abrimos mão da qualidade." Hoje, a Capes tem acordos de cooperação com mais de 40 países, inclusive na América do Sul com uma série de programas e sem problemas de revalidação de diplomas, explicou o presidente. Sobre a preocupação da revalidação de diplomas no âmbito do Ciência sem Fronteiras, Guimarães disse que o programa deve chegar aos 45 mil bolsistas no fim do ano, de um total de 101 mil estudantes que serão enviados ao exterior, e que apenas 9 mil no total vão precisar revalidar os diplomas. "No Ciência sem Fronteiras 91% são estágios, períodos curtos, bolsas sanduíche e pós-doutorado, por isso não vai impactar a capacidade de revalidação." Luiz Robert Curi, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), disse que é preciso respeitar o espaço que o Brasil conquistou. Hoje a avaliação toma o lugar da regulação e esse processo começou em 1997, pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "Não abrimos e fechamos cursos para premiar projetos pedagógicos. A avaliação não é feita apenas pelo desenvolvimento da universidade apenas, mas pelo desenvolvimento do país. Isso não é direto, espontâneo, automático. Por isso a avaliação é focada em desempenho." Curi disse que o país tem hoje um processo que garante a qualidade do egresso e que a maior preocupação é manter a qualidade do sistema. "Temos que usar o trabalho que fazemos com muita qualidade há décadas, aprender com a nossa avaliação. Por isso temos que tratar o egresso do exterior da mesma maneira que o de dentro, não seria justo que fosse feito de outra maneira." (Com informações da Agência Senado)