CACHOEIRADUTO

"Gurgel deu informações falsas", diz procurador. Crime de prevaricação.

Procurador entra com ação contra chefe do MPF alegando prevaricação ao engavetar inquérito da Operação Vegas, cujos desdobramentos levam à prisão de Carlinhos Cachoeira

por Gabriel Bonis — 

Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

Procurador entra com ação contra Gurgel alegando prevaricação do chefe do MPF ao engavetar inquérito da Operação Vegas

A poucos dias de deixar o comando do Ministério Público Federal (MPF), em 15 de agosto, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pode ver ressuscitada sua atuação na Operação Vegas, da Polícia Federal. O procurador-regional da República Manoel Pastana (da 4ª Região - Sul) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público alegando haver “indícios fortíssimos” de que Gurgel prevaricou ao engavetar as investigações do caso, em 2009. A representação se refere, entre outros, à subprocuradora Claudia Sampaio, esposa de Gurgel, e ao corregedor-geral do MPF, Eugênio Aragão.
As apurações da Vegas acabaram ampliadas na Operação Monte Carlo, em 2011, na qual a PF descobriu o mapa do jogo ilegal em Goiás e a ligação do ex-senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, que levaram à cassação do ex-senador do DEM e à prisão do contraventor.
As relações do bicheiro com parlamentares, no entanto, haviam sido detectadas ainda na Operação Vegas, que Gurgel não encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por casos de pessoas com foro privilegiado. “Quando Gurgel foi pressionado pela CPI do Cachoeira prestou informações que têm indícios fortíssimos de serem falsas”, diz Manoel Pastana a CartaCapital. “Ele alegou que o inquérito ficou parado por razão de estratégia investigativa de uma operação controlada, que pode atrasar a ação policial. Pareceu gozar da inteligência alheia dizendo que graças a essa estratégia a Operação Monte Carlo foi um sucesso. Isso é um absurdo.”
Em maio de 2012, na CPI, Gurgel afirmou em ofício que não procurou o STF porque detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação penal. “A polícia, os procuradores e o juiz encaminharam o caso à Procuradoria-Geral da República. É obvio que tinha que haver alguma coisa no processo. Eles não mandariam se não houvesse”, contesta Pastana. “Jamais a polícia encaminharia isso sem elementos. Mas o processo ficou preso no gabinete dele. Se não estoura a Operação Monte Carlo, estaria lá até hoje. Se um membro do MP faz isso estava na rua. Mas não aqueles que têm a proteção do grupo que domina a cúpula.”
Segundo o procurador-regional, Gurgel deveria ter acionado o STF ou devolvido o inquérito para maiores diligências, mas não seguiu nenhuma das opções. “Não posso ficar com um processo parado em meu gabinete por mais de 30 dias, pois precisamos dar um andamento neste prazo. Ou envia-se de volta à polícia para novas diligências, ou se denuncia ou arquiva-se. Não posso ficar quase três anos com um caso sem encaminhamento.”
Na representação, o procurador-regional pede que o caso seja apurado para verificar se a operação controlada existiu. “Não se pode simplesmente alegar e não provar. Não creio ser possível esse tipo de operação onde apenas um marido e uma mulher fazem parte dela. O procurador-geral diz que não havia provas e fica por isso mesmo”, afirma à reportagem.
A representação chegou à Corregedoria do MP em 29 de julho, mas ainda não se transformou em processo. O subprocurador-geral do Trabalho Jeferson Coelho, corregedor nacional do órgão, está com o caso, mas não deve ter tempo de analisá-lo, pois assume em 12 de agosto um posto de conselheiro no CNMP.
Um novo corregedor ainda deve ser escolhido para o caso, que deve ser analisado apenas no fim de agosto.
Contatada, a assessoria de imprensa de Roberto Gurgel não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento deste texto.

O ocaso de Gurgel

Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor

por Mauricio Dias

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Roberto Gurgel está forçado a levantar o manto de proteção mantido em torno da gestão dele na Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do STF resulta das insistentes negativas aos ofícios de Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público. Gurgel tentou bloquear o pedido no STF. Perdeu. Agora terá de explicar decisões administrativas que vão dos pregões para compra de veículos até a avaliação das coberturas indevidas do Programa de Saúde Assistencial.

É uma faxina. Não se sabe quanta poeira levantará. Isso ocorre a poucos dias do fim do reinado de Gurgel. A presidenta Dilma Rousseff, até o momento, não anunciou o substituto dele. E tudo indica que só em agosto o nome será conhecido.

Dilma não tem sido apressada nessas decisões. Foi assim com as escolhas para o STF. É assim também com a indicação do novo procurador-geral. O comportamento igual não implica, porém, motivação semelhante. O caso agora é outro.

O semestre judiciário começará de fato no dia 5 de agosto. Mesmo que a presidenta escolha de imediato o nome do substituto, o tempo entre a indicação e a sabatina no Senado irá além do dia 13, último dia de Gurgel no poder. O resultado disso é que ele não dará posse ao sucessor. É uma amarga despedida. Explicável.

Gurgel fez da PGR uma frente de judicialização da política, caracterizada por ações contra o governo e contra o PT. É o caso da peça acusatória da Ação 470, popularizada como “mensalão”, apresentada no STF com transmissão ao vivo pela televisão. O teor, preparado por Gurgel, facilitou o desempenho de alguns dos ministros da Corte: a partir dali, disseminaram pelo País o que o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (www.ocafezinho.com) chamou de Discurso do Ódio: “Designam insultos contra indivíduos e grupos com o objetivo de provocar o ódio contra eles, e eventual violência, simplesmente porque são quem são”.

Ousado, com trânsito livre e eco forte na mídia conservadora – “de direita”, corrigiria Joaquim Barbosa –, além de amizades sólidas no Congresso, notadamente José Sarney, tentou bloquear a ascensão de Renan Calheiros à presidência do Senado. Perdeu mais uma vez. Gurgel, no ocaso, coleciona derrotas.

Ele fez esforço para barrar o retorno de Luiz Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Era uma indicação da Câmara, com aprovação de todos os líderes partidários. O bloqueio foi derrubado no Senado. O procurador-geral perdeu mais uma vez. Assim como perdeu com o veto do Senado a Vladimir Aras, indicado por Gurgel para a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Dilma também deixou marca no ocaso do procurador-geral.

Após as manifestações nas ruas, ela ouviu os representantes do mundo jurídico sobre o movimento: STF, TSE, OAB. A PGR (Gurgel) ficou de fora.