Manifestantes decidem manter ocupação da Câmara Municipal do Rio

Grupo diz que considera que a negociação 'não foi aberta'.
TJ nega liminar de reintegração de posse: PM diz estar autorizada a atuar.

Gabriel Barreira Do G1 Rio

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Polícia impede que mais manifestantes entrem (Foto: Bruno Poppe/Frame/Estadão Conteúdo)

Os cerca de 50 manifestantes que ocupam a Câmara Municipal do Rio decidiram, na noite desta sexta-feira (9), que vão permanecer no local. Em sessão fechada, onde reafirmaram a insatisfação com a exclusão de Eliomar Coelho (PSOL) da presidência da CPI do Ônibus, o grupo anunciou à imprensa a decisão de manter a ocupação. Às 22h, a PM tinha cerca de 40 homens dentro da casa e seguia tentando negociar.
Em comunicado lido coletivamente, disseram que consideram que "a negociação não foi aberta". "Exigimos que venham antes um representante da mesa de diretores ou o próprio presidente da câmara para negociar."
Por volta das 21h30, o representante da PM Rogério Leitão propôs que os ativistas formassem um grupo de cinco pessoas para conversar com o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), no Quartel Militar da PM. A oferta foi recusada e, com o apoio de advogados da OAB, eles admitiram apenas discutir num grupo reduzido em outra sala da Câmara com o presidente da Casa, caso ele realmente aparecesse.
Mais cedo, a Justiça do Rio indeferiu um pedido de liminar para reintegração de posse da Câmara Municipal, ocupada por manifestantes desde a manhã. Na decisão, a juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública afirma que não existem "pressupostos legais" que justifiquem o deferimento da liminar. A magistrada diz ainda que "as casas legislativas são do povo", mas acrescenta que danos ao patrimônio ou ameaças à integridade física de pessoas devem ser coibidas pelo estado.
"Ocorre que, qualquer desvio e abuso que implique em violação à integridade das pessoas e ao patrimônio público, ocorram ou não no curso de manifestações populares, sejam elas pontuais como a descrita na inicial, ou de grandes proporções, podem e devem ser coibidas pelo Poder Público no exercício de seu dever poder de polícia", diz a juíza, na sentença.
Decisão dá poder à polícia
O tenente-coronel Mauro Andrade, do Grupamento de Policiamento de Multidões (GPPM), que tenta negociar com manifestantes, disse ao G1 que a decisão da juíza dá poder à polícia para agir, caso julgue necessário.

MP questiona votação
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) enviou, nesta sexta, ofício ao  presidente da Câmara de Vereadores, vereador Jorge Miguel Felippe, pedindo esclarecimentos sobre a votação que elegeu o presidente e os demais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Transportes. O documento foi enviado pelo promotor de Justiça Flávio Bonazza, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital.
O promotor Flávio Bonazza, que esteve na Câmara, contou que os portões estavam fechados, o que impediu a entrada dos cidadãos que foram à Casa com o objetivo de acompanhar a votação para formar a CPI. Bonazza questiona o porquê de a reunião ter ocorrido a “portões fechados”, apesar de a Câmara Municipal divulgar a data da reunião em seu site na internet e publicar um edital de convocação no Diário Oficial.

A assessoria de imprensa da Câmara disse que foram distribuídas senhas para entrada na casa e que, quando chegou ao limite de lotação, foi necessário travar a entrada de pessoas.
Reivindicações
Os ativistas pedem a anulação da reunião desta sexta-feira, que concedeu a presidência da CPI dos Ônibus para o vereador Chiquinho Brazão e o posto de relator da comissão para o vereador Professor Uóston. Eles querem uma nova reunião, e a principal pauta é a entrada do nome de Eliomar Coelho (PSOL), autor da proposta da CPI, como presidente da comissão. No entanto, Eliomar ameaçou deixar a CPI, alegando que "não quer ser recheio de pizza".
A imprensa foi expulsa pelos manifestantes do plenário da Câmara Municipal por mais de uma hora até que fosse novamente chamada para acompanhar a votação de temas referentes à pauta dos manifestantes que ocupam o local.
Tumulto
A primeira reunião da CPI dos Ônibus, agendada inicialmente para as 9h, começou por volta das 9h40, e foi marcada por tumulto. Muita gente ainda aguardava do lado de fora quando foram escolhidos os nomes de Chiquinho Brazão (PMDB) - que havia votado contra a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - para presidente da CPI e Professor Uóston (PMDB) para relator.
Após a escolha de Brazão para a presidência da CPI dos Ônibus, cerca de 60 pessoas invadiram o gabinete do vereador, no 7º andar da Câmara, e picharam paredes, janelas, mesas e até o teto com termos como: "Ladrão", "CPI do busão", "Isso aqui é a gaiola dos ladrões", "O povo no poder", "Poder popular", "Amarildo?", "Fora Cabral", "A farra acabou", "Estamos de olho em vocês, seus mafiosos", "Golpe na CPI" e "Brazão ladrão e milícia".

Manifestantes dentro da Câmara Municipal do Rio
(Foto: Mariucha Machado/G1)

Segundo o assessor Valdir Júnior, três pessoas estavam no gabinete quando ocorreu a invasão. "Abriram a porta, começaram a rabiscar as mesas, o teto e quebraram a cafeteira", disse Valdir, acrescentando que os manifestantes só não entraram na sala de computadores "porque não foi permitido". O grupo também deixou cartazes espalhados no local.
Por volta das 11h50, os manifestantes voltaram a ocupar o plenário. Apesar do tumulto, no início da tarde o vereador Chiquinho Brazão (PMDB) afirmou em reunião com representantes de manifestantes que não renunciará à presidência da CPI dos Ônibus.
"A Casa não se ganha com grito. Aqui é um parlamento. Estamos abertos a atender todas as reivindicações. Sou um presidente eleito democraticamente. Cumprimos todos os requisitos para um regimento aberto. Não pretendo sair dessa posição porque fui eleito pela maioria dos membros", disse Brazão, durante conversa com quatro representantes dos manifestantes, ocorrida no gabinete da presidência da Câmara. Também participaram da reunião outros sete vereadores e o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB).

Gabinete de Chiquinho Brazão (PMDB) é pichado após vereador ser eleito presidente da CPI dos Ônibus (Foto: Mariucha Machado/G1)

Público enfrentou fila para entrar na Câmara
Municipal (Foto: Mariucha Machado/G1)

 
Antes do início da sessão, por volta das 9h15, cerca de 150 pessoas aguardavam para entrar na Câmara. O público reclamava da dificuldade de acesso à Câmara Municipal, no Centro do Rio, para acompanhar a sessão. "Isso é uma manobra para esvaziar uma sessão tão importante", disse Manuela Trindade Oiticica, 29.
Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a CPI, esperava que a Casa mantivesse a tradição e desse ao proponente o posto principal. Completam a lista de participantes de vereadores responsáveis pelas investigações dos contratos entre a prefeitura e as concessionárias de ônibus, Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC).

Primeira reunião da CPI dos Ônibus aconteceu
nesta sexta (Foto: Mariucha Machado/G1)

Quem já estava no Salão Nobre, interrompia a todo momento o vereador Eliomar Coelho com pedidos para "esperar o povo".
"Ninguém teria mais interesse do que eu para que esse Salão Nobre estivesse cheio. Se eu não abrisse, correria o risco de não ser instalada a sessão", afirmou Eliomar.
Quando o vereador Chiquinho Brazão começou a falar, as pessoas gritavam: "O povo quer entrar, a casa é do povo".
“A presença do povo que vai dar legitimidade. É um absurdo não deixarem eles entrarem, nós sabemos da limitação do espaço. É a casa do povo e o povo tem que estar aqui dentro”, afirmou a vereadora Teresa Bergher (PSDB).

Ao fim da escolha da presidência e relatoria da CPI, o clima ficou mais tenso e quem entrou na Câmara não conseguia sair. O alemão Matias Gralle, professor da UFRJ, de 36 anos, que está há 10 no Brasil, chegou a pular o portão da Câmara para poder sair.
"É prisão. Estava preso aqui dentro. Não tem ninguém aqui fora ameaçando para que os portões não pudessem ser abertos. Eu fiquei uma hora na fila esperando para entrar. Se tivessem deixado a gente passar não teria nenhum empurra-empurra", garantiu Matias.
Dos cinco vereadores que vão conduzir a CPI do Ônibus no Rio, quatro não assinaram o requerimento de abertura da comissão e fazem parte da base governista. A única voz dissonante é a de Eliomar Coelho (Psol). Vereador mais velho da lista, ele teve o direito de convocar a primeira reunião, conforme prega o estatuto da Casa.
Participação popular
A CPI, num fato inédito, terá as sessões filmadas na íntegra. Conforme anunciado pelo vereador Jorge Felippe, presidente da Câmara, as imagens serão distribuídas para os veículos de comunicação. O Ministério Público e um procurador-geral da Casa também serão convocados a participar das audiências.
No final do mês passado, a Casa foi tomada por manifestantes que protestavam contra o governador Sérgio Cabral. Para Eliomar, a pressão popular será decisiva também no caso do transporte público.
"A CPI só saiu por conta das manifestações. Precisávamos de 17 assinaturas. Se não fossem os protestos, não teríamos conseguido nem 10. O sucesso vai depender da participação dos moradores do Rio durante os trabalhos na Câmara".
Casa cheia no dia do requerimento
No final de junho, na sessão de requerimento da CPI, duzentas senhas foram distribuídas para espectadores. A procura era tão grande que a fila se estendia desde a entrada lateral da Câmara dos Vereadores, pela Rua Alcindo Guanabara, até a frente do edifício, na Cinelândia. Uma funcionária que fazia o credenciamento das pessoas disse que fazia tempo que não via tanto interesse.
O discurso dos vereadores para a instalação da CPI começou com críticas da oposição ao governo federal. Paulo Pinheiro, do PSOL, pediu durante o seu pronunciamento que todas as explicações sejam dadas à população. "Nós não temos temer a presença de vocês aqui. Queremos que vocês continuem fiscalizando", disse o vereador, ecoado pelo presidente da Câmara Jorge Felippe (PMDB). "É natural da democracia as vaias e aplausos".

No mês passado, Câmara foi ocupada por manifestantes que pediam ao Ministério Público investigações dos gastos públicos do governador Sérgio Cabral (Foto: Isabela Marinho/G1)

 

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