Audiência pública: Anvisa discutirá critérios sobre nomes de medicamentos

Agência está propondo uma série de novos critérios quanto à escolha dos nomes dos medicamentos

A reunião para debater o tema está marcada para a terça-feira (24) Getty Images

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) discutirá, em audiência pública, os critérios que serão utilizados para a formação dos nomes comerciais dos medicamentos no Brasil. A reunião para debater o tema está marcada para a terça-feira (24), em Brasília (DF).

Em nota, a agência informa que a proposta tem por objetivo minimizar ou eliminar a possibilidade de interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, procedência, natureza, composição ou qualidade desses produtos farmacêuticos. A primeira versão da proposta foi colocada em consulta pública em 2010.

"A audiência pública do dia 24/9 é mais uma oportunidade para os interessados apresentarem sugestões e contribuições ao tema", cita a Anvisa. O arquivo com a versão consolidada das medidas previstas pela Consulta Pública nº 72, estabelecendo "critérios de aceitabilidade de nomes comerciais de medicamentos", está disponível na internet.

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A agência está propondo uma série de novos critérios quanto à escolha dos nomes dos medicamentos. Uma das sugestões é que o nome comercial deve guardar suficiente distinção gráfica e fonética em relação às designações de outros medicamentos, alimentos ou cosméticos já registrados.
Outra ideia é que os fabricantes também não possam utilizar palavras ou expressões que induzam ao entendimento de que o medicamento seja inócuo, natural, isento ou com reduzidos efeitos colaterais, ou , então, que tenha potência e qualidade superiores, propriedades especiais não comprovadas. Há ainda a meta, dentro dessa discussão, de evitar mensagem que possa induzir à automedicação.
Ayr Aliski