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10.01.2013

Rio: em meio a bombas, Câmara aprova urgência em plano para professores


Vereadores da oposição pediram o adiamento da votação, o que foi refutado pela maioria. Projeto deve ser votado ainda hoje



O plenário da Câmara de Vereadores está praticamente vazio Foto: Marcus Vinícius Pinto / Terra
O plenário da Câmara de Vereadores está praticamente vazio
Foto: Marcus Vinícius Pinto / Terra

  • Marcus Vinicius Pinto
    Direto do Rio de Janeiro
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira, em meio a bombas de gás e muita confusão, a votação em regime de urgência do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos professores e servidores da educação na cidade, apresentado pelo prefeito Eduardo Paes.


O plenário do Legislativo municipal estava praticamente vazio, já que a polícia montou um forte aparato para impedir o ingresso de manifestantes no local. No entanto, um grupo tentou invadir o local, o que causou confusão.


Logo na abertura dos trabalhos, vereadores da oposição pediram o adiamento da votação do plano, uma demanda dos professores, que cobram mais tempo para analisar a proposta. "Não é possível aprovar um plano de carreira usando todo esse aparato militar lá fora", disse o vereador Renato Cinco (Psol), que ainda questionou se essa seria a democracia da gestão de Eduardo Paes.


O vereador Brizola Neto (PDT) seguiu na mesma linha e disse que levou 45 minutos para chegar à Câmara de Vereadores. "Tive até que pular um muro para entrar no prédio", afirmou ao destacar que a população não foi informada do bloqueio das vias no entorno da Câmara. Para ele, sem a presença do povo, a sessão mais parecia um "evento secreto".


Presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (PMDB) disse que não iria interromper a sessão e adiar a votação. Ele criticou a ocupação do plenário feita por professores no fim de semana e classificou os manifestantes de radicais e intolerantes. "Me reuni duas vezes com Sepe (Sindicato dos Professores) e nunca foi apresentada uma proposta substituta ao que está sendo votado", disse, ao defender a votação.


Após a discussão, foi decidido - com 33 votos a favor, 12 contra e seis ausências - que o projeto manteria o caráter de urgência apresentado pela prefeitura. Com isso, a votação do projeto deve começar ainda hoje.


Segurança é reforçada na Câmara
Grades de dois metros de altura e um cordão de isolamento formado por policiais impede o tráfego de carros e a passagem de pedestres. O comércio na Cinelândia está fechado por causa do bloqueio das ruas. As ruas Evaristo da Veiga, Senador Dantas e Alcindo Guanabara foram bloqueadas para impedir que manifestantes tentem entrar no Palácio Pedro Ernesto.


O Centro de Operações Rio informou que nenhuma rua do centro apresenta grandes engarrafamentos por causa dos bloqueios de ruas na Cinelândia.


Plano de cargos
Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana. Veja as principais polêmicas em torno das propostas.


O que prevê a proposta da prefeitura do Rio O que diz o sindicato dos professores
Reajuste de 8% para professores em 2013, além dos 6,75% já concedidos este ano; A categoria diz que o reajuste não é suficiente e que as propostas beneficiam menos de 10% dos professores;
Equiparação do valor recebido por hora de aula para os professores de nível I (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e II (1º ao 5º ano), incluindo os inativos. Hoje um professor do nível I ganha mais que o do nível II. A equiparação proposta será feita ao longo de cinco anos; O Sepe diz que a equiparação dos professores de nível I e II acaba extinguindo essas carreiras e cria a função de um professor polivalente para o ensino fundamental (que dará aula para todas as matérias);
Os professores com carga horária menor, ou com diferentes matrículas, poderão optar por uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a prefeitura, mesmo com a migração será possível manter outra matrícula na rede; O sindicato sustenta que o professor terá de se demitir de uma das matrículas para assumir a jornada de 40 horas e que quem não migrar para o novo modelo terá seus benefícios reduzidos;
O objetivo da jornada de 40 horas, segundo a prefeitura, é ampliar é aumentar o número de escolas de tempo integral, que vão oferecer um total de nove horas de aula por dia; A categoria argumenta que o horário integral não está sendo ampliado e que as escolas não tem estrutura para receber os alunos o dia inteiro;
A prefeitura argumenta que discutiu o plano em diversas reuniões com a categoria e que não vai retirar o regime de urgência da proposta. também pede que a prefeitura retire o regime de urgência do projeto encaminhado à Câmara para que as propostas possam ser melhor discutidas.




Terra

Câmara aprova em 1ª discussão plano de salários dos docentes do Rio

Vereadores de oposição afirmam que não vão votar na segunda discussão.
Houve tumulto e bombas de gás lacrimogêneo do lado de fora da Câmara.

Do G1 Rio
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Uma bomba explodiu próximo aos policiais no centro do Rio de Janeiro (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)Uma bomba explodiu próximo aos policiais no centro do Rio de Janeiro (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)
Marcado por tumulto e confusão dentro e fora da Câmara de Vereadores, o texto base do plano de cargos e salários dos professores do município do Rio de Janeiro foi aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira (1º), com o placar de 35 votos a 3, O presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), convocou sessão extraordinária para as 18h, para a votação do projeto em segunda discussão. Se aprovado, segue para a sanção do prefeito Eduardo Paes. Os servidores da Educação argumentam que o projeto foi elaborado sem a participação da categoria, e por isso não contempla as reivindicações do setor.
Após a aprovação do texto base, um grupo de manifestantes, segundo a presidência da Casa, tentou entrar no Palácio Pedro Ernesto. PMs do Batalhão de Choque lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão. Manifestantes foram feridos e acusaram a PM de agir com truculência. Pelo menos, quatro pessoas foram detidas no protesto.
Durante a confusão, o gás lacrimogêneo entrou nas salas da Câmara de Vereadores levando pânico ao prédio. Nove vereadores de oposição saíram da sessão no plenário quando começou um tumulto do lado de fora da Câmara, não votaram. São eles: Renato Cinco (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Verônica Costa (PR), Jefferson Moura (PSOL), Brizola Neto (PDT), Paulo Pinheiro (PSOL), Reimont (PT), Marcio Garcia (PR) e Teresa Bergher (PSDB). Segundo os assessores deles, eles não farão parte da votação em segunda discussão.
Protestos
Pela manhã, professores da rede municipal de ensino fizeram um protesto com um trio elétrico em frente à Câmara Municipal do Rio. Outro grupo de professores seguiu pela Rua do Catete, na Zona Sul, para se juntar à manifestação na Cinelândia. Um homem foi visto furando pneus de carros do Batalhão de Choque da PM.

Após o protesto da noite de segunda-feira (30) que terminou em cenas de violência, o policiamento nas proximidades da Câmara Municipal amanheceu reforçado nesta terça. Cerca de 700 policiais militares estão no local.
Homem ergue placa com ilustração do personagem Professor Raimundo e seu bordão, 'E o salário, ó', durante protesto de professores e integrantes dos grupos Black Bloc e Anonymous, em passeata do Largo do Machado até a Cinelândia. (Foto: Erbs Jr./Frame/Estadão Conteúdo)Homem ergue placa com ilustração do personagem Professor Raimundo e seu bordão, 'E o salário, ó', durante protesto (Foto: Erbs Jr./Frame/Estadão Conteúdo)
Entrada limitada
A Câmara Municipal informou que foram distribuídas apenas 51 senhas para a população acompanhar a sessão plenária, que decidiu pela aprovação do texto base.

A notícia de que a entrada seria limitada causou revolta nos professores que acampam no local.
Confronto em protesto
Na noite desta segunda-feira (30), as escadarias da Câmara voltaram a ser cenário de confronto entre policiais militares e manifestantes. Em um ato que reuniu professores e black blocs, oito pessoas foram detidas, segundo a PM, e pelo menos 15, sendo nove policiais, sofreram ferimentos provocados por cassetetes, pedradas e bombas caseiras. A manifestação, que reuniu cerca de mil pessoas, tinha como objetivo impedir a votação da proposta da prefeitura nesta terça.

Entenda o caso
Os professores afirmam que a greve só chegará ao fim com a elaboração de um novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a categoria. No dia 17 de setembro, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores, em caráter de urgência, um plano, que foi duramente criticado pelo sindicato. Segundo o sindicato da categoria, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes e ainda não há uma abertura clara para negociação.

A coordenadora do Sepe-RJ Marta Moraes afirmou que o Plano de Cargos e Salários não foi apresentado pela prefeitura aos professores. "Os maiores prejudicados são os professores e alunos. Ao negar negociar, ele [Paes] está comprometendo o ano letivo. Se ele quer fazer isso a culpa é dele. Caso haja corte de ponto, nós não vamos repor as aulas perdidas. O plano dele não contempla 90% da categoria e a formação de professores e funcionários. No nosso entendimento, eles são educadores", afirmou Marta.
O prefeito Eduardo Paes afirma, no entanto, que o Plano de Cargos e Salários está na Câmara  Municipal para ser votado. “A gente não pode viver sob ameaça. Estamos fazendo o que é melhor para a população, para prefeitura e pela categoria. O plano está lá na Câmara para ser votado. Tivemos diversos encontros e temos três acordos assinados”, afirmou.


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