Vereadores da oposição pediram o adiamento da votação, o que foi refutado pela maioria. Projeto deve ser votado ainda hoje
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta
terça-feira, em meio a bombas de gás e muita confusão, a votação em
regime de urgência do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos
professores e servidores da educação na cidade, apresentado pelo
prefeito Eduardo Paes.
O plenário do Legislativo municipal estava praticamente
vazio, já que a polícia montou um forte aparato para impedir o ingresso
de manifestantes no local. No entanto, um grupo tentou invadir o local, o
que causou confusão.
Logo na abertura dos trabalhos, vereadores da oposição
pediram o adiamento da votação do plano, uma demanda dos professores,
que cobram mais tempo para analisar a proposta. "Não é possível aprovar
um plano de carreira usando todo esse aparato militar lá fora", disse o
vereador Renato Cinco (Psol), que ainda questionou se essa seria a
democracia da gestão de Eduardo Paes.
O vereador Brizola Neto (PDT) seguiu na mesma linha e
disse que levou 45 minutos para chegar à Câmara de Vereadores. "Tive até
que pular um muro para entrar no prédio", afirmou ao destacar que a
população não foi informada do bloqueio das vias no entorno da Câmara.
Para ele, sem a presença do povo, a sessão mais parecia um "evento
secreto".
Presidente da Câmara, o vereador Jorge Felippe (PMDB)
disse que não iria interromper a sessão e adiar a votação. Ele criticou a
ocupação do plenário feita por professores no fim de semana e
classificou os manifestantes de radicais e intolerantes. "Me
reuni duas vezes com Sepe (Sindicato dos Professores) e nunca foi
apresentada uma proposta substituta ao que está sendo votado", disse, ao
defender a votação.
Após
a discussão, foi decidido - com 33 votos a favor, 12 contra e seis
ausências - que o projeto manteria o caráter de urgência apresentado
pela prefeitura. Com isso, a votação do projeto deve começar ainda hoje.
Segurança é reforçada na Câmara
Grades de dois metros de altura e um cordão de isolamento formado por policiais impede o tráfego de carros e a passagem de pedestres. O comércio na Cinelândia está fechado por causa do bloqueio das ruas. As ruas Evaristo da Veiga, Senador Dantas e Alcindo Guanabara foram bloqueadas para impedir que manifestantes tentem entrar no Palácio Pedro Ernesto.
Grades de dois metros de altura e um cordão de isolamento formado por policiais impede o tráfego de carros e a passagem de pedestres. O comércio na Cinelândia está fechado por causa do bloqueio das ruas. As ruas Evaristo da Veiga, Senador Dantas e Alcindo Guanabara foram bloqueadas para impedir que manifestantes tentem entrar no Palácio Pedro Ernesto.
O Centro de Operações Rio informou que nenhuma rua do
centro apresenta grandes engarrafamentos por causa dos bloqueios de ruas
na Cinelândia.
Plano de cargos
Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana. Veja as principais polêmicas em torno das propostas.
Enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara de Vereadores no dia 17 de setembro o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações prevê mudanças na remuneração e nos cargos dos professores, o que provocou uma série de protestos e a ocupação da Câmara de Vereadores no fim de semana. Veja as principais polêmicas em torno das propostas.
| O que prevê a proposta da prefeitura do Rio | O que diz o sindicato dos professores |
| Reajuste de 8% para professores em 2013, além dos 6,75% já concedidos este ano; | A categoria diz que o reajuste não é suficiente e que as propostas beneficiam menos de 10% dos professores; |
| Equiparação do valor recebido por hora de aula para os professores de nível I (6º ao 9º ano do ensino fundamental) e II (1º ao 5º ano), incluindo os inativos. Hoje um professor do nível I ganha mais que o do nível II. A equiparação proposta será feita ao longo de cinco anos; | O Sepe diz que a equiparação dos professores de nível I e II acaba extinguindo essas carreiras e cria a função de um professor polivalente para o ensino fundamental (que dará aula para todas as matérias); |
| Os professores com carga horária menor, ou com diferentes matrículas, poderão optar por uma jornada de 40 horas semanais. Segundo a prefeitura, mesmo com a migração será possível manter outra matrícula na rede; | O sindicato sustenta que o professor terá de se demitir de uma das matrículas para assumir a jornada de 40 horas e que quem não migrar para o novo modelo terá seus benefícios reduzidos; |
| O objetivo da jornada de 40 horas, segundo a prefeitura, é ampliar é aumentar o número de escolas de tempo integral, que vão oferecer um total de nove horas de aula por dia; | A categoria argumenta que o horário integral não está sendo ampliado e que as escolas não tem estrutura para receber os alunos o dia inteiro; |
| A prefeitura argumenta que discutiu o plano em diversas reuniões com a categoria e que não vai retirar o regime de urgência da proposta. | também pede que a prefeitura retire o regime de urgência do projeto encaminhado à Câmara para que as propostas possam ser melhor discutidas. |
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