Câmara aprova texto principal da MP do Mais Médicos
Oposição e ruralistas arrastaram sessão; relator defendeu texto.
Deputados ainda precisam votar destaques; depois, texto vai ao Senado.
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O relator da MP 621/13, Rogério Carvalho (PT-SE),
e o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), na tribuna
(Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
Em uma sessão arrastada, com bate-boca e obstrução, a Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base da medida
provisória que criou o programa Mais Médicos. A votação durou 7 horas e
35 minutos devido às tentativas da bancada ruralista e da oposição de
adiar a aprovação da matéria.e o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), na tribuna
(Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) marcou para esta quarta (9) a análise de 13 destaques (propostas de exclusão de trechos da MP). Depois, a MP 621/2013 ainda vai à votação no Senado.
Minutos após a aprovação, já na madrugada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu aos deputados pelo resultado numa mensagem pelo Twitter. "Quero agradecer a Câmara pela aprovação do texto principal do #Mais Médicos pela manhã,a votação continua com os destaques", postou.
A sessão teve início por volta das 17h25 com anúncio de obstrução do DEM e do PPS. Os dois partidos apresentaram reiterados requerimentos pedindo a retirada da proposta da pauta.
"Essa medida aniquila as entidades representativas, suprime as prerrogativas do Conselho Federal de Medicina, cria no Ministério da Saúde um verdadeiro AI-5, em que o governo define a grade curricular para formação de médicos e especialistas, passa a ter o controle total para manipular aquilo que é de acordo com seu interesse", declarou o deputado Ronaldo Caiado parlamentar que mais desmata terra nesse pais e agora está apoiando a o PSB de Eduardo e Marina .
O relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu proposta dizendo que ela vai assegurar tratamento médicos em regiões pobres e melhorar a formação de novos profissionais.
"Quero dizer que depois de 40 anos o Brasil discute e vai aprovar a modernização da medicina, a modernização da formação nos cursos de medicina.”
Mais obstrução
Por volta das 20h30, a oposição ganhou o apoio da bancada ruralista (Caiado) nas tentativas de impedir a votação da MP.
Deputados que defendem os interesses de produtores e pecuaristas anunciaram que obstrução de todas as votações em plenário até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, instale uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre demarcação de terras indígenas.
Após pressão de comunidades indígenas, que fizeram protestos no Congresso Nacional na semana passada, Alves decidiu adiar a instalação do colegiado.
A iniciativa da bancada ruralista chegou a gerar briga em plenário depois que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse que a Câmara não cumpre o compromisso de criar a comissão por "medo de meia-dúzia de índios" e de "alguns vagabundos pintados".
Recém criado, o PROS, partido que se diz "aliado da presidente Dilma Rousseff" chegou a ensaiar uma obstrução. O líder da sigla, Givaldo Carimbão (AL), reclamou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta terça com líderes da base aliada, mas não procurou o PROS para tratar do assunto.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que entrar em ação para evitar que a bancada de 20 partidos abandonasse o governo na votação da MP. Ele entrou em contato com Padilha, que conversou por telefone com Carimbão. Após o diálogo, o deputado suspendeu a obstrução.
O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado pelo plenário, autoriza o Ministério da Saúde a conceder registro provisório a médicos estrangeiros - ponto de maior divergência entre entidades que representam a classe médica. Atualmente a concessão do registro é feita pelos conselhos regionais de medicina.
Para obter acordo com o Conselho Federal de Medicina, o relator da proposta, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu na proposta a previsão de criação de uma carreira de Estado para os médicos, a ser implementada em três anos e regulamentada por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Da tribuna da Câmara, Caiado criticou o CFM por ter fechado acordo para aprovação da medida provisória. "Sinceramente não esperava essa postura de um presidente de um conselho, de trair toda a classe médica. A figura do traidor não foi perdoada nem por Jesus Cristo", afirmou.
De acordo com o governo, a transferência da prerrogativa de concessão de registro para o Ministério da Saúde é necessária para “acelerar” a atuação dos profissionais de saúde em áreas pobres do país.
De acordo com os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Saúde, Alexandre Padilha, 300 dos 600 médicos de outros países que desembarcaram no Brasil para participar do programa estão recebendo remuneração sem trabalhar porque não conseguiram registro.
O texto-base votado na Câmara prevê também a exigência de revalidação do diploma de medicina para estrangeiros e brasileiros que concluíram o curso de medicina no exterior e queiram prorrogar a participação no programa de três para seis anos.
Pelo parecer, a revalidação não seria necessária para os primeiros quatro anos do programa. O texto original da MP, encaminhado ao Congresso pela Presidência da República, não estabelece qualquer exigência de revalidação. A exigência de prova para permanência superior a quatro anos foi fruto de negociação entre o governo e entidades médicas.
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