Romário se tornou um dos principais defensores no Congresso do combate ao "revenge porn" e pede punição mais dura para responsáveis por vazamentos
por Bruna Carvalho
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José Cruz/ABr
'É necessária uma mudança de mentalidade', defende o deputado Romário (PSB-RJ)
O deputado federal Romário (PSB-RJ) se tornou um dos
principais defensores no Congresso do combate ao ‘revenge porn’, a
divulgação indevida de imagens íntimas de terceiros. No final de
outubro, ele apresentou um projeto de lei que prevê alterar o Código
Penal para criminalizar o vazamento de material íntimo. E as penas
para os responsáveis devem ser duras: de um a três anos de detenção
para quem divulgar foto, vídeo ou áudio contendo nudez, ato sexual ou
obsceno sem autorização do retratado.
A pena ainda é acrescida de mais um terço se o ato for cometido com fins de vingança ou humilhação ou se o responsável tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com a vítima. O deputado propõe também que o responsável indenize a vítima por eventuais consequências da divulgação das imagens, como perda do emprego, mudança de residência e tratamentos psicológicos.
Segundo o deputado, seu projeto de lei já estava pronto quando veio à tona o caso da Fran, de Goiânia, que teve um vídeo íntimo exposto nas redes sociais em outubro. Ela acusa o ex-parceiro de ter espalhado pelo aplicativo de mensagens Whatsapp as suas imagens, o que ele nega. O "linchamento" ao qual foi submetida em forma de piadas replicadas por famosos e anônimos na internet a fez mudar de emprego, transformar seu visual e abandonar o curso na faculdade.
O projeto de Romário se assemelha a outros três que tramitam na Câmara, de autorias de João Arruda (PMDB-PR), Rosane Ferreira (PV-PR) e Eliene Lima (PSD-MT). As propostas ainda precisam passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguirem para plenário, o que só deve acontecer no ano que vem.
Para Romário, a lei sozinha não é suficiente para evitar histórias trágicas, como a das duas menores que cometeram suicídio este mês depois que tiveram suas imagens íntimas divulgadas na rede. Ele sugere que vítimas de situações de "revenge porn" não se oprimam e tornem suas acusações públicas, como fez Thamiris Sato, estudante de Letras da USP.
CartaCapital: O que sensibilizou o senhor para que apresentasse esse projeto de lei? Teve algum caso específico que serviu como estopim?
Romário: Não, nenhum caso específico. Um ou outro ganhou visibilidade na mídia, mas eu já estava sabendo de casos que ocorreram até com pessoas próximas. Então, conversei com minha assessoria e formatamos o texto. O projeto já estava pronto quando veio à tona o caso da Fran, de Goiânia.
CC: O senhor afirmou que casos em que mulheres têm sua intimidade exposta nas redes por meio de vídeos e fotos têm se tornado mais frequentes. Ao que o senhor atribui esse aparente aumento de casos?
R: Com certeza à popularização de smartphones, redes sociais e aplicativos de celular.
CC: Como a lei seria aplicada na prática?
R: A polícia sabe como agir, porque o fundamental nesta lei é saber quem “vazou” a foto ou o vídeo. O material nem precisa ser publicado em um site, basta que tenha sido enviado por aplicativos para um grupo de amigos. O projeto não prevê punição para quem compartilha, mas passará por algumas comissões na Câmara e pode ser alterado.
CC: A sociedade costuma julgar a vítima como culpada, com frases como: 'Por que ela se deixou ser filmada'. Na sua opinião, por que isso acontece?
R: Isso é fruto do machismo que está enraizado na sociedade. A liberdade sexual das mulheres ainda incomoda.
CC: Acredita que se uma lei específica para esse crime existisse, os dois casos recentes das jovens que cometeram suicídio após terem suas imagens divulgadas poderiam ter sido evitados?
R: A punição rigorosa vai fortalecer a tese de crime, então, pode inibir algumas pessoas sim. Mas sempre haverá estes perfis doentios, que não se conformam com o término de um relacionamento, por exemplo. Mas a lei sozinha não vai resolver tudo, é necessária uma mudança de mentalidade, inclusive na hora de reagir ao problema. As vítimas não devem se abater, devem virar o jogo, porque o criminoso cresce à medida que a vítima se oprime. Elas devem ter a consciência de que foram vítimas e acusar publicamente quem divulgou as fotos, como fez a estudante da USP.
Confira a reportagem completa sobre pornografia da vingança nesta edição de CartaCapital
A pena ainda é acrescida de mais um terço se o ato for cometido com fins de vingança ou humilhação ou se o responsável tiver qualquer tipo de relacionamento amoroso com a vítima. O deputado propõe também que o responsável indenize a vítima por eventuais consequências da divulgação das imagens, como perda do emprego, mudança de residência e tratamentos psicológicos.
Segundo o deputado, seu projeto de lei já estava pronto quando veio à tona o caso da Fran, de Goiânia, que teve um vídeo íntimo exposto nas redes sociais em outubro. Ela acusa o ex-parceiro de ter espalhado pelo aplicativo de mensagens Whatsapp as suas imagens, o que ele nega. O "linchamento" ao qual foi submetida em forma de piadas replicadas por famosos e anônimos na internet a fez mudar de emprego, transformar seu visual e abandonar o curso na faculdade.
O projeto de Romário se assemelha a outros três que tramitam na Câmara, de autorias de João Arruda (PMDB-PR), Rosane Ferreira (PV-PR) e Eliene Lima (PSD-MT). As propostas ainda precisam passar pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de seguirem para plenário, o que só deve acontecer no ano que vem.
Para Romário, a lei sozinha não é suficiente para evitar histórias trágicas, como a das duas menores que cometeram suicídio este mês depois que tiveram suas imagens íntimas divulgadas na rede. Ele sugere que vítimas de situações de "revenge porn" não se oprimam e tornem suas acusações públicas, como fez Thamiris Sato, estudante de Letras da USP.
CartaCapital: O que sensibilizou o senhor para que apresentasse esse projeto de lei? Teve algum caso específico que serviu como estopim?
Romário: Não, nenhum caso específico. Um ou outro ganhou visibilidade na mídia, mas eu já estava sabendo de casos que ocorreram até com pessoas próximas. Então, conversei com minha assessoria e formatamos o texto. O projeto já estava pronto quando veio à tona o caso da Fran, de Goiânia.
CC: O senhor afirmou que casos em que mulheres têm sua intimidade exposta nas redes por meio de vídeos e fotos têm se tornado mais frequentes. Ao que o senhor atribui esse aparente aumento de casos?
R: Com certeza à popularização de smartphones, redes sociais e aplicativos de celular.
CC: Como a lei seria aplicada na prática?
R: A polícia sabe como agir, porque o fundamental nesta lei é saber quem “vazou” a foto ou o vídeo. O material nem precisa ser publicado em um site, basta que tenha sido enviado por aplicativos para um grupo de amigos. O projeto não prevê punição para quem compartilha, mas passará por algumas comissões na Câmara e pode ser alterado.
CC: A sociedade costuma julgar a vítima como culpada, com frases como: 'Por que ela se deixou ser filmada'. Na sua opinião, por que isso acontece?
R: Isso é fruto do machismo que está enraizado na sociedade. A liberdade sexual das mulheres ainda incomoda.
CC: Acredita que se uma lei específica para esse crime existisse, os dois casos recentes das jovens que cometeram suicídio após terem suas imagens divulgadas poderiam ter sido evitados?
R: A punição rigorosa vai fortalecer a tese de crime, então, pode inibir algumas pessoas sim. Mas sempre haverá estes perfis doentios, que não se conformam com o término de um relacionamento, por exemplo. Mas a lei sozinha não vai resolver tudo, é necessária uma mudança de mentalidade, inclusive na hora de reagir ao problema. As vítimas não devem se abater, devem virar o jogo, porque o criminoso cresce à medida que a vítima se oprime. Elas devem ter a consciência de que foram vítimas e acusar publicamente quem divulgou as fotos, como fez a estudante da USP.
Confira a reportagem completa sobre pornografia da vingança nesta edição de CartaCapital
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