Medida começa a valer na próxima segunda-feira (18).
No último ciclo, agência suspendeu 212 planos de 21 operadoras.
Veja a lista dos planos ao final desta reportagem.
A medida foi tomada por descumprimento de prazos estabelecidos para atendimento médico, realização de exames e internações, além de negativas indevidas de cobertura.
Nesta quarta-feira, a ANS anunciou também que, ao todo, 37 planos de 7 operadoras que solucionaram totalmente seus problemas assistenciais estão sendo reativados.
Segundo a agência, a atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais reclamados. No último ciclo de suspensões, em agosto, a agência suspendeu 212 planos de 21 operadoras.
Desde que a ANS começou o monitoramento trimestral das operadoras de saúde a partir de reclamações de beneficiários, no início de 2012, 700 planos de saúde de 95 operadoras tiveram as vendas suspensas por não terem corrigido as irregularidades que provocaram as queixas dos usuários – as principais delas, o descumprimento dos prazos máximo de atendimento para marcação de consultas, exames e cirurgias, e negativas indevidas de cobertura.
Como funciona
A suspensão das vendas não afeta o atendimento aos atuais usuários desses planos de saúde, mas impede a inclusão de novos clientes.
Em agosto, foi realizado o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa de cobertura indevida. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames.
saiba mais
Quem é punidoA ANS vem monitorando os planos de saúde por meio de reclamações feitas em seus canais de relacionamento. E, a cada três meses, publica um relatório.
Uma resolução normativa publicada em dezembro de 2011 estabeleceu tempo máximo para marcação de exames, consultas e cirurgias. O prazo para uma consulta com um clínico-geral, pediatra ou obstetra, por exemplo, não pode passar de sete dias. Justamente para verificar o cumprimento desta resolução é que a ANS faz esse monitoramento.
São punidas com a suspensão da venda todas as operadoras que atingiram, por dois trimestres consecutivos, um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS. A punição dura três meses, até que um novo relatório seja divulgado.
Além da proibição, é aplicada multa de R$ 80 mil por descumprimento da norma para cada reclamação comprovada. Se for um caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Existem hoje no país 1.503 operadoras ativas com beneficiários de planos médicos e hospitalares.
PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS PELA ANS
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
428613998 Plano Executivo 33895
AMICO SAÚDE LTDA
463374101 Dix Classic RJ SP GR. MUN 40540
464361115 Dix 100 DF QC PJCA 6131
464362113 Dix 100 DF QP PJCA 7762
464367114 Dix 200 RM SP QP PJCE 53146
465321111 Dix 100 GR.EST. QC PJCE 192745
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
458126081 Amil Blue I Estadual CA QC 10964
459991098 Amil Blue II Estadual Emp QC 1482
462789100 Amil Blue I Nacional PJ QP 8562
464119111 Blue 300 RM RJ QP PJCA 7433
464145111 Blue 400 NAC QP PF 17045
464146119 Blue 500 NAC QP PF 17872
464147117 Medial 500 NAC QP PF COPRC5 5509
464148115 Blue 400 NAC QC PF 7625
464149113 Medial 400 NAC QP PF COPRC5 8536
464151115 Medial 400 NAC QC PF COPRC5 4508
464153111 Blue 600 NAC QP PF 17436
464162111 Blue 400 NAC QC PJCA 5629
464196115 Blue 200 RMC QC PJCE 9512
464242112 Blue 300 RM PR QC PJCE 469
464423119 Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst 1917
465310116 Medial STANDARD III NAC QC PJCE 14217
401899991 AMIL DENTAL I Nacional Emp 480386
415608991 Amil 120 Nacional Emp QP 13882
415610992 Amil 130 Nacional Emp QP 7779
415611991 Amil 160 Nacional Emp QP 21076
415613997 Amil 150 Nacional Emp QP 15198
433744001 MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E 17673
440101028 MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E 88290
448951049 AMIL PJ RC 20.101 100949
448953045 AMIL PJ RC 40.101 35527
448954043 AMIL PJ RE 50 SERIE 100 6897
452602043 AMIL PJ MEDICUS MA 122 134008
456229071 Medial Odonto P 75579
462785107 Amil 140 Nacional PJ QP Copart 13871
462788101 Amil Blue I Nacional PJ QC 67965
462796102 Amil Blue IV Nacional PJ QP 44921
462799107 Amil Blue II Nacional PJ QP 32421
463048103 Amil 140 Nacional PJ QP 15760
464084115 ESSENCIAL 350 E 19713
464120115 Blue 300 RM RJ QC PJCA 20675
464134115 Blue 300 SP QC PJCE 20718
464150117 Blue 500 NAC QP PJCE 40564
464152113 Blue 400 NAC QP PJCE 31598
464154110 Blue 400 NAC QC PJCE 57929
464159111 Blue 600 NAC QP PJCE 61033
464160114 Blue 400 NAC QP PJCA 11503
464161112 Blue 500 NAC QP PJCA 22834
464167111 Blue 600 NAC QP PJCA 13443
464175112 Blue 700 NAC QP PJCE 10244
464202113 Blue 200 RMC QC PJCA 2175
464297110 Blue 300 DF QC PJCA 3346
465281119 Blue 300 NAC QP PJCE 16225
465282117 Blue 300 NAC QC PJCE 60179
465305110 Medial INTER I NAC QC PJCE 7311
465308114 Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE 7633
465311114 Medial STANDARD II NAC QC PJCE 55464
465312112 Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE 73864
465705115 Amil Linha Dental Nac PJCE 156392
466516123 Dental 200 Nac PJCE 290563
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
415706991 ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL 1304
705528995 PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL 4447
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
467377128 São Bernardo Total Empresarial Especial 6128
467656124 São Bernardo Total Life Empresarial Executivo 269
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
440263024 Gold - Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar 8354
467145127 GOLD 712 Enfermaria 10308
CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
463238109 PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA 94
463244103 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA 3245
463246100 PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO 614
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
422576997 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C 1243
461457107 130.1.20 CE 10054
461506109 134.1.22 CA 979
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
400748994 Ecole Empresarial Básico 35551
EXCELSIOR MED S/A
436397013 EXPRESS ODONTO - IV 3410
436401015 EXTRA ODONTO - IV 3334
454975069 EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO 2129
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39290
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
434233000 PLANO GEAPFAMÍLIA 110072
458004084 GEAPSaúde II 324321
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
451308048 EXCLUSIVO PME 1763
400307991 Standard Global 48246
400308990 Special Global 30113
444361036 SPECIAL PREMIUM 11472
459534093 CLASSIC 9710
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
432828001 ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar 30858
432832009 ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar 43116
436300011 UE CLUBE DAME Golden Cross Especial - Amb/Hosp - Quarto 24794
444889038 JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ - MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL 51134
444910030 ZR-32 GC ESSENCIAL BH - COL/EMPR - AMB/HOSP - QUARTO COL 43828
444940031 JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO IND 45975
444944034 JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE - AMB/HOSP - QUARTO COL 31999
447909032 UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO COL 22803
447910036 UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP - AMB/HOSP - QUARTO IND 11276
457945083 SUPERMED I 4363
IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
401010998 PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR 2724
MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
455138069 Plano Top Line 1563
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
427157992 PLAMED PRATA 3035
427159999 Plano Básico BA Co-Participação 18646
PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
414822993 ProntoMed Saúde 1941
SANAMED - SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
414599992 STANDARD 5756
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
435791014 SANTARIS 7056
SANTAMALIA SAÚDE S/A
461104097 BASIC STANDARD EMPRESARIAL 23916
461121097 SPECIAL II STANDARD 541
461489105 BASIC STANDARD 10934
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
456407073 RUBI 19294
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
412217998 Global I Saúde Senior Enfermaria 5994
SAÚDE MEDICOL S/A.
457426085 PLENO 10 I/F 3934
401747981 BÁSICO 5729
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
415436993 PLANO PREMIUM BLUE GR 38182
SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
463936117 Adesão Global Executivo 36
SMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
437026021 SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 24081
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
432166009 BENESAÚDE - REFERÊNCIA 2190
SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 16265
467068120 UNISIS CE ENFERMARIA 38096
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
453350040 STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 14184
453351048 VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 2800
455751074 SoSaude Flex Standart 3572
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
409114991 AIG Saúde - Plano Básico Plus - Clube Médico - Apartamento 7244
409116997 AIG Saúde - Plano Executivo - Clube Médico 4094
409117995 AIG Saúde - Plano Master - Clube Médico 3607
TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
440467020 NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO 1813
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
465801119 UNIMED PREMIUM - PARTICULAR - ENFERMARIA 5482
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
410230994 Vip Regional A - (sem parto) 2577
UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
462625107 UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA 16322
UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
461759102 EMPRESARIAL BÁSICO 32796
461839104 UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL 22548
461844101 UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO 106463
467453127 UNIPLAN ADESÃO MASTER 5585
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
435397018 Uniflex Estadual - Apto 898
435398016 Uniflex Estadual - Apto co-participação 20% 2229
435413013 Uniflex Nacional - Apto co-participação 20% 2460
435416018 Uniflex Nacional co-participação 20% 3351
435417016 Uniflex Nacional co-participação 50% 1712
450630048 UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR 10933
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria 6940
467302126 Coletivo Adesão Unimaster Apartamento 956
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
410850997 UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO P.J. 3336
UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
409024991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 1293
703788991 UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 17013
703790992 UNIVIDA BASICO PLUS 1 14231
703792999 UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO 10344
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
460037091 SAÚDE QC - 12 641
460040091 SAÚDE QP - 11 11040
460042098 SAUDE PE210 QC 953
460047099 SAUDE PE110 QC 10068
460051097 SAÚDE PE 11 QC 5899
468020121 PREFERENCIAL II 918
468025121 EXTRA 1016
460039098 SAÚDE QC - 11 2502
460050099 SAUDE PE120 QP 1577
OPERADORAS LIBERADAS PARA COMERCIALIZAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO
454912061 SC EMPRESARIAL 1A 10891
454913069 SC EMPRESARIAL 1E 8198
463169102 SÃO CRISTÓVÃO 20 A 7604
463170106 SÃO CRISTÓVÃO 20 E 7964
465674111 SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A 1876
FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ
450510047 PLANO DE SAÚDE ITAU 27768
462162100 BASICO 13834
462163108 ESPECIAL I 104497
462164106 EXECUTIVO I 12555
462166102 ESPECIAL 8155
468519139 UBBAT Especial V 2198
468529136 UBBAP Executivo V 111
468530130 UBBAP Especial V 156
G&M ASSESSORIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA - EPP
432785003 Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 661
PREVENT SENIOR PRIVARE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
444213030 PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 99729
444214038 PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 56209
PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A
402792982 Plano Especial 11589
433786007 Co-Participado Referencia Promedica 6247
433792001 Co-Participado Especial 745
433793000 Co-Participado Essencial 10057
459136084 Plano Ambulatorial 2350
700252991 Standard Plus 1043
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
431427001 Básico PME Tradicional AHO QC 30183
431428000 Especial PME Tradicional AHO QP 65674
432411001 Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 36772
445324037 Beta Adesão AHO QP 2340
445497039 Beta Empresarial AHO QP COP 8556
463400104 Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 32201
463401102 Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 27179
466058117 505 - Especial 100 QP 22433
466064111 505 - Exato QP 14851
466065110 505 - Exato QC 14802
700473997 Básico Adesão Tradicional AHO QC 47849
700474995 Especial Adesão Tradicional AHO QP 187542
700476991 Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 11074
UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
464727111 CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL - PRATA 275 2772
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