29 de novembro de 2013
O Fórum das Agências Reguladoras de Medicamento do Espaço Lusófono, Farmed, realizou nesta quinta-feira (28/11), em Lisboa, sua primeira reunião.
Integram o Fórum representantes das agências reguladoras de medicamentos e produtos de saúde de Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Moçambique e Cabo Verde.
O Presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, agência reguladora de Portugal, Eurico Castro Alves, foi eleito como presidente do Fórum. Dirceu Barbano, diretor presidente da Anvisa, foi eleito presidente do Conselho Consultivo de Altos Estudos do Farmed.
A criação do Fórum representa a declaração de compromisso assinada em Luanda, em maio, que apoiou o lançamento de um espaço que reunisse os países de língua portuguesa em torno de um interesse comum na área da saúde. O objetivo do Fórum é a cooperação internacional na área de medicamentos, reconhecendo as capacidades locais.
O Farmed visa, através da mútua colaboração, criar um quadro convergente de atuação para estimular o fortalecimento das capacidades nacionais, promover e garantir o acesso e o uso racional de medicamentos de qualidade, eficazes e seguros, contribuir para o desenvolvimento sustentado do setor e dos respetivos sistemas de saúde, e para a eliminação das barreiras a esse desenvolvimento.
Em sua primeira reunião, os integrantes do Farmed aprovaram os objetivos e a estratégia a médio e longo prazos da entidade, as suas regras de funcionamento, a sua identidade visual e elegeram também seus dirigentes, eleitos para um mandato de dois anos.
O acesso ao medicamento, reforço da regulamentação, combate aos medicamentos falsificados, comprovação de qualidade e formação de recursos humanos, foram algumas das áreas contempladas no plano de ação acordado durante a reunião de hoje.
No final do dia foi assinada a “Declaração de Lisboa” que resume os objetivos estratégicos, as áreas de atuação e o compromisso dos seus membros em tornar o Farmed numa rede de referência indissociável do setor do medicamento do espaço lusófono.
Imprensa/Anvisa
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