Presos politicos: José Dirceu e Genuino

'Fui condenado sem provas', diz José Dirceu em carta

Texto foi divulgado após ser decretada a ordem de prisão contra o ex-ministro e mais 11 condenados no mensalão

O Dia

São Paulo - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu divulgou, na tarde desta sexta-feira, uma "carta aberta ao povo brasileiro", em que diz ser inocente no processo do mensalão. Dirceu e outros 11 réus tiveram a prisão decretada nesta sexta por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

José Dirceu

Foto:  Divulgação

Na carta, o ex-ministro afirma que foi condenado sem provas e sob grande pressão da imprensa. Leia a carta na íntegra:

"O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.
Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.
É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.
Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.
Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.
Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.
Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.
Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.
Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.
Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.
Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania."

Aplaudido Genoino se entrega na sede da PF

Deputado licenciado foi o 1º condenado no mensalão a se entregar. Ao todo, foram 12 mandados de prisão

iG

Brasília - O deputado licenciado e ex-presidente do PT José Genoino chegou à sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo, às 18h20 desta sexta-feira. Ele foi o primeiro dos 12 réus do mensalão a se entregar após a expedição dos mandados de prisão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Aplaudido por pessoas que estavam em frente ao prédio da PF, Genoino estava acompanhado de seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, e de sua mulher.

Ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro condenado a se entregar

A expectativa é que todos os réus se apresentem espontaneamente à polícia. A ex-funcionária de Marcos Valério Simone Vasconcellos e o ex-sócio de Valério Cristiano Paz se entregaram em Belo Horizonte, Minas Gerais. A defesa do publicitário, operador do mensalão, disse ao iG que discute agora como ele irá se entregar

Os réus devem primeiramente ser abrigados em unidades da Polícia Federal (PF) e depois encaminhados para o Distrito Federal: no Centro de Prisão Provisória (CPP), em Brasília, ou na Penitenciária da Papuda. Somente após uma autorização de Barbosa é que eles serão alojados em unidades prisionais de seus respectivos Estados.
Ao chegar à sede da PF, o advogado do PT Marco Aurélio Carvalho disse que Genoino está indignado com a prisão “como todo preso político tem de estar” e informou que, apesar de estar com a saúde debilitada, o petista está bem. Em julho, Genoino se submeteu a uma cirurgia cardíaca após sentir fortes dores no peito.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta-feira, Genoino divulgou uma nota oficial na qual reiterava ser inocente e disse considerar-se um "preso político".
Genoino disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
O ex-presidente do PT foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve quatro votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.
Confira abaixo a íntegra da nota:
"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político."