SP: fiscais deixaram de recolher ISS de pelo menos 107 imóveis fiscalizados
Investigação
do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do
Município (CGM) revelou que os auditores Carlos Augusto di Lallo Leite
do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães, acusados de comandar uma
quadrilha responsável por desfalcar os cofres da prefeitura de São
Paulo em até R$ 500 milhões, deixaram de recolher o Imposto Sobre
Serviços (ISS) de 107 grandes empreendimentos imobiliários fiscalizados
nos últimos três anos, que deveriam ter pago 5% do tributo sobre a mão
de obra empregada nas construções. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os fiscais são acusados junto com Eduardo Horle
Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, que na época das fraudes eram
chefes e não atuavam na fiscalização das obras como Amaral e Magalhães. O
número de imóveis que deixaram de recolher o tributo equivale a um
sexto dos 652 empreendimentos que estão na mira do MPE e da CGM. Na
lista, há prédios residenciais, shoppings, escolas e até hospitais. De
acordo com os depoimentos, os fiscais, ao chegarem ao valor exato do ISS
devido, cobravam apenas 50%: ficavam com 30%; destinavam 10% para
despachantes que colaboravam com a quadrilha e prestadores de serviços
das incorporadoras e apenas 10% do tributo iam parar nos cofres da
Prefeitura. A outra metade do imposto era sonegada.
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