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12.13.2013

Beltrame sobre 5 anos de UPP: ‘Daqui a 20 anos, o que será da favela?’

Secretário de Segurança do Rio diz que a reconquista de territórios é uma janela de oportunidades para a transformação

Ele alerta que é preciso um pacto capaz de acelerar as ações nessas comunidades pacificadas

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Carla Rocha, Selma Schmidt e Sergio Ramalho
O secretário de Segurança José Mariano Beltrame Foto: Paula Giolito / Agência O Globo
O secretário de Segurança José Mariano Beltrame Paula Giolito / Agência O Globo
RIO - Gaúcho de Santa Maria, José Mariano Beltrame, de 56 anos, completará em janeiro sete anos à frente da Secretaria de Segurança do Rio. Nesse período, foi um dos responsáveis pela implantação do programa de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que, no próximo dia 19, completa cinco anos. De lá para cá, tornou-se figura fácil nas favelas pacificadas. Participa de corridas, como a da Rocinha, e eventos musicais na Providência, no Dona Marta e, recentemente, no Pavão-Pavãozinho, onde foi experimentar um prato servido num dos bares da favela. Em entrevista ao GLOBO, defendeu reformas urbanas profundas nas comunidades pacificadas, com saneamento e abertura de vias, e disse que o tema das remoções precisa entrar em pauta: “Hoje, remoção é tabu, é palavra proibida, porque colocaram ideologia no debate. Hoje há conhecimento, tecnologia e solução urbanística para dar esta guinada definitiva”.
Quais são hoje, na opinião do senhor, os principais desafios da política de segurança com relação ao programa das UPPs?
Eu acho que o maior desafio nem é o da polícia. E diria, sem exageros, nem mesmo do Poder Executivo. Para estas duas instâncias, a necessidade do projeto está bem clara e não há dúvidas quanto aos seus resultados. Ou é UPP ou é a velha lógica do fuzil na favela. Todos sabemos quais são os efeitos das UPPs no curto prazo. O morador do morro fica aliviado e o do asfalto, muito feliz com o fim dos tiros. Mas isso é apenas uma anestesia para a cirurgia maior. A grande questão que ainda está mal resolvida é o que o Rio quer fazer das UPPs no longo prazo. Daqui a 20 anos o que será da favela? A reconquista do território é uma janela de oportunidade para a transformação daquele espaço público. E não se trata apenas de escola, posto de saúde etc. Em muitas favelas a oferta desses serviços é até adequada. Mas como levar saneamento se o cano não passa? Mas como ajudar os mais pobres se eles vivem em aglomerados quase impenetráveis? Adianta levar o médico se a tuberculose vai voltar por causa das condições do ambiente? A favela precisa de acesso, de canos, de transporte coletivo, de ar livre, de uma verdadeira malha que transforme a cara desses lugares. Mudar essa realidade vai exigir que algumas famílias troquem de endereço para a obra passar. Mas os ganhos serão irreversíveis para dezenas de milhares de famílias pobres, fora os ganhos indiretos para a cidade. E, é claro, para fazer a intervenção de verdade vamos entrar na discussão das remoções. Esse assunto precisa entrar em pauta e ninguém tem coragem. Hoje remoção é tabu, é palavra proibida, porque colocaram ideologia no debate. Hoje há conhecimento, tecnologia e solução urbanística para dar esta guinada definitiva. E quem deve bancar somos todos nós, público e privado, porque o benefício é generalizado. Só que hoje o Poder Executivo não está autorizado a mover uma palha, porque os conflitos na Justiça paralisam tudo. E com tanto conflito, o gestor nem vai tentar se desgastar com isso. E quanto tempo temos? As pessoas gostaram do efeito da anestesia só que não têm coragem de encarar a cirurgia. A favela tem pressa, e estão deixando a responsabilidade só com as polícias. Precisamos de um pacto, um pacto que prima pela velocidade das soluções.
Qual a principal dificuldade em capacitar policiais para policiamento de aproximação em áreas que lembram labirintos, tão comuns em várias comunidades do Rio?
Existe um treinamento para fazer o trabalho de proximidade. Mas não se pode esperar que a polícia vá patrulhar todas as vielas da Rocinha, por exemplo. Ali é um aglomerado de 100 mil pessoas. É claro, não estou falando que toda a favela é intransponível. Mas basta que 10% deste território sejam de moradias sub-humanas para aí termos um grande problema.
Pela experiência do senhor, esse tipo de policiamento nas UPPs encontra paralelo em outros estados ou países?
Não. Eu sempre disse que o projeto foi pensado para as características do Rio. Claro, não é uma solução 100% inédita, você pega experiências de outros lugares e vai somando à sua fórmula. Mas, repito, as pessoas estão muito ansiosas em discutir policiamento, em discutir os benefícios da anestesia. Mas o conceito é muito mais amplo e, repito, vai muito além da vontade do Poder Executivo. Temos uma janela de oportunidade, mas transformar gera conflitos de outra natureza que vão parar no Judiciário. A sociedade precisa discutir muito, mas precisa dar objetividade e celeridade a esta transformação.
Qual a opinião do senhor sobre ataques a policiais em áreas com UPP?
Não chega a ser uma surpresa. O comércio de drogas e o crime que está por trás disso geram muito dinheiro. É um problema nacional, diria, do mundo. Ingenuidade seria pensar que eles desistiriam. O problema é que as pessoas imaginavam que todas as favelas seriam iguais ao Dona Marta. Só que estamos em complexos, como o Alemão, que são mais populosos que a grande maioria dos municípios brasileiros. A polícia tem mais dificuldade neste espaços acidentados e superconcentrados de gente.
A resistência percebida em algumas comunidades, como Rocinha, São Carlos, Cidade de Deus e Vila Cruzeiro, significa que as facções que dominavam esses territórios ainda contam com poder de articulação?
Se são entendidas como facções, então é porque representam alguma forma de organização e de articulação. O tráfico hoje tenta se adaptar. O crime é assim, vai mudando de acordo com a repressão. Então, de certa forma, já esperávamos. As trocas de tiros em geral acontecem à noite e naqueles lugares quase impenetráveis. Então quando se fala “tiro na Rocinha", tem que se perguntar melhor. Tiro em qual Rocinha? Em qual parte do Alemão? Isso porque estas comunidades são do tamanho de uma cidade. E há áreas totalmente integradas com a cidade formal e há áreas muito ruins, muito pobres. São nessas últimas que os criminosos se sentem seguros. A questão central da UPP é o controle do território. E disso não vamos abrir mão.
Qual a sua opinião sobre episódios como o ocorrido na Rocinha, que resultou na morte de Amarildo de Souza, e em Manguinhos, onde alguns moradores acusam policias da UPP de envolvimento nas mortes de Paulo Roberto Pinho Menezes e Matheus de Oliveira Case?
Muito ruim. Eu coloco estas questões aqui da favela para além da polícia, mas em hipótese alguma o aparato policial pode deixar de olhar para suas fraquezas, para suas mazelas, para sua cultura. A questão é que o trem não pode parar. Temos que corrigir os rumos com ele andando. Não posso conceber o Rio hoje sem as UPPs, sem os alívios que elas trouxeram. A gente deve criticar para construir melhor. Quem defende o fim delas no curto prazo, ou está mal intencionado ou vive em outro mundo.
Casos como esse resultam em mudanças no treinamento dos policiais?
Há questões relacionadas à cultura. Acho que aí são três variáveis. Treinamento adequado, punição exemplar e tempo para mudar a cabeça das pessoas. Agimos nas três vertentes. O Rio tem pressa e nós também. Só que foram tantos anos de desleixo que, como costumo dizer, talvez leve uma geração para que o Rio se recupere do estrago.
Apesar de uma significativa redução nos homicídios nessas comunidades, onde a taxa fechou ano passado menor que a média nacional, o senhor costuma dizer que ainda há pouco a comemorar. Por quê?
Por todo este cenário que tracei. A discussão precisa mudar de foco, ser mais corajosa. Quando eu falo de um pacto, é um pacto pela agilidade e isso evidentemente inclui o Judiciário, o Legislativo, o dinheiro de Brasília e do setor privado. Sozinho, o Executivo Estadual não tem força para mudar a cara da favela. Mudar de verdade, insisto. Pergunte ao Pezão quantas ações existem só porque abriram uma rua na Rocinha. Centenas. Aqui do lado, o teleférico da Providência está pronto. E tem uma ação proibindo seu funcionamento. Se não repactuarmos essa lógica, a compreensão desse tipo de espaço, não vamos mudar nada. E sabe o que vai acontecer? A sociedade vai pedir mais polícia, que mais uma vez vai ser alvo das críticas.
Com relação aos casos de desaparecimentos, os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) mostram que houve aumento de 97, em 2011, para 112, no ano passado, em 29 comunidades pacificadas. O senhor vem acompanhando essa questão?
O Instituto de segurança Pública vem analisando os números relativos às áreas pacificadas, exatamente, com o objetivo de pautar o planejamento de segurança nessas regiões. Também solicitei à direção do instituto um levantamento específico dos casos de desaparecimentos computados nos dois últimos anos para identificar a realidade de cada caso. Assim, poderemos dizer quem realmente desapareceu, quem saiu de casa por questões relacionadas à dependência de drogas, álcool ou outros problemas familiares e, claro, se algum caso tem relação com algum desvio cometido por policiais.

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