Procurador da República é a favor de prisão domiciliar de Genoino por 90 dias
Petista aguarda decisão do STF para saber se cumpre sua pena em regime domiciliar
Genoino aguarda decisão do STF na casa da filha, em Brasília
Gustavo Lima/17.04.2013/Câmara dos Deputados
Com o parecer, o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”.
A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa. No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico.
Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida." Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita.
Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbito, caso não receba o atendimento adequado", disse o procurador em seu parecer.
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