Bloqueio dura três meses e não afeta os atuais clientes; número é inferior aos 150 atingidos no ciclo anterior
O bloqueio tem duração de três meses e apenas impede a entrada de novos clientes – os atuais 1,8 milhão não são afetados. A lista, divulgada nesta terça-feira (18), pode ser consultada abaixo.
O número de planos suspensos é o menor desde que o programa de suspensões começou, em 2012. A quantidade de queixas, por outro lado, bateu recorde: foram 17.599 entre agosto e dezembro de 2013 – período considerado para o bloqueio atual –, alta de 16% sobre o clico anterior.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem argumentado que a resolução de reclamações tem aumentado, e já atinge 85% do total. Queixas resolvidas não são levadas em conta para as suspensões.
O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, também anunciaram a liberação de 122 planos de 32 operadoras que estavam suspensos.
Em setembro (último dado disponível), o Brasil tinha 68.564.751 usuários de planos de saúde. Assim, os 111 planos suspensos, com 1,8 milhão de clientes, representam 2,6% do mercado.
Operadoras e agência discutem mudança de regras
As suspensões temporárias têm sido aplicadas regularmente pela ANS desde 2012. A lista é definida de acordo com o número e o perfil das reclamações contra as operadoras recebidas pela agência reguladora, e calculados trimestralmente em ciclos de monitoramento. O atual é oitavo.
A ANS e as operadoras têm discutido mudanças na fórmula de cálculo do indicador que leva às reclamações. Uma alteração já realizada é a edição de uma regra com a previsão de que, a partir de março, as reclamações serão consideradas automaticamente resolvidas se o consumidor não ligar uma segunda vez dentro de um prazo de dez dias.
O diretor de fiscalização da ANS, Bruno Sobral, afirma que a agência continuará, porém, a procurar o consumidor antes de encerrar a reclamação. Essa só será dada como resolvida se esse contato não resultar em nenhuma manifestação do consumidor, nem ele retornar o contato dentro de dez dias.
"[A nova norma] é apenas para dar segurança jurídica", diz Sobra. "O contato ativo [em que a ANS procura o consumidor], continuará a ser feito."
O sexto ciclo, que atingiu produtos importantes gigantes como Amil e SulAmérica, levou a uma batalha judicial, que ainda aguarda posição do Supremo Tribunal Federal (STF). As operadoras buscam enterrar o sistema de suspensões, com o argumento de que ele viola o direito de defesa, ao impôr a suspensão com base em queixas não apuradas até o fim.
A ANS alega que a suspensão não é uma penalidade, mas uma medida preventiva – embora o ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde) tenha usado o termo “punição” para descrever o programa de monitoramento. Longo, diretor-presidente da agência, sugeriu em entrevista aoiG que as operadoras enganam a Justiça.
VEJA A LISTA COMPLETA DE PLANOS SUSPENSOS
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
AIG Saúde - Plano Especial - Clube Médico
ALLIANZ SAÚDE S/A
SUPERIEUR 10
SUPERIEUR 20
SUPERIEUR 30
QUALITE 20
EXCELLENCE 40
BASIC PME
SUPERIEUR 20 PME
QUALITE 10 PME
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA.
GLOBAL IV
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Absoluto I Uniplan Individual
Padrão Uniplan Individual
Padrão Apartamento Uniplan Adesão
UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL
UP BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL
UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESAO
Padrão UP Enfermaria Uniplan Empresarial
BÁSICO
CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
PREMIUM - Enfermaria - Amb. Hospitalar com Obstetricia
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
UNIMED BOA VISTA -COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Univida Empresarial IV Custo Operacional - com Obstetrícia
AMICO SAÚDE LTDA
Básica QC
BÁSICA GR MUNICÍPIOS EMP QC
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 200 RM RJ QC PF
Dix 100 GR.EST. QC PJCE
SAÚDE MEDICOL S/A.
BÁSICO
PLENO 10 I/F
UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
MULTIPLAN
MULTIPLAN APARTAMENTO
MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO APARTAMENTO
MULTIPLAN PF CO-PARTICIPATIVO ENFERMARIA
MULTIPLAN COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
UNIPLAN ADESÃO BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO
ATIVIA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES
Básico Enfermaria
LIGHT EMPRESARIAL ENFERMARIA
PREMIER EMPRESARIAL ENFERMARIA
AMERON - ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLÓGICA DE RONDONIA S/A.
COLETIVO POR ADESAO BRONZE 1
PLANO PRATA 3 INDIVIDUAL/FAMILIAR
PLANO PRATA 4 INDIVIDUAL/FAMILIAR
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO - BRONZE
UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
Coletivo Empresarial - Referência
COLETIVO POR ADESÃO
EMPRESARIAL PP ESPECIAL
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Standard Global
Special Global
CLASSIC
ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL S/C LTDA
Especial 2
ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA
PLANO FAM/IND AMBULATORIAL+HOSPITALAR ENFERMARIA 30% COM OBS
Equipe 11
UNIMED DE SAO JOSE DOS CAMPOS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED PARTICIPATIVO ENFERMARIA COLETIVO EMPRESARIAL
UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL PARTICIPATIVO
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
UNIMED CIDADE BASICO
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
PREMIUM BLUE GR - CA
STANDARD BLUE GSP - CA
CRISTAL - CE
STYLLUS
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
OPALA
RUBI
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
PLAMED EXECUTIVO II
Plano Básico BA Co-Participação
PLAMED PRATA EMPRESARIAL II C/P
UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA CO-PARTICIPATIVO
UNIDEAL EMPRESARIAL ENFERMARIA
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
UNIMED JI PARANÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIMED PÓS-PAGO ESTADUAL COLETIVO POR ADESÃO COM RATEIO
UNIMED PLENO NACIONAL COLETIVO POR ADESAO
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
Vip Regional 3 A - ( com fator moderador )
UniAdesão Ouro
UniAdesão Prata
SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
GLOBAL S/ FRANQUIA REDE CREDENCIADA - BÁSICO
Adesão Global Básico
Adesão Global Executivo
IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PLANO FÁCIL
PLANO VALE SAÚDE MASTER STANDARD COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR
SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Referência Adesão
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Uniflex Estadual co-participação 50%
Uniflex Nacional - Apto
Uniflex Nacional co-participação 20%
SB SAÚDE LTDA SOCIEDADE SIMPLES
CSB BÁSICO 11 - ATEND. SÓ CLÍNICA SÃO BERNARDO/ENFERM.
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Capixaba Participativo Especial sem Obstetrícia
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
ECONÔMICO GRUPAL - EMPRESARIAL
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM ENFERMARIA C/ REMOÇÃO P. J.
PRODENT - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.
Master PF
Master CE
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
130.1.20 CA
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
Plano Executivo
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
RUBI
PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
PRONTOPLAN - BRONZE
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
STANDARD INDIVIDUAL/FAMILIAR
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SoSaude Flex Standart
TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
SAÚDE GLOBAL 50
SAUDE PE210 QP
SAUDE PE110 QP
SAUDE PE120 QP
SAÚDE PE 12 QC
GLOBAL II
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
SANTARIS
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Ecole Empresarial Básico
SOMEL - SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
UNISIS I/F ENFERMARIA
UNISIS I/F APARTAMENTO
CONMED SÃO LUIS - CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
PREMIER PLUS C/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
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