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2.04.2014

Joaquim Barbosa manda prender deputado João Paulo Cunha


Presidente do STF determinou a prisão um dia após reassumir o cargo.
Ao G1, advogado afirmou que Cunha vai se entregar à polícia nesta terça.



Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Um dos poucos condenados do processo do mensalão que permanece em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento, em Brasília.
Ao G1, o advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado de São Paulo, afirmou que, "com certeza absoluta", o cliente dele vai se entregar à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar detalhes sobre onde está o deputado petista. "Isso é segredo de Estado", ironizou.
O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça, segundo a assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu a ordem de prisão.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Férias
Antes de Joaquim Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, no dia seguinte, expediu o mandado.

Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, optaram por não determinar a prisão do parlamentar sob a alegação de que a iniciativa caberia apenas ao relator do processo, que, neste caso, é o próprio Joaquim Barbosa.
Durante a viagem, o presidente do STF chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão de Cunha, mas Cármen Lúcia e Lewandowski decidiram não se envolver na polêmica.
Prisão domiciliar
Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão.

Jefferson pediu o direito à prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final.
Dos 25 condenados pelo STF no julgamento do processo do mensalão, 19 estão em presídios, um em prisão domiciliar (José Genoino), outro foragido (Henrique Pizzolato) e dois aguardam julgamento de recursos (João Cláudio Genu e Breno Fischberg). Dos que já poderiam estar presos, somente Cunha e Jefferson permanecem em liberdade.

QUE MOLEZINHA JOAQUIM: FÉRIAS REMUNERADAS EM PARIS 

Barbosa vai interrompeu férias para dar  palestra

Presidente do STF saiu de férias sem assinar ordem de prisão de deputado.
Ele receberá R$ 14 mil em diárias para missão oficial em Paris e Londres.

Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão plenária (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF) 
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão
plenária do tribunal (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai interromper as férias entre os dias 20 e 30 de janeiro para proferir duas palestras na Europa e se reunir com ministros europeus. Ele receberá 11 dias de diárias num total de R$ 14.142,60, pois estará em "missão oficial".

A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (15) do jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela assessoria do STF.

Segundo a assessoria, a primeira palestra será em Paris, em 24 de janeiro, em evento organizado pela Agência Nacional de Pesquisa. De acordo com a programação do congresso, Barbosa falará às 9h45 (horário local) sobre a “influência da publicidade das deliberações do Supremo sobre a racionalidade das decisões da Corte”.

No dia 29, o presidente do STF discursará no Kings College, em Londres. O tema não foi divulgado pela assessoria. De acordo com a Secretaria de Comunicação do Supremo, entre os dias de palestras na França e na Inglaterra, Barbosa se reunirá com autoridades da União Europeia, entre elas o presidente do Conselho Constitucional da França.


O presidente do Supremo retorna ao Brasil no dia 30 e desembarca em Brasília no dia 31. A assessoria ressaltou que “todos os ministros podem interromper o período de descanso durante o recesso do Judiciário”.

Joaquim Barbosa antecipou as férias previstas para se iniciar em 10 de janeiro e viajou no último dia 7 sem assinar o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão.

A ministra Cármen Lúcia assumiu o plantão no período de recesso do Judiciário até o próximo dia 19. Após esse período, nos últimos dez dias de recesso, quem assumirá o comando é o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Em seu penúltimo dia de atuação antes das férias, Barbosa rejeitou recurso de João Paulo Cunha, decretou o trânsito em julgado (fim do processo) para o deputado e determinou o início do cumprimento da pena de prisão por dois dos três crimes pelos quais ele foi condenado (peculato e corrupção passiva). No entanto, para que a Polícia Federal execute a ordem de prisão é necessário que o mandado seja expedido.


Nota (bpf): Se a moda pega qualquer funcionário público poderá tirar férias interromper as mesmas  para dar alguma palestra, continuar de férias e ainda ganhar diária para isso, pode apostar que as passagens também estarão inclusas no pacote. E se for em Paris é melhor ainda 

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