Meio milhão de alunos somem das escolas da rede estadual (Rio)
Números encolhem 34,7% em seis anos. Secretaria alega que houve erro de registro
Christina Nascimento
Rio - O governo do estado reduziu em meio
milhão o número de matrículas no Ensino Básico entre 2006 e 2012. Na
ponta do lápis, são exatos 516.471 mil alunos que deixaram de existir no
banco de dados da Secretaria Estadual de Educação. Situação que coloca o
Rio na condição de rede de ensino que mais diminuiu no país, em
percentual de registro de alunos, neste período. A queda foi de 34,7%. O
levantamento foi feito pelo professor Nicholas Davies, da Faculdade de
Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). “É preciso uma resposta. Para mim, esse número é
um indicador de descompromisso do governo estadual com a educação”,
afirmou o professor. A secretaria disse que há muitas explicações para o
‘sumiço’ dessas matrículas. E que não houve redução, ao contrário do
que sugere o estudo.
O órgão, que chegou a dizer que não
sabia informar o número de evasão no estado e que isso caberia ao
MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep) — que negou esta
informação —, voltou atrás e afirmou que seria próximo de 80 mil ou 90
mil.
Para explicar o desaparecimento de
meio milhão de estudantes do sistema, o governo apresentou o seguinte
cálculo: 150 mil foram transferidos para unidades das prefeituras.
Outros 210 mil alunos abandonaram a escola ou tinham o nome duplicado no
banco de dados do estado. E, segundo o órgão, ainda 60 mil estudantes
que estavam com defasagem série-idade concluíram os estudos e saíram do
banco que alimenta as informações. O restante seria resultado apenas de
evasão.
Argumentos que não convencem Nicholas Davies,
que estuda há 15 anos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).“Tudo bem que eles sejam desorganizados, que tenham nome
duplicado no banco de dados, mas são eles que oferecem os dados para o
Inep, que faz a consolidação nacional destes números”, contestou o
professor. Davies chama a atenção ainda para o fato de
que, entre 2006 e 2012, as despesas declaradas pelo governo em educação
passaram de R$ 3,580 bilhões para R$ 5,455 bilhões. “Houve redução de
matrículas, mas os gastos aumentaram”. O estado se defendeu. “Não há
diminuição de verba por causa da redução do número de alunos. Com mais
verba, passou a investir mais nos professores e demais servidores. Eles
passaram a ter auxílios saúde, qualificação, reajustes salariais e
formação continuada para os docentes”. Privatização pode explicar A pesquisa aponta para o fenômeno de
privatização do sistema de ensino no estado. Em seis anos, a rede de
ensino privada no Rio cresceu 22,5%, tornando-se a segunda maior do país
(fica atrás apenas do Distrito Federal) e a quarta que mais aumentou no
Brasil. Perdeu apenas para Maranhã, Ceará e Alagoas. “Quando você não oferece um serviço de
qualidade o que acontece é um estímulo à privatização do que é público,
não no sentido de venda, mas de induzir a população. É isso que acontece
no sistema de saúde. As pessoas têm plano, porque o poder público é
omisso, porque elas não confiam no que é oferecido a elas”, explicou o
professor Nicholas Davies. A notícia vem à tona ao mesmo tempo em que a
Unesco divulgou relatório também preocupante sobre a educação. O Brasil é
o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos.
Pelos dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para
Todos, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos,
entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. O percentual de
analfabeto entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%,
totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011.
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