BRASIL SEM FRONTEIRAS

Brasil se consolida como destino para refugiados do mundo todo

Número de solicitações aprovadas cresceu 227% entre 2012 e 2013

Terra

O número de refugiados no Brasil chegou a 5.196, segundo dados do Ministério da Justiça contabilizados até 10 de fevereiro deste ano. De acordo com o levantamento, somente no ano passado, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) aprovou o pedido de refúgio para 651 estrangeiros diante de 199 consentidos em 2012, um crescimento de 227%. Houve aumento também no total de solicitações enviadas ao governo brasileiro: foram 5,2 mil no ano passado, um acréscimo de 149% se comparado com 2012.

A fama da receptividade brasileira com os refugiados vem desde a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951, ocorrida em Genebra, na Suíça, que elaborou o Estatuto dos Refugiados, do qual o Brasil é signatário. De acordo com a legislação brasileira, refugiado é todo aquele que foi forçado a abandonar o país de origem para preservar a sua vida e a de sua família por temores fundados de perseguição causados por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Junior, aponta dois fatores como responsáveis pelo crescimento no número de refugiados. O primeiro deles está relacionado às estatísticas de pesquisa que têm apontado uma alteração no fluxo tradicional de migrantes. Antes, as migrações ocorriam do eixo norte para o sul, agora se dão no eixo sul-sul, entre nações em desenvolvimento.

A segunda causa citada pelo secretário está ligada ao fato de o Brasil ter consolidado a imagem de uma terra de oportunidades em virtude dos grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Para Abrão, o Brasil atingiu um nível desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável do mesmo modo que tem afirmado a sua tradição em ser um País democrático e receptivo. “A conjunção desses fatores faz com que aquelas pessoas que necessitam de proteção para suas vidas cada vez mais enxerguem no Brasil um porto seguro. Portanto, essa elevação no número de pedidos de refugiados está diretamente relacionada a uma melhoria na imagem pública do nosso País no exterior”, completou.

De acordo com o levantamento do Ministério da Justiça, os refugiados no Brasil são de 80 nacionalidades diferentes. Colômbia (1.152), Angola (1.062), República Democrática do Congo (617), Síria (333) e Libéria (258) são os países com maior número de pedidos aprovados. Na outra ponta da lista, estão nações que possuem apenas um refugiado em terras brasileiras: Uruguai, Ucrânia, Romênia, Nicarágua, Moçambique, Kuwait, Índia, Hungria, Estados Unidos, Eslovênia e Cabo Verde.

“Quando uma pessoa está sob risco, a primeira atitude dela é a de buscar proteção aonde ela alcançar imediatamente. Agora, se ela tem condições de buscar proteção em um país onde ela possa se planejar, o que a experiência nos mostra é que o que mais motiva as pessoas ao escolher um país é, primeiro, a proximidade e o visto. Depois, a proximidade cultural, a presença de familiares naquele país, a presença de amigos, a presença de comunidades de conterrâneos em número significativo e, evidentemente, que nesse processo ela levará em conta se o país para onde está se dirigindo é capaz de dar a proteção ao que ela precisa”, salientou o secretário nacional de Justiça.

No Brasil, em média, a análise de pedido de refúgio tem levado em torno de oito a dez meses após ingresso na Coordenação Geral de Assuntos para Refugiados, incluída a fase de recurso, quando interposta pelo solicitante junto ao Ministério da Justiça. “Ainda durante a solicitação do processo de refúgio o estrangeiro passa a ter direitos iguais a qualquer brasileiro. Ele pode requisitar documentação, contribuir, pagar seus tributos. A única coisa que muda efetivamente para o momento em que o refúgio for efetivamente concluído é a situação jurídica duradoura”, disse Abrão.

Se o pedido for negado, o estrangeiro precisa deixar o País em até oito dias sob pena de deportação. No entanto, a legislação permite que ele recorra da decisão ou tente a permanência por outras formas. “Caso o pedido tenha sido indeferido pelo Conare, ele poderá ingressar com recurso junto ao Ministério da Justiça ou poderá solicitar ao Conselho Nacional de Migração alguma outra regularização que seja por outros critérios econômicos que não aqueles de perseguição que ele nos fez”, completou o secretário.

Bagagem cultural

“Os refugiados são pessoas que trazem uma bagagem cultural, profissional, no caso dos jovens e adultos, que podem contribuir tanto para a própria economia do nosso País quanto para melhorar a nossa sociedade culturalmente. É importante que a sociedade entenda isso e que possa, dentro da sua capacidade, acolher essas pessoas e permitir que elas reconstruam a vida delas no Brasil”, ressaltou Luiz Fernando Godinho Santos, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil.

A entidade tem um escritório central em Brasília e está presente por meio de parcerias com organizações não-governamentais (ONGs) nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amazonas. “O Brasil tem uma legislação moderna, uma sociedade civil engajada, comprometida e envolvida com essa resposta aos refugiados que chegam ao Brasil e a gente analisa isso de forma positiva.

Esse aumento do número é um retrato momentâneo. No ano que vem pode cair ou aumentar”, avalia Godinho, complementando que o fato de o Brasil ser um país livre de conflitos, diversificado étnica e culturalmente, e com liberdade para praticar credos e expressar opiniões contribui para tornar o País atraente aos olhos dos refugiados.