Em depoimento, Dirceu nega uso de celular em presídio

Ex-ministro da Casa Civil está detido por ser acusado de participação no esquema do mensalão

Terra

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, negou nesta terça-feira ter usado um celular dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso desde novembro. Em audiência realizada por videoconferência, o petista afirmou ao juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, que não desfruta de qualquer regalia dentro do presídio e que não falou com ninguém ao telefone e nem por intermédio de terceiros.
"O depoimento foi absolutamente formal. Além da questão do uso do celular, ele foi indagado se tinha privilégios, regalias. Também foi ratificado que ele tem comportamento exemplar, nenhuma regalia e jamais falou pelo celular. Aproveitei para ratificar o pedido de arquivamento da apuração", disse o advogado José Luís de Oliveira Lima, acrescentando que o depoimento durou cerca de 20 minutos.
O juiz perguntou ainda sobre as visitas que o petista estaria recebendo fora do horário pré-determinado. Segundo o advogado, Dirceu negou que tenha recebido tais visitas e disse ao juiz que aguarda a análise do seu pedido de trabalho externo.
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em janeiro, Dirceu teria conversado por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tivesse ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal  abriu um processo administrativo para investigar o caso.
O processo de sindicância foi então arquivado pela direção do presídio, mas a VEP determinou que a apuração fosse reaberta porque as partes envolvidas, como Dirceu e agentes penitenciários, não foram ouvidas. A decisão fez com que o pedido de trabalho externo fosse suspenso. Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.
Em ofício enviado à VEP, o Centro de Internamento e Reeducação, parte do presídio destinada a presos em regime semiaberto, informou que arquivou o caso porque não havia necessidade de apuração da suposta falta grave cometida. O diretor da unidade prisional concluiu que o fato era "inverídico". Ao tomar conhecimento da medida, a Justiça determinou que a investigação fosse concluída e que os depoimentos do ex-ministro e dos agentes penitenciários, tomados. A VEP ainda investiga denúncia de que o ex-ministro recebeu visitas fora do dia permitido.
A expectativa é de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa analise o resultado da sindicância do suposto uso do celular e decida se José Dirceu pode ou não ter os benefícios normalizados.  Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses pela condenação por corrupção ativa. A punição de dois anos e 11 meses, imposta no julgamento em 2012, por formação de quadrilha foi derrubada pelo plenário do Supremo, contra a vontade do JB.