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3.20.2014

Imposto de Renda: Declaração juntas ou separadas?


  •  Quando os rendimentos do cônjuge dependente são muito baixos e as deduções, muito altas melhor é fazer em conjunto

Marcello Corrêa 


RIO - Uma das dúvidas mais comuns entre contribuintes, escolher entre declarar o Imposto de Renda do casal de forma conjunta ou separada pode custar alguns milhares de reais no fim das contas. Segundo simulação do tributarista do Grupo Sage Antonio Teixeira, feita a pedido do GLOBO, um casal em que um dos cônjuges tenha recebido rendimentos de R$ 65 mil e outro de R$ 86 mil pode ter de pagar R$ 8,9 mil, caso opte pela declaração em conjunto, mas ter direito a restituição de R$ 2,8 mil, caso cada um faça sua própria declaração.
Pelas regras da Receita, apenas cônjuges, companheiros ou dependentes, que estejam incluindo seus rendimentos à declaração do titular. Um fator importante é que, ao ser incluído como dependente em uma declaração, o cônjuge leva também os seus rendimentos, e não apenas as deduções, o que exige que sejam feitas todas as simulações possíveis.
Não há uma regra rígida, mas o consenso de especialistas é que, na maioria dos casos, não vale a pena fazer a declaração em conjunto. As exceções são quando os rendimentos do cônjuge dependente são muito baixos e as deduções que ele agrega à declaração do casal são muito altas, podendo garantir uma boa restituição no ano seguinte.
— Quando a esposa trabalha, a declaração conjunta não é vantagem. Só vale a pena quando a soma de todas as deduções dela, como dependente, supera os rendimentos tributáveis — explica Teixeira, considerando um cenário em que o marido é o titular da declaração.
Na simulação preparada pelo tributarista, a soma das rendas do casal chega a R$ 151 mil. Com isso, o imposto devido sobe para R$ 28.830,58 pelo formulário completo, quando a declaração é feita em conjunto. Pelo mesmo formato completo, o casal não teria de pagar nenhum centavo ao Leão, já que o total devido (R$ 19.911,18) seria completamente compensado pelas restituições do imposto retido na fonte de cada cônjuge.
O exemplo elaborado por Antonio Texeira não considerava deduções como despesas médicas ou gastos com educação. No entanto, mesmo nos casos em que há despesas elevadas com a saúde, por exemplo, as chances de pagar menos na declaração em conjunto são raras.
Casais podem variar modelo ano a ano
De acordo com outra simulação, preparada pela ex-auditora da Receita Federal e consultora tributária Clarice Milman, mesmo em um casal em que um dos cônjuges tenha direito a muitas deduções por despesas médicas, pode ser mais vantajoso fazer duas declarações separadamente.
O exemplo da especialista leva em consideração um marido com rendimentos de R$ 180 mil (com R$ 40 mil retidos na fonte) e uma esposa autônoma que recebeu R$ 30 mil no ano passado, com contribuições mensais para o carnê-leão que totalizaram R$ 7,5 mil e despesas médicas de R$ 35 mil. Caso opte por fazer a declaração em separado, o marido teria de pagar imposto de R$ 13,09. Incluindo a esposa na declaração, por outro lado, teria direito a restituição de R$ 9.429,43, pelo modelo completo. No entanto, alerta a especialista, é preciso considerar que a esposa teria direito à restituição integral da contribuição para o carnê-leão, o que faria com que o casal tivesse, somado, restituição de R$ 16.749,83, tornando as declarações em separado mais vantajosas.
A conclusão é que, mesmo que um dos cônjuges tenha direito a um alto valor de restituições, todas as simulações devem ser feitas antes de optar pela declaração, sendo que é grande a chance de que, se os dois cônjuges têm renda, o ideal é optar por declarações separadas. A escolha pode ser feita a cada ano, de acordo com o que for mais vantajoso.
— Muito contribuinte acha que, se, por exemplo, usou a declaração em separado em 2013, é obrigado a fazer a declaração em separado. Não tem regra, não é algo fixo.

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