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4.02.2014

CGU vai investigar se houve suborno à funcionários da Petrobrás

Comissão interna da estatal concluiu não haver provas de suborno.
Companhia holandesa também negou pagamento de propina.

Camila Bomfim  TV Globo
A Controladoria-Geral da União decidiu abrir sindicância para apurar supostos pagamentos de suborno a funcionários da estatal pela companhia holandesa SBM Offshore.
A ideia é aprofundar as investigações feitas pela comissão interna da estatal, criada em fevereiro para apurar o caso. Os detalhes sobre a sindicância serão oficializados ainda nesta quarta pela CGU.

O suposto esquema de suborno foi revelado na internet em outubro do ano passado por um ex-funcionário da SBM e publicado pelo jornal "Valor Econômico". Segundo a empresa, ele pediu dinheiro para não divulgar os documentos.

Na denúncia, a SBM, uma das maiores empresas de aluguel e operação de plataformas, teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes de empresas privadas para conseguir contratos.
O ex-funcionário disse ainda que, entre 2005 e 2011, o valor pago teria chegado a US$ 250 milhões. No Brasil, o principal intermediário do esquema seria o empresário Julio Faerman.
Ele foi um dos representantes da SBM no país até 2012 e é citado na investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal neste mês.

A denúncia de pagamento de propina pela SBM no Brasil também está sendo investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam por uma análise do Tribunal de Contas da União.

Nesta quarta, a SBM divulgou comunicado negando que tenha feito pagamentos indevidos a servidores ou a trabalhadores da estatal. Ela confirmou ter pago US$ 139,1 milhões em comissões para seu agente no Brasil, mas reiterou não ter comprovado pagamento de propina a funcionários da Petrobras.
Relembre o caso
A denúncia foi publicada na página em inglês da SBM na Wikipedia, em outubro de 2013, mas só veio à tona em fevereiro deste ano, após reportagem publicada pelo "Valor Econômico". No texto, uma pessoa que se identifica como ex-diretor da SBM afirma que a companhia teria pagado mais de US$ 250 milhões em propinas entre 2005 e 2011 a empresas e autoridades em diversos países – entre eles, o Brasil.
Conforme o jornal, a empresa holandesa informou em seu último balanço que tem portfólio de encomendas de US$ 23 bilhões com a estatal brasileira, incluindo as plataformas Cidade de Paraty, Cidade de Maricá e Cidade de Saquarema, em construção.
Segundo o "Valor Econômico", a SBM é investigada na Holanda, na Inglaterra e nos Estados Unidos por pagamento de suborno a empresas de outros seis países, além do Brasil.
Até então, a SBM havia admitido que poderia ter havido práticas de vendas “impróprias” entre 2008 e 2011 em determinados países africanos. Em abril de 2012, a empresa afirmou que uma investigação interna foi aberta e informada às autoridades da Holanda. As investigações se centrariam em dois países africanos e outro “fora da África”, não especificado.
Sobre as denúncias publicadas na Wikipedia, a companhia disse que o texto se parecia a outro recebido via e-mail de um ex-funcionário, que teria chantageado a companhia pedindo cerca de 3 milhões de euros para não tornar as informações públicas.
“A SBM Offshore se recusou a aceitar a ameaça do ex-funcionário. Após a notificação da decisão da companhia, a publicação foi postada na Wikipedia. A empresa tomará ações contra o ex-funcionário”, informou a companhia em nota, na qual também desmente que as informações publicadas constem em documentos internos. A empresa nega as alegações de que tenha tentado “acobertar” o assunto.
Faercom e Oildrive
Em nota, as empresas Faercom e Oildrive, apontadas nas denúncias como intermediárias dos pagamentos de propina no Brasil, negam envolvimento. As empresas disseram ter sido representantes comerciais da SBM por mais de 30 anos, e deixaram a função em 2012.
“As duas companhias se orgulham de ostentar conduta ilibada e norteada pelos mais rigorosos princípios de respeito à ética nos negócios”, disse o texto, na ocasião.

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