Os vereadores aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta
quarta-feira (28), projeto que revoga o rodízio municipal de veículos em
São Paulo.
O texto, de autoria do vereador Adílson Amadeu (PTB), seguirá agora
para sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad (PT). A assessoria de
imprensa da Prefeitura informou, por meio de nota, que aguarda o envio
da proposta para análise. O líder do governo na Câmara, vereador
Arselino Tatto (PT), porém, garantiu que o projeto será vetado.
A votação simbólica no plenário da Câmara, que ocorre quando não há registro nominal de votos, foi rápida e o resultado foi anunciado pelo presidente José Américo (PT) em menos de um minuto. O projeto de lei, de 2006, estava fora da pauta desde 2007, quando foi votado pela primeira vez.
Por meio de nota, o vereador Adilson Amadeu (PTB) esclareceu que o rodízio não cumpre mais o papel por ocasião de sua implantação, pois quem tem condições adquiriu mais de um carro para circular nos dias da restrição. Além disso, o vereador alega ainda que cerca de 2,5 milhões de veículos circulam de forma irregular na cidade sem que haja qualquer tipo de fiscalização para retirá-los da rua.
Por fim, o vereador considera que o rodízio se transformou num caça-níquel, já que o cidadão não consegue se planejar como no passado, por conta de faróis com problemas, manifestações, excesso de veículos, problemas nas vias e agora faixas de ônibus e, nesse caso, o desrespeito à restrição é multa na certa.
Carros híbridos
A votação ocorre na mesma semana que o prefeito aprovou lei de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos. A regulamentação pode excluir esse tipo de veículo do rodízio municipal. A Secretaria Municipal de Transportes informou que, até o momento, não há previsão de quando o benefício começa a valer nem como será feita a fiscalização.
A lei também prevê a devolução integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente aos cinco primeiros anos de tributação do veículo em questão. Os benefícios, no entanto, estão restritos a automóveis de valor igual ou inferior a R$ 150 mil. O reembolso será definido na regulamentação.
Restrições
O rodízio restringe a circulação de veículos no Minianel Viário da cidade nos períodos da manhã, das 7h às 10h, e da tarde, das 17h às 20h, de acordo com o final da placa e o dia da semana. Nesta quarta, por exemplo não podem circular os veículos com placa final 5 e 6 e, na quinta, finais 7 e 8.
O Minianel Viário, conhecido como Centro expandido, é formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D'Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.
O motorista que circula em locais e horários não permitidos comete infração de trânsito de nível médio, que resulta em multa de R$ 85,13 e acréscimo de quatro pontos na carteira de habilitação.
A votação simbólica no plenário da Câmara, que ocorre quando não há registro nominal de votos, foi rápida e o resultado foi anunciado pelo presidente José Américo (PT) em menos de um minuto. O projeto de lei, de 2006, estava fora da pauta desde 2007, quando foi votado pela primeira vez.
Por meio de nota, o vereador Adilson Amadeu (PTB) esclareceu que o rodízio não cumpre mais o papel por ocasião de sua implantação, pois quem tem condições adquiriu mais de um carro para circular nos dias da restrição. Além disso, o vereador alega ainda que cerca de 2,5 milhões de veículos circulam de forma irregular na cidade sem que haja qualquer tipo de fiscalização para retirá-los da rua.
Por fim, o vereador considera que o rodízio se transformou num caça-níquel, já que o cidadão não consegue se planejar como no passado, por conta de faróis com problemas, manifestações, excesso de veículos, problemas nas vias e agora faixas de ônibus e, nesse caso, o desrespeito à restrição é multa na certa.
Carros híbridos
A votação ocorre na mesma semana que o prefeito aprovou lei de incentivo ao uso de carros elétricos e híbridos. A regulamentação pode excluir esse tipo de veículo do rodízio municipal. A Secretaria Municipal de Transportes informou que, até o momento, não há previsão de quando o benefício começa a valer nem como será feita a fiscalização.
A lei também prevê a devolução integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente aos cinco primeiros anos de tributação do veículo em questão. Os benefícios, no entanto, estão restritos a automóveis de valor igual ou inferior a R$ 150 mil. O reembolso será definido na regulamentação.
Restrições
O rodízio restringe a circulação de veículos no Minianel Viário da cidade nos períodos da manhã, das 7h às 10h, e da tarde, das 17h às 20h, de acordo com o final da placa e o dia da semana. Nesta quarta, por exemplo não podem circular os veículos com placa final 5 e 6 e, na quinta, finais 7 e 8.
O Minianel Viário, conhecido como Centro expandido, é formado pelas marginais Tietê e Pinheiros, avenidas dos Bandeirantes e Afonso D'Esccragnole Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, avenidas Tancredo Neves e das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo e avenidas Professor Luís Inácio de Anhaia Melo e Salim Farah Maluf.
O motorista que circula em locais e horários não permitidos comete infração de trânsito de nível médio, que resulta em multa de R$ 85,13 e acréscimo de quatro pontos na carteira de habilitação.
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