Lei do Boné causa polêmica no primeiro dia de validade
Proibição de uso de acessórios na cabeça em locais públicos divide opiniões de cariocas
Francisco Edson Alves
Rio - A polêmica Lei do Boné que proíbe o uso
do acessório, além de capuzes, gorros ou capacetes que possam esconder o
rosto em estabelecimentos comerciais, bancários e até condomínios,
dividiu opiniões no Rio ontem, em seu primeiro dia útil de validade.
Enquanto alguns representantes das categorias envolvidas elogiaram a
iniciativa, outros a condenaram. O objetivo da lei 6.717/2014, segundo a autora,
a deputada estadual Lucinha (PSDB), é “impedir que criminosos tentem
driblar as câmeras de segurança durante abordagens e assaltos”. “Estou
atendendo a um pedido de comerciantes”, justificou. De acordo com o
texto, os vigilantes poderão pedir para que os clientes retirem o boné
para facilitar a identificação. O descumprimento resulta em multa de R$
500 a quem usar o acessório.
Apoio:
para Milena Fernandes, de 15 anos, que usava um gorro ontem, na entrada
do Shopping Rio Sul, medida vai trazer mais segurança
Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
Nas ruas, muita gente não “tirou o
chapéu” para a ideia. “Eu tenho calvície e não posso pegar sol. Então,
tenho que usar este chapéu em todos os lugares que vou. Acho essa lei
desnecessária e invasiva”, protestou a aposentada Dulce Maria, de 73
anos, na entrada do Shopping Rio Sul, em Botafogo. “Eu acho a lei legal
porque evitará muitos assaltos. Vai trazer mais segurança”, opinou a
estudante Milena Fernandes, de 15 anos.
Carlos Collor, diretor do Sindicato dos
Vigilantes — categoria que está em greve e reúne 45 mil profissionais no
Rio —, adiantou que a entidade vai tentar derrubar a lei na Justiça. “É
mais uma responsabilidade incabível para o vigilante, que terá que
passar por constrangimento mandando as pessoas retiraram acessórios da
cabeça”, disse o sindicalista. Ontem, em nenhuma entrada de
estabelecimentos comerciais e bancários percorridos pelo
DIA
no Centro e na Zona Sul havia placas indicativas alertando sobre a lei, conforme o texto determina.
'Sempre
uso boné e nunca me repreenderam. Mas sou contra, quero poder me vestir
como eu quiser', Bruno Metz, 31 anos, Ambientalista
Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia
Donos de fábricas de bonés dizem que lei é ‘mais uma que não vai pegar’
Donos de fábricas de bonés se disseram
indiferentes à nova lei e ainda a ironizaram. “É o tipo de lei que não
vai pegar, como a que proíbe sacolas em supermercados”, aposta Marcelo
Brito, dono da Bonés Zacavi, que fabrica mais de 10 mil peças por mês em
Campo Grande. Ênio Bittencourt, presidente da associação de
lojistas da Saara, que tem 1.200 lojas no Centro, disse ser a favor da
lei. “Qualquer iniciativa que vá trazer mais segurança para os
comerciantes e consumidores, é válida”, afirmou. A direção da Associação Comercial do Rio de
Janeiro (ACRJ) e do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de
Janeiro (SindRio), por sua vez, preferiram, “por enquanto”, não comentar
o assunto, segundo suas assessorias. Especialista em direitos civis e
do consumidor, o advogado Marcos Cailleaux não vê inconstitucionalidade
na Lei do Boné. “É o tipo de lei em que há argumentos para os dois
lados, tanto de quem é contra como de quem é a favor. Os prós e contras
vão depender de cada situação, de forma isolada”, comentou Marcos
Cailleaux. Novo projeto aponta discriminação Na Câmara de Vereadores, tramita o projeto de
lei 794/2014, do vereador Marcelo Piuí (PHS), contrário à Lei do Boné.
Pelo texto, ele considera ato de discriminação, violação dos direitos
individuais e constrangimento, a revista aos pertences e vestimentas,
assim como a obrigatoriedade de retirada de utensílios pessoais, como
relógios, pulseiras e bonés, no ingresso a estabelecimentos comerciais
do Rio. “A legislação estadual subverte o princípio da
presunção de inocência, prevista na Constituição, colocando todos que
ingressam em estabelecimentos comerciais com gorros ou bonés como
suspeitos”, justificou Piuí, que concorda com o professor do Núcleo de
Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, Michel Misse.
Para ele, a Lei do Boné cria constrangimento, “é absurda e histérica”.
Já Rômulo Dlahka Tao, aficionado por rap e
bonés, não escondeu sua revolta. “É preciso que os políticos se
concentrem em leis para nos trazer mais saúde, educação e emprego. A
lista de carência é enorme”, desabafou. A Polícia Militar não informou
se foi acionada ontem por conta de supostos descumprimentos da nova lei.
Veja como são as coisas no Brasil. Já imaginou se os bandidos roubassem usando barba falsa e/ou peruca. Então teríamos uma lei que proibiria o uso de barba ou cabelos longos. Se usassem maquiagem tipo drag queen. Mulheres seriam proibidas de se maquiar... e por ai vai...
A Lei já proíbe o roubo, o furto, o assassinato e etc, mas será que isso algum dia fez algum bandido deixar de cometer crimes? Bandidos circulam pelas ruas então para impedir que cometam crimes vamos criar um lei que proíba todo mundo de circular pelas ruas, que tal?
Mas o grande problema é que tem muita gente que apoia está lei, pois foram assaltadas com ladrões usando máscaras e bonés. E ai fica criada a polêmica. Por exemplo: Na fronteira da Venezuela com o Brasil os motoqueiros não posem usar capacete.
Qualquer dia um maluco vai fazer uma lei que limita o uso de tênis e mochila em lugar público.
ResponderExcluirVeja como são as coisas no Brasil. Já imaginou se os bandidos roubassem usando barba falsa e/ou peruca. Então teríamos uma lei que proibiria o uso de barba ou cabelos longos. Se usassem maquiagem tipo drag queen. Mulheres seriam proibidas de se maquiar... e por ai vai...
ResponderExcluirA Lei já proíbe o roubo, o furto, o assassinato e etc, mas será que isso algum dia fez algum bandido deixar de cometer crimes? Bandidos circulam pelas ruas então para impedir que cometam crimes vamos criar um lei que proíba todo mundo de circular pelas ruas, que tal?
ResponderExcluirMas o grande problema é que tem muita gente que apoia está lei, pois foram assaltadas com ladrões usando máscaras e bonés. E ai fica criada a polêmica. Por exemplo: Na fronteira da Venezuela com o Brasil os motoqueiros não posem usar capacete.
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