- Ministra Tereza Campello diz que projeto não tem ‘pé nem cabeça’, desfigura o programa e coloca em risco também o Pronatec
Luiza Damé
BRASÍLIA - A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello,
anunciou que o governo é contra o projeto do senador Aécio Neves
(PSDB-MG) que muda as regras do Bolsa Família, aprovado nesta
terça-feira, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo a
ministra, a proposta não tem "pé nem cabeça", desfigura o programa e
coloca em risco também o Pronatec (programa de formação profissional). A
ministra lamentou que, em um ano eleitoral, sejam aprovadas medidas de
forma atabalhoada, açodada e leviana.
— Preocupa-nos de fato que, no período eleitoral, medidas acabem sendo tomadas de forma açodada, atabalhoada e leviana e acabem prejudicando um programa tão bem sucedido. De fato nos preocupa que essas medidas sejam tomadas às vésperas das eleições. Aliás o Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves nestes 11 anos que não tratou do Bolsa Família? Essa é a pergunta que não quer calar. Por que está tratando agora? — afirmou.
A ministra concedeu entrevista no Palácio do Planalto e disse que a presidente Dilma Rousseff acompanha o programa e sabia do projeto.
— O que tem de novo hoje é que a comissão acolheu esse projeto sem pé nem cabeça —afirmou Tereza.
Segundo a ministra, o texto aprovado na comissão retira os limites de renda e de tempo para que as famílias continuem no programa. Ela disse que hoje a legislação do Bolsa Família estabelece que as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo podem ficar no programa por até dois anos. Esses dois limites, afirmou, foram suprimidos no texto aprovado na CAS.
— Estamos estarrecidos e muito preocupados com a aprovação do projeto, porque essa proposta, na nossa avaliação, deturpa o Bolsa Família, desfigura o Bolsa Família. Deforma uma das principais características do Bolsa Família, que é a mais valorizada por todos os que têm avaliado o Bolsa Família internacionalmente, que não é o fato de o Bolsa Família ser o maior programa de transferência de renda do mundo, mas de ser um programa focalizado na população pobre. Ele deturpa exatamente essa característica que é o foco do Bolsa Família na população mais pobre e, portanto, tira a eficiência do programa — disse a ministra, acrescentando que não há base para as mudanças:
— Por que retirar o limite de renda? Que estudos levaram a essa conclusão para que essa medida drástica fosse aprovada pela comissão e fosse proposta pelo PSDB?
Ela disse ainda que, além das duas condicionalidades hoje definidas no Bolsa Família - frequência escolar e acompanhamento da saúde - o projeto do senador tucano acrescenta outra: os adultos terão de frequentar os cursos de qualificação oferecidos pelo Pronatec. A regra, para a ministra, além de sobrecarregar o Pronatec, representa um preconceito contra a população pobre.
— Também nos preocupa o impacto negativo sobre outro programa altamente bem sucedido do governo da presidente Dilma que é o Pronatec, que é a obrigatoriedade de os adultos do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional do Pronatec. Hoje essas famílias têm feito cursos de qualificação profissional. Os adultos, de livre e espontânea vontade. tem procurado os cursos de qualificação profissional. O acesso está garantido. Não há a menor necessidade de obrigar, como se eles não estivessem fazendo. Isso carrega todo aquele preconceito contra a população pobre. Puxa toda a carga de preconceito contra os pobres, achando que eles não trabalham e não querem se qualificar. Eles querem e estão se qualificando — argumentou. — Nós achamos que é um absurdo impor essa regra.
Segundo a ministra, o Bolsa Família atende cerca de 50 milhões de pessoas, distribuídas em 14 milhões de famílias, sendo cerca de 20 milhões com mais de 18 anos. O orçamento do programa neste ano é de R$ 25 bilhões.
— É importante que eu me pronuncie, estou falando em nome do governo, porque essa medida pode afetar, atacar um dos programas mais bem sucedidos do Brasil. O Bolsa Família não é um programa de governo. Hoje é inspiração para o mundo todo. É nossa responsabilidade pessoal garantir que o Bolsa Família tenha preservadas todas as suas virtudes e continue sendo um programa que chegue à população pobre — disse.
A ministra afirmou que o governo é contra as alterações que "deturpam e deformam o Bolsa Família". Ela apelou aos senadores para que "leiam o que está sendo votado e nos ajudem a preservar o Bolsa Família naquilo que ele tem de melhor, que é chegar à população pobre". Ela afirmou que o governo vai trabalhar para evitar que o projeto vá adiante.
— Por que o Bolsa Família virou referência? É 0,5% do PIB e chega a 50 milhões de pessoas; 0,5% do PIB e transformou a vida de milhões de pessoas; 0,5% do PIB e construiu uma renda que obrigou o governo a ofertar serviços públicos — argumentou.
— Preocupa-nos de fato que, no período eleitoral, medidas acabem sendo tomadas de forma açodada, atabalhoada e leviana e acabem prejudicando um programa tão bem sucedido. De fato nos preocupa que essas medidas sejam tomadas às vésperas das eleições. Aliás o Bolsa Família tem 11 anos. Onde estava o senador Aécio Neves nestes 11 anos que não tratou do Bolsa Família? Essa é a pergunta que não quer calar. Por que está tratando agora? — afirmou.
A ministra concedeu entrevista no Palácio do Planalto e disse que a presidente Dilma Rousseff acompanha o programa e sabia do projeto.
— O que tem de novo hoje é que a comissão acolheu esse projeto sem pé nem cabeça —afirmou Tereza.
Segundo a ministra, o texto aprovado na comissão retira os limites de renda e de tempo para que as famílias continuem no programa. Ela disse que hoje a legislação do Bolsa Família estabelece que as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo podem ficar no programa por até dois anos. Esses dois limites, afirmou, foram suprimidos no texto aprovado na CAS.
— Estamos estarrecidos e muito preocupados com a aprovação do projeto, porque essa proposta, na nossa avaliação, deturpa o Bolsa Família, desfigura o Bolsa Família. Deforma uma das principais características do Bolsa Família, que é a mais valorizada por todos os que têm avaliado o Bolsa Família internacionalmente, que não é o fato de o Bolsa Família ser o maior programa de transferência de renda do mundo, mas de ser um programa focalizado na população pobre. Ele deturpa exatamente essa característica que é o foco do Bolsa Família na população mais pobre e, portanto, tira a eficiência do programa — disse a ministra, acrescentando que não há base para as mudanças:
— Por que retirar o limite de renda? Que estudos levaram a essa conclusão para que essa medida drástica fosse aprovada pela comissão e fosse proposta pelo PSDB?
Ela disse ainda que, além das duas condicionalidades hoje definidas no Bolsa Família - frequência escolar e acompanhamento da saúde - o projeto do senador tucano acrescenta outra: os adultos terão de frequentar os cursos de qualificação oferecidos pelo Pronatec. A regra, para a ministra, além de sobrecarregar o Pronatec, representa um preconceito contra a população pobre.
— Também nos preocupa o impacto negativo sobre outro programa altamente bem sucedido do governo da presidente Dilma que é o Pronatec, que é a obrigatoriedade de os adultos do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional do Pronatec. Hoje essas famílias têm feito cursos de qualificação profissional. Os adultos, de livre e espontânea vontade. tem procurado os cursos de qualificação profissional. O acesso está garantido. Não há a menor necessidade de obrigar, como se eles não estivessem fazendo. Isso carrega todo aquele preconceito contra a população pobre. Puxa toda a carga de preconceito contra os pobres, achando que eles não trabalham e não querem se qualificar. Eles querem e estão se qualificando — argumentou. — Nós achamos que é um absurdo impor essa regra.
Segundo a ministra, o Bolsa Família atende cerca de 50 milhões de pessoas, distribuídas em 14 milhões de famílias, sendo cerca de 20 milhões com mais de 18 anos. O orçamento do programa neste ano é de R$ 25 bilhões.
— É importante que eu me pronuncie, estou falando em nome do governo, porque essa medida pode afetar, atacar um dos programas mais bem sucedidos do Brasil. O Bolsa Família não é um programa de governo. Hoje é inspiração para o mundo todo. É nossa responsabilidade pessoal garantir que o Bolsa Família tenha preservadas todas as suas virtudes e continue sendo um programa que chegue à população pobre — disse.
A ministra afirmou que o governo é contra as alterações que "deturpam e deformam o Bolsa Família". Ela apelou aos senadores para que "leiam o que está sendo votado e nos ajudem a preservar o Bolsa Família naquilo que ele tem de melhor, que é chegar à população pobre". Ela afirmou que o governo vai trabalhar para evitar que o projeto vá adiante.
— Por que o Bolsa Família virou referência? É 0,5% do PIB e chega a 50 milhões de pessoas; 0,5% do PIB e transformou a vida de milhões de pessoas; 0,5% do PIB e construiu uma renda que obrigou o governo a ofertar serviços públicos — argumentou.
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