Presidente ou presidenta?

Lei, tradição do idioma e visão de mundo entram em conflito na definição do termo a ser usado para referir-se a Dilma Rousseff

Luiz Costa Pereira Junior

 

"Presidenta" acentuaria o papel feminino, mas conteria a visão de "durona" e "implacável"

Se quisesse seguir a lei com um rigor, digamos, ortodoxo para seus hábitos, o brasileiro teria de oficialmente referir-se a Dilma Rousseff como "presidenta". Sim, a lei federal 2.749, de 1956, do senador Mozart Lago (1889-1974), determina o uso oficial da forma feminina para designar cargos públicos ocupados por mulheres. Era letra morta. Até o país escolher sua primeira mulher à Presidência da República.

Criada num pós-guerra em que os países incorporaram direitos em resposta a movimentos sociais, a lei condiciona o uso flexionado ao que for admitido pela gramática. O que daria vez à forma "presidente". O problema é que não há consenso linguístico que justifique opção contrária à lei. Em novembro, muitos professores, gramáticos e dicionaristas se apressaram em dizer que tanto "a presidente" como "presidenta" são legítimas. Mas número equivalente tomou "presidenta" como neologismo avesso ao sistema da língua.

Em comunicado, a equipe do Lexikon, que atualiza o dicionário Aulete, avalia que os substantivos e adjetivos de dois gêneros terminados em -ente não apresentam flexão de gênero terminado em -a . Por isso, não dizemos "gerenta", "pacienta", "clienta" etc. Caso fosse "presidenta", por coerência, diríamos "a presidenta está contenta" e "o presidente está contento", exemplifica o grupo.

Professor e presidente da Vestcon, Ernani Pimentel diz que "presidenta" pertence às palavras "andróginas, hermafroditas ou bissexuadas", como "pianista", "jovem", "colega", comuns de dois gêneros. Terminadas em -nte (amante, constante, docente, poluente, ouvinte...), não usam o / a para indicar gênero. O fator linguístico a limitar essa "androginia", tornando a palavra só masculina ou feminina, é o artigo ( o amante, a amante); o substantivo ( líquido ou água poluente); o pronome a ela ligado ( nosso ou nossa contribuinte). Ao oficializar "presidenta", diz Pimentel, arrisca-se a "despender energia", criando "amanta", "constanta", "docenta", "poluenta", "ouvinta"...

Consagrada
Linguistas de instituições como USP ponderam. Marcelo Módolo informa que, embora pareça recente, "presidenta" é termo antigo. Ao menos desde o dicionário de Cândido de Figueiredo (1899):

"Presidenta, f. (neol.) mulher que preside; mulher de um presidente. (Fem. de presidente.)"

- "Presidenta" já está consignado no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), no Houaiss; por isso, para mim, é indiferente o uso - diz Módolo.
Sua colega, Elis Cardoso de Almeida, concorda.

- Tanto faz qualquer uma das formas. O dicionário as aceita, embora se saiba que substantivos formados por -nte são comuns de dois gêneros, invariáveis, portanto: (o,a) estudante, assistente, etc. Por essa lógica, deveríamos ter (o,a) presidente.

Na prática, é improvável que a questão cause crises, e é esperado que a preferência se resolva nas situações comunicativas.

- Prefiro "a presidente" com base em outros vocábulos, como "a gerente", "a atendente", "a pretendente" etc. Todavia, quem quer falar "a presidenta", "a gerenta" ou "a atendenta", que fale. Não gosto, mas quem sou para condenar? - diz John Robert Schmitz, professor da Unicamp.

Confusão
O uso coletivo deve determinar predileção ou confirmar as duas formas. Para o gramático Ataliba de Castilho, nada impede que um termo até chegue a substituir o anterior.

- O uso é o senhor da língua. Vejamos como, daqui a alguns anos, as pessoas se referirão a esse cargo quando ocupado por uma mulher.

Os limites de uso seguem, muitas vezes, interesses específicos. Há "soldada", "sargenta", "coronela", "capitã" e "generala". Mas o Exército, ele mesmo, evita adotá-las.

"Presidenta" parece sofrer outra ordem de influências. Embora as variações sejam aceitas, o tipo de adoção de cada uma parece dividir intuições e usos - não tanto no campo da morfologia, mas no da semântica e até da ideologia. O professor Módolo concorda que a forma "presidenta" é a preferida por quem a simbologia de uma mulher no poder é fato relevante, talvez até orgulho.

- Fica mais expressivo usar "presidenta", pois se trata da primeira brasileira no cargo - diz ele.

Mas duvida que a insistência em "presidente" denotaria alguém preocupado em, ao evitar a flexão, assinalar sua resistência à eleita.

- Não acredito na hipótese. Essa situação precisaria ser testada no português brasileiro, pois é fato novo histórico e linguístico. Simplesmente, creio que usam "presidente" porque é corriqueiro. Sempre foram homens a ocupar o posto.

Ênfases
Se é incerto afirmar que, ao se usar um termo, haja deliberada tomada de posição, há quem a chame "presidente eleita" ou "a presidente" com ênfase que ultrapassa a do uso corriqueiro.Ao manter invariável o gênero, sinalizaria a tentativa de neutralizar qualquer peso semântico que dê relevo à palavra. Ataliba explica a pouca variação de gênero em palavras terminadas em -nte .

- As palavras que têm vogal temática -e , aí incluídas as que derivaram do particípio presente -nte , integram uma classe pouco produtiva, quando comparada às da classe em -o (menino) e -a (casa). Talvez por isso, a extensão a essa classe do morfema de feminino [-a] seja tão irregular. Algumas não admitem feminino de forma alguma, como "agente". Outras já o admitem, como "parenta" - diz o gramático.

Para ele, "presidente" foi apanhada por essa irregularidade.

- É o que explica que o uso com ou sem o morfema de feminino seja ressignificado. "Presidente" remeteria a um cargo tipicamente preenchido por homens. "Presidenta" explicita que foi ocupado por mulher - diz.

Para Elis, a diferença passaria pela ênfase que o falante intui dar ao enunciar a ocupante do cargo.

- É aí que entra a questão política. A mulher começa a ocupar cargos antes só masculinos. É preciso que se marque isso de alguma forma. A desinência -a de feminino passa a cumprir esse papel.

Política
A professora acredita que há conotação dupla em "presidenta": o vocábulo serviria tanto à valorização (no sentido de "forte", "feminina") quanto ao sentido caricato ("mandona", "implacável").

- Algumas vezes, o feminino ganha ar pejorativo. Por isso "chefa" nunca pegou, embora o dicionário registre! Usar "presidente" não é desmerecer a mulher, é usar forma comum de dois gêneros. "Presidenta" pode valorizar a mulher, mas também pode transferir a ela uma certa visão de "mulher durona".

Associar às mulheres qualidades consideradas femininas (sensibilidade, instinto maternal, ternura acolhedora etc.), é tão indevido quanto ver como masculinas as incorporadas por esforço e inteligência. Tal "divisão sexual" de qualidades é artificial. Aplicada a Dilma Rousseff, serviu a preconceitos eleitorais que, agora, o uso de "presidente" ou "presidenta" pode ou não reforçar.