Justiça do RJ concede habeas corpus e manda soltar 12 ativistas presos

Manifestantes foram presos na véspera da final da Copa do Mundo.
Ativistas vão deixar Complexo Penitenciário de Gericinó nesta quarta.

Do G1 Rio

Habeas corpus concedido para sete manifestantes; outro pedido contemplou mais cinco ativistas (Foto: Marcelo Gomes / GloboNews)

Doze dos 19 ativistas presos no sábado (12), véspera da final da Copa do Mundo no Maracanã, tiveram a liberdade concedida nesta terça-feira (15), como informou a GloboNews. Eles são suspeitos de planejar protestos violentos no dia de encerramento do Mundial. A decisão judicial foi veiculada enquanto um protesto acontecia em frente ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pedindo a liberdade dos manifestantes. Houve comemoração.

Vídeo mostra momento em que a polícia prende
ativista Sininho no RS; ela continuará presa
(Foto: Reprodução / Polícia Civil do RJ)

O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, que assinou os cinco pedidos habeas corpus válidos para os 12 ativistas, disse que não havia elementos para mantê-los presos e informou que Elisa Quadros (a "Sininho") não está na lista de contemplados com a decisão. O TJ não divulgou os nomes dos beneficiados.
A Defensoria Pública do Estado informou que obteve o habeas corpus de sete manifestantes cujas famílias procuraram atendimento da instituição. São eles: Rafael Rego Barros Caruso, Felipe Proença de Carvalho Moraes, Rebeca Martins de Souza, Bruno de Souza Vieira Machado, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Pedro Brandão Maia e Felipe Frieb de Carvalho.
O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) conseguiu a soltura de mais três: Gerusa Lopes Diniz, Gabriel da Silva Marinho e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro. A Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Avogados do Brasil (OAB) boteve habeas corpus para Eloisa Samy Santiago. Joseane Maria Araújo, também beneficiada, foi assistida pelo advogado Lucas Sada, do Departamento Jurídico do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio. O advogado Marino D’Icarahy foi atendido ainda na soltura de Rafael Caruso, que já havia sido beneficiado no pedido da Defensoria Pública.

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“Só que aqueles que além da prisão temporária têm prisão em flagrante ainda não serão soltos de pronto. Teremos que entrar com outro habeas corpus”, explicou Marino D’Icarahy.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que, até 22h, nenhum ativista preso havia deixado o Complexo Penitenciário de Gericinó. Segundo o advogado de Eloisa Samy, João Pedro Pádua, os detidos devem ser soltos na manhã de quarta.
Prisões mantidas
A operação da Polícia Civil do Rio cumpriu 17 dos 26 mandados de prisão expedidos. Além dos 12 que tiveram habeas corpus concedido nesta terça, outros cinco presos seguem sem liberdade aceita: Elisa Quadros Pinto Sanzi (Sininho), Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Eduarda Oliveira Castro de Souza, Igor Pereira D'Icarahy e Tiago Teixeira Neves da Rocha. Nove ativistas investigados estão foragidos (veja a lista no fim da reportagem).
A operação também apreendeu dois menores, que seguem no Degase. Duas pessoas foram presas durante a operação sem que estivessem sendo investigados anteriormente. Na casa de Eronaldo Araújo da Fonseca, pai de uma menor apreendida, foi achada uma arma e o proprietário estava com a licença vencida. A acusação de porte de arma foi arquivada e Eronaldo vai responder em liberdade pelo artigo 13 do Estatuto do Desarmamento, por deixar de observar as "cautelas necessárias" para impedir que um menor "se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade".
Sarah Borges Galvão de Souza foi presa por porte de drogas. Segundo a Seap, seu nome, assim como o de Eronaldo, não está no sistema de presos. O G1 não conseguiu contato com a defesa dela.
Prisão pode ser prorrogada
Até quinta (17), o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que assinou a decisão da prisão, deve decidir se estende por mais cinco dias a prisão temporária, expedida no sábado.
A OAB, que tornou pública sua insatisfação com as prisões, confirma ter pedido habeas corpus para a advogada Eloysa Samy. Em vídeo publicado em junho em redes sociais, ela se dizia "perseguida". De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifestações para evitar que fosse presa.
Advogados ligados ao caso não acreditam na renovação do prazo da prisão. A decisão, às vésperas do jogo decisivo da Copa, teria sido tomada para dar um "susto" e impedir que os ativistas se manifestassem no ato marcado em redes sociais. A análise faz coro ao documento da OAB, que também criticou publicamente a ação. A Ordem afirmou que vai agir para impedir arbitrariedades por parte do Estado e afirmou que as prisões parecem ter "caráter intimidatório".
Ativistas foragidos:
- Luiz Carlos Rendeiro Junior, "Game Over"
- Luiza Dreyer de Souza Rodrigues
- Ricardo Egoavil Calderon, "Karyu
- Igor Mendes da Silva
- Drean Moraes de Moura Corrêa, "DR"
- Shirlene Feitoza da Fonseca
- Leonardo Fortini Baroni Pereira
- Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
- André de Castro Sanchez Basseres