Nova regras para nomes de medicamentos

Anvisa votará em resolução para evitar confusão na compra de medicamento, como no caso de produtos com nome semelhante, mas indicações diferentes

Medicamento: Anvisa vai mudar regras para nome dos produtos para evitar confusão no momento da compra (Thinkstock)

As regras para nomes comerciais de medicamentos vão mudar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve votar dentro de duas semanas o texto da nova resolução, que tem como principal objetivo criar estratégias para reduzir a confusão no momento da compra de medicamentos.

O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirma que o erro geralmente é cometido em três situações típicas. A mais comum ocorre quando o remédio tem nome semelhante a outro produto que já está no mercado, mas que possui indicação diferente. A confusão também pode ser provocada quando o nome comercial faz referência a algum composto, que não está presente no medicamento ou sugere uma indicação diferente da que é apresentada pelo produto. "Essas são algumas possibilidades. Mas a criatividade é ilimitada", diz o diretor. Justamente por isso, os pedidos serão analisados caso a caso.

A resolução regulamenta uma lei criada em 2003. A maior polêmica em torno do assunto diz respeito à análise dos nomes já existentes. "É um tema muito delicado, que pode trazer uma série de prejuízos para o setor se as regras não forem muito bem conduzidas", afirma o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Uchio Tada.

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Mudanças — O receio era o de que marcas antigas tivessem de ser retiradas do mercado se Anvisa passasse a considerar o nome inadequado. Segundo Barbano, no entanto, a análise será feita no momento do registro de medicamentos novos. Para os que já estão no mercado, não há razão para que eles sejam reavaliados — exceto se houver relato de grande número de acidentes provocados por erros no momento da compra do produto.

A renovação do registro é feita a cada cinco anos. "Quando o medicamento traz algum risco, ele pode ser retirado do mercado a qualquer tempo, não precisamos aguardar o período da renovação do registro", diz Barbano.

A resolução também traz uma avaliação sobre "famílias" de medicamentos. Produtos que têm em sua composição o mesmo princípio ativo, mas com algumas variações. É o caso, por exemplo, de analgésicos que levam na fórmula apenas um princípio ativo e outros, com mesmo nome, que trazem combinação com outras substâncias. "A princípio não vejo problema para que sejam mantidos. Mas regras precisam estar definidas: a embalagem deve ser feita de forma a deixar claro para o consumidor que são medicamentos semelhantes, com mesma indicação, mas com composição um pouco diferente", afirma o presidente da Anvisa.

Barbano é favorável também em liberar que uma empresa tenha dois medicamentos registrados no mercado, com indicações para o mesmo fim mas com nomes distintos. A situação é comum em casos de fusão de empresas. "Não há risco sanitário, nem mesmo de cartelização", diz.

Doenças com medicamentos na fila de espera da Anvisa

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Artrite reumatoide

A doença: A artrite reumatoide se manifesta quando o sistema imunológico do corpo ataca tecidos saudáveis, levando a inflamações nas articulações. O tratamento inicial da doença é feito com o medicamento metotrexato, mas entre 30% e 50% dos pacientes não respondem à droga. Nesses casos, indica-se a troca do remédio ou associação com outra medicação. Se os resultados não forem positivos, os médicos receitam medicamentos biológicos, que são injetáveis.

 

O medicamento: O citrato de tofacitinibe tem um mecanismo de ação diferente das drogas disponíveis atualmente. Segundo Licia da Mota, coordenadora da comissão de artrite reumatoide da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a substância age dentro das células, inibindo a ação da quinase, uma proteína que contribui com o processo de inflamação. "Esse remédio pode ajudar pacientes que não respondem aos medicamentos disponíveis, sendo mais uma opção para o tratamento inicial", diz Licia. A substância tem nome comercial de Xeljanz.

 

Situação: Foi aprovado pela FDA em novembro de 2012. Está em fase da análise técnica na Anvisa.

 

(Com Estadão Conteúdo)