Duas semanas antes de enviar boletim em extrato a correntistas dizendo que o sucesso da presidente Dilma nas pesquisas deteriorava a economia,
o banco Santander fez três doações no valor total de R$ 1,1 milhão ao
Diretório Nacional do PSB, que comanda a campanha de Eduardo Campos à
presidência.
Os valores constam na primeira prestação de contas dos candidatos, comitês e diretórios dos partidos, divulgada nessa quarta-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao todo, durante a campanha eleitoral, os candidatos devem fazer três prestações de contas: duas parciais e uma final. O candidato ou partido que não fizer a prestação pode ter as contas rejeitadas e não ser diplomado, caso seja eleito, e ainda ficar impedido de concorrer em eleições posteriores.
As doações ao PSB foram feitas pelo Santander nos dias 15 –-uma
doação-- e 17 de julho -–duas doações--, nos valores de R$ 500.000, R$
250.000 e R$ 350.000, respectivamente.
A escolha do PSB com receptor pelo Santander foi a única entre os candidatos ou partidos que lideram as pesquisas à presidência. O banco não fez outras doações aos comitês de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), nem aos diretórios nacionais de PT ou PSDB.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Santander, que se limitou em dizer que "confirma a realização da doação ao Diretório Nacional do PSB, realizada em conformidade com a legislação eleitoral brasileira."
No dia 30 de julho, o blog de Fernando Rodrigues, do UOL, revelou que o banco enviou um boletim, no extrato bancário a correntistas com renda superior a R$ 10 mil, afirmando que "um cenário de reversão" econômica poderia surgir caso Dilma Rousseff subisse nas pesquisas.
No mesmo dia da divulgação, o banco pediu desculpas e, dias depois, enviou carta pedindo desculpas pelo informativo. Por conta do episódio, quatro funcionários foram demitidos pelo banco.
Reis explica que, no caso da doação do Santander, o dinheiro não será destinado, necessariamente, à campanha de Campos à presidência.
"Na prática, não haveria diferença de doar a um candidato se todo processo fosse transparente. Mas o dinheiro dado a um diretório pode ir para o candidato à presidência, ou a um candidato a governador, a deputado federal. Essa triangulação é o problema. Já houve caso de diretório passar para o estadual, que passou para municipal e só aí fazer uso do recurso, sem nenhuma transparência", afirmou.
O magistrado defende que normas que deem maior transparência nesse tipo de doação. "Era simples: só era instituir uma cota única que você descobriria o percurso. Assim, o dinheiro que o partido receber de uma empresa, ele poderia repassar, mas teria de usar uma conta aberta pela mesma finalidade. Aí saberíamos quem recebeu na ponta", disse.
Os valores constam na primeira prestação de contas dos candidatos, comitês e diretórios dos partidos, divulgada nessa quarta-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao todo, durante a campanha eleitoral, os candidatos devem fazer três prestações de contas: duas parciais e uma final. O candidato ou partido que não fizer a prestação pode ter as contas rejeitadas e não ser diplomado, caso seja eleito, e ainda ficar impedido de concorrer em eleições posteriores.
Ampliar
O candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos,
caminha ao lado da candidata ao governo da Bahia pelo PSB, Lídice da
Mata (dir.), pelas ruas do Pelourinho, em Salvador. Ele responsabilizou a
presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, por problemas da
Petrobras Leia mais PSB/Divulgação
A escolha do PSB com receptor pelo Santander foi a única entre os candidatos ou partidos que lideram as pesquisas à presidência. O banco não fez outras doações aos comitês de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), nem aos diretórios nacionais de PT ou PSDB.
O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Santander, que se limitou em dizer que "confirma a realização da doação ao Diretório Nacional do PSB, realizada em conformidade com a legislação eleitoral brasileira."
No dia 30 de julho, o blog de Fernando Rodrigues, do UOL, revelou que o banco enviou um boletim, no extrato bancário a correntistas com renda superior a R$ 10 mil, afirmando que "um cenário de reversão" econômica poderia surgir caso Dilma Rousseff subisse nas pesquisas.
No mesmo dia da divulgação, o banco pediu desculpas e, dias depois, enviou carta pedindo desculpas pelo informativo. Por conta do episódio, quatro funcionários foram demitidos pelo banco.
Sem transparência
Segundo o juiz e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis, as doações a diretórios nacionais de partidos, e não diretamente aos candidatos, são uma forma de tornar menos transparente a injeção de recursos nas campanhas porque dificultam a identificação de como o valor foi usado.Reis explica que, no caso da doação do Santander, o dinheiro não será destinado, necessariamente, à campanha de Campos à presidência.
"Na prática, não haveria diferença de doar a um candidato se todo processo fosse transparente. Mas o dinheiro dado a um diretório pode ir para o candidato à presidência, ou a um candidato a governador, a deputado federal. Essa triangulação é o problema. Já houve caso de diretório passar para o estadual, que passou para municipal e só aí fazer uso do recurso, sem nenhuma transparência", afirmou.
O magistrado defende que normas que deem maior transparência nesse tipo de doação. "Era simples: só era instituir uma cota única que você descobriria o percurso. Assim, o dinheiro que o partido receber de uma empresa, ele poderia repassar, mas teria de usar uma conta aberta pela mesma finalidade. Aí saberíamos quem recebeu na ponta", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário