Projeto torna regra a guarda compartilhada

Senado analisa proposta, que já tramitou na Câmara, que acaba com a disputa por filhos. Se aprovado, pais e mães vão ter que dividir o tempo com as crianças

O Dia

Brasília - Começou a ser analisada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto que, se aprovado, tornará regra a guarda compartilhada dos filhos por pais separados. A proposta, apresentada em 2011 pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), já tramitou na Câmara dos Deputados e ganhou, na CCJ do Senado, parecer favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A expectativa é que seja votado até o fim deste mês.

Um dos objetivos é acabar com a disputa de pais e mães pela guarda e estabelecer regras mais claras para a divisão de tempo que a criança deve passar com um e com o outro. Na justificativa, Arnaldo Faria Sá estabelece que “o tempo de custódia física dos filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai”.

Relator do projeto na CCJ do Senado, Raupp sugere a aprovação

Foto:  Agência Senado

O projeto recebe o apoio de grupos ligados ao tema. De acordo com a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), em 80% dos casos de separação há dificuldades de relação entre os pais que acabam se refletindo na criação dos filhos. “Acreditamos que, com a adoção da guarda compartilhada, teremos uma grande queda dos problemas relativos à alienação parental, quando um pai faz a criança rejeitar o outro”, afirma o presidente da Associação, Analdino Rodrigues Paulino.

Segundo ele, a expectativa é que, com a aprovação do projeto for aprovado, serão reduzidos os números de processos relativos a disputa pelos filhos. “Quando os processos de guarda chegarem ao juiz, ele dará a guarda compartilhada e não haverá motivos para brigar”.
ESPECIALISTAS APROVAM

A proposta é defendida também por psicólogos especializados em crianças e adolescentes, como Áderson Luiz Costa Júnior, professor do Departamento de Psicologia clínica da Universidade de Brasília (UnB). Ele diz que filhos precisam de pais presentes para “terem modelos de desenvolvimento e ganharem autonomia.”
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