Governo Lula/Dilma:Gasto por aluno do ensino básico cresce acima de 100% em apenas seis anos
Uma das deficiências
mais notórias do ensino público brasileiro foi drasticamente atenuada da década
passada para cá, como mostram dados ainda pouco divulgados e analisados.
De acordo com
números apurados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao MEC), o gasto dos governos por aluno da
educação básica mais que dobrou em apenas seis anos.
Em média, cada
aluno da educação básica mereceu dos cofres federais, estaduais e municipais,
em 2011, R$ 4.267. O valor não passava de R$ 1.933 em 2005, em valores
corrigidos pela inflação.
A expansão das
despesas foi impulsionada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica), uma das
principais inovações da administração petista. Além dos repasses obrigatórios
ao fundo, o governo Dilma também elevou as verbas para convênios com Estados e
prefeituras.
Já a queda do
número de alunos resulta das transformações demográficas do país: as famílias,
incluindo as mais pobres, têm cada vez menos filhos.
A educação é a
principal despesa dos governos estaduais e municipais, e uma das que mais
crescem na União. Nos Estados e nas prefeituras, a saúde é possivelmente a
despesa que mais cresce.
Com tais
progressos, caiu a disparidade entre o gasto público no ensino básico
_infantil, fundamental e médio_ e no ensino superior, uma das distorções do
modelo brasileiro.
Cada aluno das
universidades públicas custou, em média, R$ 20.690 em 2011, quase cinco vezes a
despesa nas escolas da educação básica. Em 2001, eram mais de dez vezes.
Apesar de
obviamente positivos, os números são tratados com discrição no setor;
possivelmente, porque enfraquecem a bandeira dos militantes que defendem a
elevação do gasto público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno
Bruto.
A elevação da despesa por aluno não produziu, ao menos até agora, um ganho da mesma proporção do desempenho dos estudantes _o que pode ser interpretado tanto como um sinal de necessidade de mais dinheiro quanto como uma evidência de gestão insuficiente. Ou, simplesmente, de que é preciso mais tempo.
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