Os investimentos em infraestrutura logística realizados nos governos Lula e Dilma permitiram alcançar importante resultado na economia brasileira.
José Augusto Valente
A maioria dos(as) eleitores(as) vota em alguém por um ou outro aspecto. Neste artigo exporei os motivos pelos quais alguém da área de logística e transportes, como eu, entende que Dilma é a melhor alternativa que aí está.
Obras de destaque de infraestrutura para a logística de cargas e passageiros
Entre 2003 e 2014, foi priorizada a conclusão de rodovias estratégicas para o escoamento de safras, ampliação da fronteira agrícola e para integração nacional, tendo sido construídos 3.772 quilômetros de novas rodovias, dos quais 1.728 quilômetros concluídos nos últimos quatro anos.
As obras realizadas objetivaram superar gargalos operacionais e físicos nas regiões desenvolvidas, mediante adequação de capacidade incluindo duplicações e implantação de faixas adicionais. Em 12 anos, foram duplicados e adequados 2.608 quilômetros de rodovias, metade dos quais concluídos entre 2011 e 2014.
A manutenção das rodovias brasileiras encontra-se estruturada em programas de manutenção, restauração, conservação e sinalização. Os governos Lula e Dilma priorizaram reabilitar e manter a integridade física e as condições de trafegabilidade e segurança na malha rodoviária federal, garantindo recursos contínuos e suficientes para alcançar a meta de 100% da malha coberta por contratos dessa natureza.
Em 2014, os contratos de manutenção e de restauração vigentes já representam 75% dos serviços contratados pelo DNIT.
As concessões rodoviárias foram retomadas em 2007, com o leilão de sete trechos, que foi seguido pela concessão da 1ª rodovia federal na região nordeste (BR-116/324/BA).
Esse processo transferiu à gestão privada 3,3 mil quilômetros de rodovias, tendo obtido grande êxito no que se refere à modicidade tarifária, em oposição às concessões realizadas pelos governos tucanos em São Paulo, e no país, antes de 2003, que além de não conterem investimentos relevantes, geraram pedágios elevados.
Esse movimento foi aprimorado no lançamento do PIL Rodovias, que estabelece a obrigatoriedade de duplicação completa da rodovia até o 5° ano, sendo ainda condição para o início da cobrança do pedágio a duplicação de 10% do trecho sob responsabilidade do concessionário.
As seis licitações realizadas foram exitosas, transferindo cinco mil quilômetros ao setor privado, e alcançando a modicidade tarifária. Os leilões contaram com grande participação das empresas, que ofereceram deságios expressivos em relação à tarifa-teto. As obras de duplicação das cinco concessões licitadas em 2013 já foram iniciadas.
Vigoroso crescimento do comércio exterior
Todos esses investimento em infraestrutura logística permitiram alcançar importante resultado na economia brasileira: a quintuplicação do movimento no comércio exterior de US$ 100 bilhões, em 2002, para US$ 481 bilhões, em 2013, utilizando rodovias, ferrovias e terminais portuários brasileiros.
É bom lembrar que, durante toda a década de 90 e até o final do governo FHC, o movimento de comércio exterior esteve estacionado no patamar de US$ 100 bilhões.
Esse resultado mostra que os investimentos realizados e as medidas institucionais adotadas pelos governos Lula e Dilma possibilitaram superar a “armadilha logística”, decorrentes da ausência de investimentos do governo do PSDB combinada com o crescimento acentuado da economia, a partir do governo Lula.
Planejamento de longo prazo e gestão eficaz
No âmbito do planejamento e da gestão, merecem destaques a elaboração do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) e o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O PNLT foi elaborado para o período 2007-2023. Tal planejamento de longo prazo, como exige a infraestrutura de logística de cargas e de passageiros, é fato inédito na nossa história. O principal objetivo desse estudo era o de equilibrar a matriz de transportes de cargas, que tem predominância do modal rodoviário, buscando viabilizar fluxos maiores nos modais aquaviário e ferroviário, especialmente para as cargas em granel, como a soja.
Esse ineditismo do PNLT ganhou mais força porque teve a participação de atores sociais relevantes do país, como as Confederações da Indústria e suas Federações, bem como as Confederações da Agricultura e de Transportes. Além desses, participaram os governos estaduais, universidades e entidades estaduais de logística.
A partir do PNLT, foi possível definir as prioridades dos PPA – Plano Plurianual, a partir de 2007, com base muito mais sólida do que era feita anteriormente.
Ainda no primeiro mandato do governo Lula, para garantir o fluxo financeiro para pagamento das obras, especialmente as de infraestrutura de transportes, foi instituído o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com isso, conseguiu-se evitar problemas de paralisação decorrentes de insuficiência de recursos, como ocorreu nos últimos anos do governo do PSDB.
Em 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula, foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um marco da gestão republicana, com a implantação do processo de “accountability”, em que o governo anuncia o compromisso com um conjunto de investimentos e medidas institucionais, com prazos, responsáveis e valores, e realiza a cada quatro meses a prestação de contas, incluindo o que será feito para contornar eventuais dificuldades.
Infelizmente, essa importante conquista das sociedades democráticas modernas jamais foi tratada como tal pela imprensa. Ao contrário, esta sempre aproveitou os momentos de prestação de contas para amplificar somente as dificuldades.
Mais recentemente, o governo Dilma definiu o Programa de Investimentos em Logística (PIL), também com a garantia de fluxo financeiro, sinalizando a importância que esse tema tem e terá para o país e para as ações de seu futuro governo.
No próximo artigo, continuarei essa exposição de motivos, com maior nível de detalhamento para cada modal de transporte.
(*) José Augusto Valente – especialista em logística e transportes
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