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11.05.2014

Enquete: Definição de familia exclui homossexuais

 
RIO - A maior enquete da história do Portal da Câmara dos Deputados acumula quase três milhões de votos e muita polêmica, tornando-se mais um retrato bem acabado da polarização que tomou conta da sociedade em virtualmente qualquer tema. No ar desde fevereiro, ela pergunta: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”. Até agora, 52,28% dos participantes votaram no sim, e 47,41%, no não — 0,31% revelaram não ter opinião formada —, o que dá uma ligeira vantagem à corrente que exclui casais homossexuais do conceito familiar. O cenário, porém, muda o tempo todo, uma vez que uma verdadeira campanha que envolve progressistas e conservadores está por trás dessa batalha dos cliques. As armas são, basicamente, as divulgações feitas na internet por pastores evangélicos, ativistas pró-direitos LGBT e outros atores sociais. Para se ter uma noção da dimensão que essa disputa tomou, a segunda pesquisa com maior número de participações, sobre o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para vítimas de crimes, teve pouco mais de 950 mil votos.
A enquete foi criada pela Coordenação de Participação Popular da Câmara para conhecer a opinião dos cidadãos sobre a definição de família que consta no projeto de lei 6583/2013, que cria o Estatuto da Família. A proposta é do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), integrante da bancada evangélica, e inclui a criação da disciplina escolar “Educação para a família” e a celebração, em todas as escolas públicas e privadas, do Dia Nacional de Valorização da Família (21 de outubro). Por conta da polêmica, surgiu até uma comissão especial para analisar o projeto de lei, presidida pelo deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
SILAS MALAFAIA X JEAN WYLLYS
A campanha maciça pelo sim é liderada por pastores como Silas Malafaia e Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC-SP. O não ganhou o reforço do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). No dia em que Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pediu votos aos seus mais de 800 mil seguidores do Twitter, o site oficial da Câmara saiu do ar, tamanho foi o volume de acessos. Já o pico de votação pelo não ocorreu no dia da parada LGBT de Brasília, 7 de setembro.
Mesmo sem valor estatístico algum, as partes acreditam que o resultado da enquete pode ser utilizado como argumento para fazer o projeto de lei avançar ou não. Incentivando seus mais de 589 mil seguidores do Facebook a votar na enquete, Jean Wyllys acredita ser importante que os cidadãos participem do debate político.
— O interessante da enquete é que ela fomenta uma discussão e a mobilização de forças contra e a favor da proposta. Muitas pessoas entram no debate desinformadas, mas saem um pouco mais conscientes sobre a questão — observa o deputado, considerando que o Estatuto da Família fere princípios básicos da Constituição, como o da dignidade humana e o da não discriminação. — O Supremo Tribunal Federal já garantiu o direito dos homossexuais ao casamento. Ou seja, o Judiciário deu o recado de que as famílias homoafetivas têm que ser reconhecidas. Cabe agora ao Legislativo dar força de lei a isso, não tentar reverter esse progresso.
O grupo de cidadania LGBT Arco-Íris também movimenta as redes sociais pela aceitação de um conceito amplo de família.
— Todo formato de família é válido. Há aquelas constituídas por avós, sobrinhos, pessoas divorciadas, casais homoafetivos, mães ou pais solteiros... Não faz sentido o Poder Legislativo fechar os olhos para todas essas famílias, que já existem e precisam de respaldo — afirma Julio Moreira, presidente do Grupo Arco-Íris, que diz não querer incentivar um clima de guerra entre os internautas. — Essa disputa acirra ranços entre partes da sociedade.

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