É
mesmo estranho, muito estranho, como diz o tesoureiro da campanha
eleitoral da presidenta da República, deputado Edinho Silva (PT-SP), que
um parecer técnico ainda não homologado pelo relator, ministro Gilmar
Mendes, e menos ainda pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ganhe a publicidade que a mídia está dando desde ontem a este documento
relativo às contas da campanha da reeleição da presidenta Dilma
Rousseff.
“Ficamos surpresos com o parecer da assessoria técnica do TSE. Não tivemos formalmente cópia desse relatório da assessoria. Queremos reforçar a convicção de que acreditamos nos ministros do TSE. Confiamos no Tribunal , como acreditamos também que o relator, ministro Gilmar Mendes, irá seguir toda a jurisprudência da justiça eleitoral. Acreditamos que o tribunal vá se manifestar à luz da jurisprudência, portanto, e não seguindo orientação da assessoria técnica”, assinalou o deputado Edinho Silva.
O parecer, por enquanto, é um texto dos técnicos do TSE, e no entanto ganhou as primeiras páginas da imprensa e o destaque principal de toda a mídia. Tudo indica e nem há dúvida, com óbvios propósitos políticos. Assim, tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) antes, quanto no TSE técnicos vazarem seus pareceres preliminares, que viram decisões para a mídia, agora se torna prática corriqueira.
Há, de novo, uma manipulação rotineira com claros propósitos políticos. Em alguns casos ministros votam em pareceres de técnicos sem conhecer o teor, numa ilegal substituição, na prática, do mandato do ministro pelo do técnico que apenas devia assessorá-lo. Basta assistir às sessões de alguns tribunais para constatar a aberração e o inédito da situação que vivemos.
Em alguns casos, em algumas cortes, isso até pode ser umas poucas exceções, mas apontam para graves precedentes que, se não denunciados e sanados, transformam aos poucos as decisões em simulacro de julgamentos pré-acertados com clara influência e objetivos políticos nos bastidores dos tribunais por articulações político partidárias…
“Ficamos surpresos com o parecer da assessoria técnica do TSE. Não tivemos formalmente cópia desse relatório da assessoria. Queremos reforçar a convicção de que acreditamos nos ministros do TSE. Confiamos no Tribunal , como acreditamos também que o relator, ministro Gilmar Mendes, irá seguir toda a jurisprudência da justiça eleitoral. Acreditamos que o tribunal vá se manifestar à luz da jurisprudência, portanto, e não seguindo orientação da assessoria técnica”, assinalou o deputado Edinho Silva.
O parecer, por enquanto, é um texto dos técnicos do TSE, e no entanto ganhou as primeiras páginas da imprensa e o destaque principal de toda a mídia. Tudo indica e nem há dúvida, com óbvios propósitos políticos. Assim, tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) antes, quanto no TSE técnicos vazarem seus pareceres preliminares, que viram decisões para a mídia, agora se torna prática corriqueira.
Há, de novo, uma manipulação rotineira com claros propósitos políticos. Em alguns casos ministros votam em pareceres de técnicos sem conhecer o teor, numa ilegal substituição, na prática, do mandato do ministro pelo do técnico que apenas devia assessorá-lo. Basta assistir às sessões de alguns tribunais para constatar a aberração e o inédito da situação que vivemos.
Em alguns casos, em algumas cortes, isso até pode ser umas poucas exceções, mas apontam para graves precedentes que, se não denunciados e sanados, transformam aos poucos as decisões em simulacro de julgamentos pré-acertados com clara influência e objetivos políticos nos bastidores dos tribunais por articulações político partidárias…
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