Renan Calheiros encerrou a sessão às 4h58 e convocou uma nova, para votar a última emenda, na próxima terça-feira
Devido à falta de quórum, a última
emenda, proposta do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), não foi votada. O
presidente Renan Calheiros encerrou a sessão às 4h58 e convocou uma
nova para a próxima terça-feira, às 12h. A emenda pendente pretende
limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode
escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior.
Deputados, seguranças e manifestantes se envolveram em tumulto nas galerias do Congresso na última terça-feira
Foto: Divulgação
Destaques
Durante a madrugada, os parlamentares
rejeitaram a terceira emenda, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim
(PPS-SP). O deputado pretendia excluir das desonerações tributárias a
serem descontadas no cálculo do superavit primário as partes devidas a
estados e municípios, como as parcelas do Imposto de Renda e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) que compõem o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Os parlamentares rejeitaram também a emenda do
senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que pretendia obrigar o governo a
fazer o repasse de todas as transferências legais, constitucionais e
obrigatórias a estados, Distrito Federal e municípios até o dia 20 de
dezembro deste ano, se referentes ao exercício de 2014.A primeira emenda rejeitada pelos parlamentares foi proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) que pretendia obrigar o governo a atingir a chamada meta consolidada do setor público, na qual está incluído o esforço dos estados e municípios, por meio da suplementação do que esses entes não tenham conseguido economizar.
Clima de tensão para votar manobra fiscal
O Congresso viveu dias de ebulição para votar o afrouxamento da meta fiscal proposto pelo governo. Nesta quarta-feira, um grupo de manifestantes capitaneado pelo cantor Lobão se reuniu em Brasília para hostilizar políticos e protestar contra o PT . Mas a pancadaria generalizada de terça-feira continuou reverberando: a equipe da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) conseguiu identificar manifestantes que a teriam xingado de “vagabunda” durante sessão de terça-feira, e pretende levar o caso à presidência do Senado.
Há dois dias, a sessão do Congresso
foi suspensa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
depois de o plenário ter se tornado um ringue, onde deputados e
manifestantes se digladiaram. Tudo começou quando a deputada federal do
Rio Jandira Feghali (PCdoB) disse que Grazziotin foi chamada de
“vagabunda” enquanto discursava. Nesta quarta-feira, a senadora
classificou o episódio como “lamentável”. “Usaram palavras de baixo
calão que me atingem não só como mulher, mas como parlamentar e ferem o
próprio processo democrático”.
O babaca do cantor Lobão ganha apoio dos parlamentares de oposição para participar da sessão que discute as mudanças na meta fiscal
Foto: Divulgação
Um dos identificados pela equipe da
senadora é Marcello Reis. Ele é fundador da página “Revoltados on line”,
que conta com 285 mil apoiadores no Facebook. O tom das postagens é
agressivo: petistas são chamados de “petralhas” e “porcos comunistas” e
pede-se contribuições para os internautas na “guerra do bem contra o
mal”. Em quase todos os textos publicados, Reis anexa o número de sua
conta para doações e um link para uma página que vende camisas e
adesivos com mensagens contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
Procurado, Reis não retornou às ligações do DIA
. Durante todo o dia, ele esteve no Congresso ao lado de Lobão, e postou
diversas imagens e vídeos na rede social. “Estou aqui com o Lobão e
esses caras não vão ficar assim. Uma sessão dessa não pode ficar sem o
povo. Eles são ditadores. Vamos vencer essa guerra”, disse Reis, em um
vídeo postado às 19h.Para evitar confusões, o Congresso reforçou a segurança nesta quarta-feira, mas não conseguiu evitar tumultos. O acesso foi restringido, gerando reclamações de muitos manifestantes. Um grupo cercou o carro do vice-presidente da Câmara, Arnaldo Chinaglia (PT-SP), que bateu boca com os oposicionistas. Os manifestantes também cercaram o carro do senador José Sarney (PMDB-AP) e o impediram de entrar no Congresso.
Congresso analisa vetos e Aécio reage
Depois da guerra, o Congresso conseguiu votar os dois vetos presidenciais que trancavam a pauta, e liberou caminho para discutir a proposta que libera a mudança da meta fiscal de 2014. A proposta exime o governo de cumprir o chamado superávit primário e impede que Dilma feche as contas deste ano no vermelho.
A reação da oposição foi inflamada. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou duramente o governo e disse que a presidenta está colocando o Congresso “de joelhos e de cócoras”. Dilma condicionou a liberação de verba para pagamento das emendas parlamentares à aprovação da proposta. “Cada parlamentar tem um preço. Cada um vale R$ 748 mil! Isso é uma violência jamais vista nesta Casa! O Congresso está hoje ferindo de morte um dos principais pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal!”, discursou, aos gritos, sendo abafado por aplausos e críticas dos governistas.
Com informações do iG e da Agência Câmara.
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