Está em curso uma
escalada política para sangrar a presidente Dilma, buscando condições
para um eventual impeachment, desconstruir a imagem mítica do
ex-presidente Lula, para inviabilizar sua eventual candidatura a
presidente em 2018, e ferir de morte o PT. Estão tentando realizar o
que Jorge Bornahusen pregou em 2005, quando disse que era preciso
“acabar com esta raça”, tem dito o ex-presidente aos mais próximos.
A rejeição das contas de campanha de
Dilma é uma peça importante desta escalada, que contou nos últimos dias
com o uso da delação premiada de um dos executivos presos, Mendonça
Neto, Ele informou ter feito uma doação legal ao PT por orientação do
diretor Duque, mas o noticiário omitiu a parte de sua declaração, segundo
a qual não informou ao tesoureiro Vaccari Neto as motivações de sua
doação nem relacionou-a com propinas. No círculo de Lula, a pesquisa manipulada do
Datafolha, segundo a qual 68% dos entrevistados responsabilizam Dilma
pelos ilícitos na Petrobras, teve o claro intuito de contribuir para sua
deslegitimização mas esbarrou num quesito: para a grande maioria, o
governo dela foi o que mais combate a corrupção e os que mais pune os
corruptos e 75% apoiam o seu governo. Contra Lula, surgiram nos últimos dias denúncias miúdas –
relacionadas com palestras, deslocamentos durante a campanha e coisas
afins – claramente destinadas a construir em torno dele uma agenda de
desmoralização.Diante de todos os sinais de que a ofensiva dos reacionários de agora tem elementos mais corrosivos dos que os utilizados em 2005, Lula e o comando petista decidiram fazer em Brasília, na quarta-feira, um ato político em resposta e mobilização da militância para enfrentar esta conjuntura difícil que está se desenhando contra a democracia e a vitória da Dilma nas urnas em outubro de 2014.
Por Tereza Cruvinel
Brasil
MP rejeita pedido do PSDB de impugnação de contas da campanha Dilma
O Ministério Público Eleitoral recomendou a rejeição do requerimento do PSDB pedindo a impugnação das contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, informa reportagem publicada nesta segunda-feira (8) no Valor Econômico. O jornal teve acesso ao parecer protocolado no último sábado (6), onde o vice-procurador geral eleitoral Eugênio José Guilherme de Aragão refuta os principais questionamentos apresentados pelo PSDB, recomendando que seja julgado improcedente.
Dilma e Lula
O parecer técnico também rejeita os questionamentos do PSDB que requereu no último dia 29, o pedido de rejeição das contas de Dilma, baseando-se em três argumentos principais. Em primeiro lugar, a violação ao limite de gastos, antes da autorização formal do aumento do teto pela Justiça Eleitoral. Os tucanos também apontam irregularidades no lançamento das despesas com o site “Muda Mais”, e questionam os gastos declarados com o uso do avião oficial da Presidência da República.
Violação do limite de gastos
Os tucanos lembram que o teto inicial era de R$ 295 milhões, enquanto o valor final totalizou R$ 350,5 milhões. Os tucanos alertam que os R$ 55 milhões que superaram o limite inicial foram gastos antes da autorização formal do aumento pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público pondera, entretanto, que houve contabilidade em duplicidade, para maior controle da Justiça Eleitoral, o que não deve ser considerado uma irregularidade para fins de desaprovação das contas. O argumento da campanha petista é de que a campanha nacional descentralizou recursos financeiros, a fim de repassá-los aos diretórios estaduais, a serem aplicados em eventos locais com a candidata nacional. Como tais recursos foram gastos nos Estados com eventos da campanha de Dilma, voltaram para a contabilidade nacional, e foram contados em duplicidade.
“Parece inegável que se trata de uma única doação/despesa contabilizada duas vezes, ainda que para promover um maior controle das contas", explica o vice-procurador eleitoral. Segundo ele, esse modelo de prestação de contas permite "um maior controle da contabilidade".
Uso do avião oficial
Quando o PSDB alega que a despesa declarada de R$ 5 milhões “não seria razoável” se comparado ao gasto com o deslocamento do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2006, que foi R$ 288,7 mil menor. Em seu parecer, o vice-procurador eleitoral pondera que a informação da campanha de Dilma aponta que ela teve muito menos deslocamentos que Lula em 2006, que realizou 87 eventos de campanha. Contudo, Dilma fez 41 deslocamentos, 46 a menos, sendo 34 no primeiro turno e sete no segundo. Além disso, o Ministério Público acrescenta que a campanha petista apresentou documentos que atestam a razoabilidade dos gastos com o avião, como relatórios com horas de voo, rotas, custos de estacionamento de aeronaves, todos com preços praticados no mercado. Em contrapartida, afirma que o PSDB restringiu-se a apresentar "mera variação de inflação em determinado período", sem documentos para sustentar o argumento.
"Muda Mais"
Por fim, o Ministério Público não viu irregularidade nos gastos com o site “Muda Mais”. Segundo o vice-procurador, as despesas com a Pólis Propaganda e Marketing, responsável pela página na internet, no valor de R$ 8 milhões, foram pagas pelo diretório nacional do PT, que efetuou doação, no valor correspondente, à campanha de Dilma, conforme recibos juntados ao processo. “Foram comprovados o pagamento e a contabilização, e feitos esclarecimentos sobre a natureza da contratação”, encerra o procurador eleitoral.
Com informações do Valor Econômico
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