5.10.2014

Joaquim Barbosa apronta de novo.

Ao vetar trabalho a Dirceu, Barbosa endurece execução penal do mensalão

Juízes de execução penal consultados pelo iG e advogados acreditam que presidente do STF tem sido rigoroso ao negar pedido de trabalho externo de condenados no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, endureceu as regras de cumprimento de pena aos condenados do mensalão, conforme juízes de Varas de Execução Penal do país ouvidos pelo iG e especialistas em Direito Penal. Ontem, Barbosa negou o benefício ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e antes já havia revogado a concessão de trabalho externo de outros dois condenados no mensalão: Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.
O presidente do Supremo entendeu que o benefício do trabalho externo somente é prerrogativa para apenados que cumpriram, pelo menos, 1/6 da pena. E como nenhum deles cumpriu 1/6 da pena, nenhum deles teria direito a esse benefício.
Nos corredores do Supremo, fala-se que essa postura de Barbosa é uma forma de punir, ainda mais, o ex-ministro da Casa Civil principalmente após ele receber uma proposta de trabalho de um hotel com salário de R$ 20 mil (proposta revogada). Advogados que atuam na área de Direito Penal também têm pensamento semelhante.
Dirceu tem proposta de trabalho para trabalhar na biblioteca do advogado criminalista José Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil. No entendimento de Barbosa, o ex-ministro somente poderá ter direito a trabalhar somente após cumprir 1 ano, 3 meses e 25 dias de prisão. E sobre sua reeducação, Barbosa alega em sua decisão que Dirceu já executa trabalho interno na prisão, trabalhando na biblioteca da Papuda.
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Entretanto, os juízes consultados pelo iG em caráter reservado e os especialistas apontam que em decisões até mesmo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já é consolidado o entendimento de que o apenado condenado em regime semiaberto (como é o caso de Dirceu, por exemplo) tem direito ao trabalho externo. Um juiz consultado pelo iG foi além e disse que o trabalho externo é direito do apenado ao regime semiaberto “quer seja com dois dias ou dois anos de prisão”.
“Ao eliminar a exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da pena total aplicada ao condenado a regime semiaberto, as VEPs e o STJ tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, na prática, ao regime aberto, equiparando-o, no ponto, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal assim o tenham estabelecido”, afirma o presidente no Supremo na decisão que revogou o trabalho externo de Romeu Queiroz.
Barbosa negou o pedido de trabalho externo do Dirceu com base no artigo 37 da Lei de Execuções Penais, segundo o qual “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena“.
A questão é que, na prática, conforme os juízes e especialistas, esse dispositivo acaba regulamentando as regras do trabalho externo para detentos do regime fechado e não do semiaberto. Além disso, conforme um juiz consultado pelo iG, a realização do trabalho externo apenas após o cumprimento de 1/6 da pena para um detento condenado pelo regime semiaberto “não faria o menor sentido". Na visão dele, ao obrigar o cumprimento de 1/6 da pena para ter direito a trabalho externo, o benefício perderia o sentido porque, com esse tempo de pena, o detento já teria direito à progressão ao regime aberto, em que ele apenas dorme na prisão e não precisaria de autorização judicial para trabalhar.
Um outro aspecto apontado é que, como não existem regras específicas para o trabalho externo dos condenados em regime semiaberto, os juízes de execução penal, no geral, entendem que esse detento não é de alta periculosidade, permitindo o trabalho externo como primeiro passo visando à sua socialização. Eles também apontaram que é absolutamente comum a concessão de outros benefícios como a saída temporária de feriados a presos do regime semiaberto, independentemente do tempo de cumprimento da pena. Um juiz afirmou inclusive que “não é possível falar em socialização, sem pensar em conceder esses benefícios”.
Um dos maiores especialistas em Direito Penal do país, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a postura do presidente do Supremo. “É lamentável essa decisão do presidente Joaquim Barbosa”, afirma. Ele acredita que a revogação do trabalho externo de réus como Romeu Queiroz e Rogério Tolentino foi uma forma de justificar a não concessão do benefício a Dirceu.
O professor e doutor em Direito Penal, Ricardo Breier, afirmou que a decisão do presidente do Supremo em relação aos condenados no mensalão está longe da realidade brasileira já que o normal é que os detentos em regime semiaberto possam trabalhar fora da prisão independentemente do período de execução de pena. “Se essa regra for utilizada por todo juiz, nenhum preso sai mais da prisão”, afirmou o doutor em Direito Penal. “O que vejo uma grande insegurança jurídica no país quando não há uma uniformidade de entendimentos”, complementou sobre as interpretações da Lei de Execução Penal.

Deveríamos tratar porte de drogas como tratamos infração de trânsito'

Rafael Barifouse

Da BBC Brasil em São Paulo

O neurocientista defende a descriminalização das drogas

O neurocientista Carl Hart, de 47 anos, acreditou durante boa parte da vida que as drogas tinham um alto poder viciante e seriam a causa de diversos problemas sociais.

Tendo crescido na periferia de Miami, ele viu amigos e familiares se tornarem dependentes do crack, recorrerem a crimes para sustentar o consumo e acabarem presos ou mortos ao se envolver com o tráfico. Sua visão mudou quando tornou-se pesquisador nos anos 1990.

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Geral

Na busca por uma forma de impedir que as drogas viciem, Hart estudou o comportamento de dependentes e chegou à conclusão de que estas substâncias não são tão viciantes como imaginava.
Hart oferecia US$ 5 a dependentes para que não tomassem uma segunda dose diária de crack. Se a primeira havia sido alta, os dependentes normalmente optavam por uma nova dose. Mas, se a primeira havia sido pequena, era mais provável que abrissem mão da segunda dose. Isso mostrou ao cientista que os dependentes eram capazes de tomar decisões racionais.
Hart replicou o estudo com a droga metanfetamina e chegou aos mesmos resultados. Ainda descobriu que, ao aumentar o valor para US$ 20, todos os dependentes optavam pelo dinheiro. A descoberta o fez investigar ainda mais a fundo o universo da drogas e chegar à conclusão de que muitas premissas nas quais se baseiam as atuais políticas governamentais sobre drogas são invalidadas por pesquisas científicas.
Sua experiência está resumida em Um Preço Muito Alto (Editora Zahar), que será lançado neste mês no Brasil. No livro, Hart detalha episódios pessoais com as drogas – ele chegou a traficar maconha – e explica como sua afinidade por esporte, música e literatura, além do tempo em que serviu no Exército e dos conselhos recebidos por seus mentores, o levaram por um caminho diferente.
Hoje, Hart é professor de psicologia e psiquiatria na Universidade Columbia, o primeiro negro a ocupar esse cargo, e é pesquisador da Divisão de Abuso de Substâncias do Instituto de Psiquiatria de Nova York. A BBC Brasil conversou com Hart, que está no Brasil para lançar seu livro e realizar palestras sobre drogas.
Na entrevista a seguir, ele defende que a problemas sociais, como a pobreza e a falta de educação, são mais preponderantes do que o potencial viciante de substâncias químicas. Diz que é preciso esclarecer os mitos e reais perigos das drogas para que as pessoas tomem decisões conscientes e advoga pela descriminalização, mas pela legalização. "Ainda somos muito ignorantes para isso", diz.
BBC Brasil - O senhor diz que a política empregada contra as drogas está equivocada. Por quê?
Carl Hart - Na maioria do mundo, as políticas de drogas são baseada em premissas falsas como, por exemplo, que drogas são muito viciantes, perigosas e imprevisíveis. As pessoas pensam que se viciarão ao usar cocaína uma única vez ou que a maconha leva a drogas mais pesadas. Em ambos os casos, é mentira, assim como muitos dos danos que as drogas supostamente causam ao cérebro. A maioria das pessoas usa drogas de forma segura. Dirigir é estatisticamente perigoso, mas não dizemos que uma motorista certamente sofrerá um acidente ou que passará por uma situação perigosa sempre que entrar no carro. Fazemos isso com as drogas. Ao basear uma política em mentiras, as leis em torno dela não refletem a realidade.

No livro, Hart mescla experiências pessoais e pesquisas

BBC Brasil - Em seu livro, o senhor diz que só 10% a 20% das pessoas se viciam em crack e metanfetamina. Esse índice é alto ou baixo?
Hart - Quem diz isso são as pesquisas feitas nos Estados Unidos nos últimos 30 anos. O índice é relativamente baixo porque significa que a grande maioria não se vicia. Mesmo entre as que se viciam, isso normalmente acontece quando elas são jovens. Quando somos jovens, cometemos erros.
BBC Brasil - Por que algumas pessoas se viciam e outras não?
Hart - Algumas porque tem outros problemas psiquiátricos, como ansiedade, esquizofrenia ou depressão. Usam drogas e não percebem que têm que se tratar. Com celebridades ou pessoas muito ricas, é comum que elas tenham tido alguém dizendo o que podem ou não fazer. Quando usam drogas, não fazem isso de forma responsável. Outras se viciam porque se drogar é a melhor opção que têm em suas vidas. Questões sociais normalmente têm um papel mais importante do que qualquer outro fator. Mas podemos influenciar nestas questões. Se as pessoas estão desempregadas e sem alternativas, podemos tentar garantir que tenham empregos. Podemos mostrar que são valorizadas e fazer com que sejam incluídas na sociedade.
BBC Brasil - Por que o senhor não concorda com a noção de que a maconha é a porta para o vício em outras drogas?
Hart - Porque os dados não apoiam isso. É verdade que usuários de heroína e cocaína usaram maconha em algum momento, mas o inverso não é verdadeiro. Os últimos três presidentes americanos experimentaram maconha e chegaram a um dos cargos mais poderosos do mundo. É assim com a maioria das pessoas que fuma maconha: eles seguem com suas vidas, trabalham, pagam impostos.

"A maconha não leva a drogas mais pesadas. Os últimos três presidentes americanos experimentaram maconha e chegaram a um dos cargos mais poderosos do mundo. É assim com a maioria das pessoas que fumam em algum momento: eles seguem com suas vidas, trabalham, pagam impostos. "

Carl Hart

BBC Brasil - O senhor diz que é um erro separar a maconha de outras drogas tidas como mais pesadas, por quê?
Hart - Todas as drogas são psicoativas, interferem com o cérebro para gerar seu efeito. Todas são potencialmente perigosas, mas também podem ser usadas de forma segura se as pessoas têm acesso a informações e são educadas sobre o assunto. Por isso não faz sentido tratar a maconha de forma diferente, como hoje fazemos com o álcool, por exemplo. Um pessoa pode morrer de abstinência de álcool, mas não de maconha, de cocaína ou heroína.
BBC Brasil - E por que tratamos álcool de forma diferente?
Hart - Porque a população em geral é muito bem informada sobre o álcool. Não acreditariam se disséssemos dizer que, se uma pessoa bebe, ela enlouquece ou mata seus familiares. Mas quando isso é dito sobre cocaína e, de certa forma, sobre a maconha, as pessoas acreditam porque não têm conhecimento ou experiência sobre estas drogas. Se algo é reiterado por tanto tempo, como estamos fazendo com os mitos das drogas, vira verdade, mesmo que não seja.
BBC Brasil - Tendo tudo isso em mente, como deveríamos lidar com as drogas?
Hart - Primeiro, corrigir as falsas premissas sobre drogas e acabar com a desinformação. Depois, é preciso criar leis para tratar o consumo ou porte de drogas como tratamos hoje uma infração de trânsito. Não deveríamos prender pessoas. É preciso manter os usuários e dependentes fora da prisão, onde há outros problemas e doenças. Deveríamos multá-las ou dar um alerta. Não deveríamos haver uma guerra contra drogas porque há uma guerra contra dirigir carros. Precisamos mudar nossa abordagem se queremos aumentar a segurança de nossa sociedade.
BBC Brasil - Por que isso não é feito?
Hart - Há governos que fazem o que sugiro, como os da Noruega e da Suíça, mas suas sociedades são homogêneas. Em sociedades como a brasileira e a americana, que são muito diversas social e etnicamente, a política de drogas é usada como uma ferramenta para perseguir grupos que não são muito bem quistos. Para mostrar que eles são inferiores. O racismo tem um papel nisso. Ninguém admite, mas é que vemos quando analisamos as evidências e os dados.
BBC Brasil - Algumas pessoas podem pensar que o senhor defende a legalização das drogas, mas não é esta posição que o senhor defende, certo?
Hart - Ainda somos muito ignorantes para legalizar as drogas. Primeiro, temos que acabar com os mitos e descriminalizar em vez de responsabilizar as drogas por tudo que há de errado na sociedade.
BBC Brasil -Em grandes cidades do Brasil, como Rio e São Paulo, os governos vêm tentando acabar com áreas de consumo conhecidas como "cracolândias". Parte desse esforço envolve internar essas pessoas à força em clínicas com o aval de suas famílias. Como o senhor vê esse tipo de política?

"É preciso criar leis para tratar o consumo ou porte de drogas como tratamos uma infração de trânsito"

Hart - Você gostaria que fizessem isso com você? Provavelmente não. Fazer isso é ridículo.
BBC Brasil - O argumento é que estes dependentes estão num estado crítico que não permite a eles tomar esse tipo de decisão se precisam de tratamento ou não.
Hart - Quem pensa assim está completamente errado. Em minha pesquisa, lidei com muitos dependentes de crack. Estas pessoas têm condições de tomar decisões por si mesmas. Se uma pessoa comete um crime ou infração, deve ser punida, mas não podemos forçá-la a fazer algo contra sua própria vontade. Isso é barbárie.
BBC Brasil - Ao mesmo tempo, em São Paulo, a prefeitura oferece emprego, com remuneração de R$ 15 por dia de trabalho, cursos de capacitação e abrigo para os dependentes. Isso pode funcionar?
Hart - Parece ser um passo na direção certa. Mas é preciso ter certeza que estas pessoas acreditam que suas vidas melhorarão se elas fizerem isso. Deixar claro que isso as tirará de uma situação terrível, que as levará a ter uma vida mais responsável. Que permitirá a elas cuidar de suas famílias.
BBC Brasil - Como podemos mostrar isso a elas?
Hart - As pessoas não são estúpidas. Se você diz que ganharão certa quantia em dinheiro para fazer uma coisa e que espera-se delas certas atitudes, elas sabem isso será bom. É o que minha pesquisa mostrou.
BBC Brasil - Mesmo os mais jovens têm capacidade de usar racionalmente as drogas? Muitos pais acreditam que eles não estão preparados.
Hart - Sou pai. Tenho filhos de 13 e 19 anos. Sei que eles agirão racionalmente com as drogas porque ensinei isso a eles. Expliquei desde muito cedo. Mas as drogas não são o principal assunto entre nós. Falamos mais de como eles se comportarão em sociedade e como contribuirão para ela. Eles fazem coisas erradas como qualquer criança ou adolescente, porque querem testar limites. Mas, no fim das contas, um adolescente sabe o que é ir longe demais se os pais fazem um bom trabalho. O problema é que há muitos que não fazem um bom trabalho.
BBC Brasil - Como o senhor prepara o seus filhos para as drogas?
Hart - Sei, por exemplo, que uma das principais drogas consumidas por adolescentes é o álcool, então, falamos muito sobre isso. Também falamos sobre maconha, a droga ilegal mais usada. Explico que eles e os amigos devem começar por doses menores e ter cuidado com o lugar onde estão se forem usar drogas. Ainda digo que, em caso de qualquer problema, devem me ligar para que possa garantir que estejam seguros.

"Internar pessoas à força é uma barbárie. Dependentes de crack podem tomar decisões racionais por conta própria"

Carl Hart

BBC Brasil - No livro, o senhor reconta sua própria experiência com as drogas. Por que decidiu incluir esse relato pessoal?
Hart - Porque queria que todos soubessem que a maioria de nós usa drogas em algum momento e que isso não impede alguém de ser um membro produtivo da sociedade. Muitas pessoas são hipócritas e dizem que nunca usaram drogas. Não queria ser hipócrita.
BBC Brasil - O senhor ainda usa drogas?
Hart - Claro que sim. Bebo e tomo medicamentos.
BBC Brasil - E drogas ilegais?
Hart - Sou muito inteligente para usar drogas ilegais. Não preciso buscar drogas nas ruas. Posso ir ao meu médico para conseguir isso. Esse é um dos benefícios de envelhecer e ser responsável: poder obter suas drogas legalmente. E o corpo não faz distinção entre substâncias legais e ilegais.
BBC Brasil - O senhor defende uma posição polêmica. Sofreu algum tipo de represália ou prejuízo por conta disso?
Hart - Com certeza. Às vezes, acreditam que defendo a legalização de drogas e me tratam de forma diferente, mas a maioria das reações têm sido positivas. Dizem que gostariam de poder dizer o que digo.
BBC Brasil -Mas o senhor perdeu financiamentos de pesquisa, não?
Hart - Ninguém disse que foi por causa disso, mas é o que suspeito. Isso não me surpreende. Porque, assim como a polícia, cientistas se beneficiam da histeria criada em torno das drogas. Se você diz à população que drogas são terríveis, mais dinheiro é dado para cientistas e policiais para lutar contra o impacto e efeitos das drogas.
BBC Brasil - O quão difícil é contrariar uma noção tão estabelecida na nossa sociedade?
Hart - É difícil, mas sou um negro que cresceu nos Estados Unidos. A dificuldade faz parte da minha vida.

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BRAÇO DIREITO DE COVAS RECEBEU US$ 950 MIL DE LARANJA

Empresário Sabino Indelicato depositou US$ 950 mil (R$ 2,1 milhões) em uma conta do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, na Suíça, em março de 1998, num esquema de pagamento de propina da Alstom; informação consta de decisão de um tribunal federal da Suíça, de março deste ano; Marinho foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB); Indelicato recebeu o dinheiro de contas secretas controladas pela Alstom

8 DE MAIO DE 2014

247 - O empresário Sabino Indelicato depositou US$ 950 mil (R$ 2,1 milhões) em uma conta do conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, na Suíça, em março de 1998, num esquema de pagamento de propina da Alstom. A informação consta de decisão de um tribunal federal da Suíça, de março deste ano. Marinho foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB) entre 1995 e 1997. Indelicato recebeu os US$ 950 mil de contas secretas controladas pela Alstom, segundo investigação do Ministério Público da Confederação suíça.

Desde 2008, ele é investigado sob suspeita de ter sido subornado pela Alstom para que a multinacional francesa conseguisse fechar um negócio com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) e a Eletropaulo sem a realização de uma nova licitação. O negócio envolvia a venda de três subestações de energia e custou R$ 181 milhões, dos quais R$ 23,3 milhões foram gastos em suborno, tudo em valores atualizados, segundo acusação do Ministério Público Federal. O dinheiro de Marinho na Suíça está bloqueado desde 2008 por autoridades daquele país por causa da suspeita de que se trata de suborno.

O advogado de Marinho, Celso Vilardi, não quis falar sobre a transferência feita por Indelicato a seu cliente. Ele comentou, porém, sobre as provas que são citadas na decisão, quem seriam ilícitas, segundo ele.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/139194/Bra%C3%A7o-direito-de-Covas-recebeu-US$-950-mil-de-laranja.htm

5.09.2014

Inflação em queda

Inflação desacelera para 0,67% em abril

Alimentação e bebidas foram os principais responsáveis pelo arrefecimento

Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de abril apresentou variação de 0,67%, com resultado 0,25 ponto percentual inferior à alta do mês de março que foi de 0,92%. Com este resultado, o IPCA, que é utilização pelo governo para balizar as metas de inflação fixadas pelo Banco Central, passou a acumular nos primeiros quatro meses do ano alta de 2,86% - resultado acima da taxa de 2,5% de igual período de 2013.
Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam que a variação dos últimos doze meses (a taxa anualizada) acumulou alta de 6,28%, acima dos 6,15% relativos aos doze meses anteriores. Em abril de 2013 a taxa foi de 0,55%.
Os principais responsáveis pela desaceleração no ritmo de crescimento do IPCA de março para abril foram os grupos alimentação e bebidas (que caiu de 1,92% em março para 1,19% em abril – 0,73 ponto percentual de queda entre um período e outro); e transporte (de 1,38% para 0,32% - menos 1,32 ponto percentual).
Ainda assim, segundo o IBGE, o grupo dos alimentos continuou apresentando não só a mais elevada variação (1,19%) como o maior impacto no mês (0,30 ponto percentual).
No grupo dos transportes, que subiu 0,32% em abril contra os 1,38% em março, o IBGE destacou a a queda de 1,87% nas tarifas aéreas já que haviam apresentado alta de 26,49% no mês anterior. Além disso, “tanto combustíveis quanto ônibus e automóveis subiram menos”.
O IBGE destacou também a queda no preço do etanol (de 4,17% em março para 0,59% em abril) influenciando também a queda nos preços da gasolina (de 0,67% para 0,43%).
Vale ressaltar, ainda, que, além da queda nos preços dos alimentos e dos transportes, mais três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados mostraram redução na taxa de crescimento de março para abril, com destaque para despesas pessoais (de 0,79% para 0,31%), com queda de 0,02% nos serviços de manicure e desaceleração em outros itens como empregado doméstico (de 1,28% para 0,58%) e cabeleireiro (de 0,79% para 0,03%).
Do lado dos quatro grupos que apresentaram variações superiores a março, saúde e cuidados pessoais desponta com 1,01% ante 0,43% em decorrência do aumento nos preços dos remédios, cuja alta ficou em 1,84%, levando a um impacto de 0,06 ponto percentual no IPCA de abril, o maior no mês.

Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers)

Mers: "Há potencial de difusão e mais casos globais", diz CDC

Às vésperas da Copa do Mundo, quando milhares de pessoas de diversos países dividirão mesmos espaços, nova síndrome respiratória tem colocado autoridades de saúde em alerta; sem vacina ou tratamento específico, a Mers já matou 10 pessoas somente este ano

Terra

Mesmo ainda pouco conhecida, a Mers vem preocupando especialistas em infectologia e epidemiologia de todo o mundo. Descoberta em meados de 2012, a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, na sigla em inglês) já atingiu quase 400 pessoas ao longo de dois anos – a maioria delas na Península Arábica e Oriente Médio –, e matou cerca de 30% dos infectados (proporção considerada alta). Só este ano, dos 28 casos detectados, 10 foram fatais decorrentes do quadro agravado da síndrome – que causa sintomas semelhantes ao da gripe, adicionados a um desconforto respiratório leve ou agudo.
“Mers é um novo coronavírus, o que significa que ainda não existe uma imunidade na população humana. Estamos preocupados. A maioria das pessoas com caso confirmado de infecção pela Mers-CoV desenvolveu doença respiratória aguda grave. Elas tiveram febre, tosse, falta de ar e algumas vezes diarreia, e cerca de 30% morreram. Além disso, o vírus pode se propagar de pessoa para pessoa através do contato próximo – como cuidar ou conviver com uma pessoa infectada. Reconhecemos o potencial de o vírus se espalhar ainda mais e causar novos casos no mundo”, explica o porta-voz do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), Jason McDonald.
Apesar de nenhum caso ter sido identificado no Brasil até o momento, os profissionais de saúde do país estão sendo orientados pelo Ministério da Saúde sobre a nova doença e seus sintomas. “Estamos de olho em dois vírus importantes para a saúde mundial nesse momento, o H7N9 – um vírus influenza encontrado na China –, e o coronavírus da Mers-CoV. Há preocupação mundial para vigilância sanitária”, conta a médica infectologista e professora de Medicina na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Nancy Bellei.

Na última semana de abril, o mais recente caso da doença foi diagnosticado em um homem nos Estados Unidos, depois de ter retornado de uma viagem para a região da Arábia Saudita. De acordo com a OMS, outros países que já apresentaram casos da síndrome foram França, Alemanha, Itália, Jordânia, Qatar, Tunísia, Emirados Árabes e Reino Unido. Em todos os casos, porém, houve algum contato dos infectados (direta ou indiretamente) com pessoas provenientes de países do Oriente Médio.

Por exemplo, na França, Itália, Tunísia e Reino Unido, houve casos em que pessoas não viajaram para a região mais afetada, mas tiveram algum tipo de contato com alguém doente ou que provavelmente carregava o vírus no corpo. Em relação a este fator, o número de médicos e enfermeiros diagnosticados com a doença é bastante alto.

O porta-voz da OMS em Genebra, na Suíça, Tarik Jasarevic, disse ao Terra que "até agora, não há nenhuma evidência de transmissão entre seres humanos, e o padrão de transmissão global manteve-se inalterado”. "Até descobrirmos como o vírus é transmitido aos seres humanos, e com viagens cada vez mais frequentes, estamos propensos a ver mais casos espalhados para outros países. (...) Apesar do recente aumento nos números a evidência atual não sugere uma mudança significativa na transmissibilidade do vírus", afirmou Jasarevic.

Ainda há poucas respostas

Por ser uma doença relativamente nova, os profissionais da saúde não têm muitas respostas importantes sobre o problema, como, por exemplo, sua origem. Alguns testes realizados deram positivos apontando os dromedários como uma suposta fonte primária do vírus. Mas ainda é cedo para afirmar se isto implica, necessariamente, que camelos estejam diretamente na cadeia de transmissão para os seres humanos. “A epidemiologia ainda não está clara, então só podemos dizer que foi encontrado o vírus em camelos. Outros animais não foram citados”, afirma a infectologista.

Apesar de ainda não haver citações na literatura médica sobre outros animais que possam encubar o vírus, Jason McDonald, explicou ao Terra que isto é “concebível”. “Coronavírus é um vírus comum que as pessoas adquirem durante a vida. Eles são divididos em alfa, beta e gama – e possivelmente, em breve, haverá uma nova categoria chamada delta –, e foram primeiramente encontrados em 1960. Há cinco tipos [de coronavírus] e parte deles é encontrada em apenas uma espécie de animal ou em um pequeno número de espécies. Mas há exceções, como a Sars – Síndrome Respiratória Aguda Grave –, que atinge humanos, macacos, gambás, cães, guaxinins, gatos e roedores”, disse. Por isso, é possível que a Mers seja identificada futuramente em outros animais – além dos camelos.

Para encontrar respostas, a OMS está trabalhando com agências parceiras, com experiência em saúde animal e segurança alimentar, incluindo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), entre oturas autoridades. Diversas equipes técnicas estão envolvidas, oferecendo conhecimentos para ajudar os ministérios responsáveis pela saúde humana, animal, de alimentos e agricultura neste caso.

Ainda de acordo com McDonald, o vírus “corona” recebe este nome por possuir superfície rugosa, cheia de picos, semelhante a uma coroa, explica o porta-voz do CDC americano.

Ausência de tratamento e prevenção específicos

Assim como outras doenças transmitidas por propagação viral, a Mers-CoV também é espalhada pelo ar. Portanto, o contato próximo a secreções de alguém doente – tais como em espirro, tosse, beijo e uso de mesmos talheres – é a causa de 60% dos casos já diagnosticados nestes dois anos. Desta forma, o risco de propagação é maior em ambientes fechados – ou que tenham aglomerações de pessoas.

Somando-se a estes fatores, a Mers ainda não possui nenhum tipo de tratamento ou prevenção eficaz, apenas o comum a outros tipos de doenças respiratórias. “A melhor forma de prevenir é mantendo a etiqueta comum de outras doenças, como a gripe”, ressalta a médica Nancy Bellei. Tal higiene, como também lembra McDonald, pode se valer de:

- lavar bem as mãos com água e sabonete por, pelo menos, 20 segundos;
- tampar o nariz e a boca ao tossir ou espirrar;
- evitar encostar as mãos nos olhos, nariz e boca com as mãos sujas;
- evitar contato com secreções de pessoas doentes;
- lavar e desinfetar superfícies onde haja bastante contato como brinquedos e maçanetas.

Preocupação com a Copa

Diante de uma doença com potencial surto global e de alta taxa de mortalidade que não possui vacinas ou medicamentos eficazes para seu tratamento, deveríamos nos preocupar com a Mers-CoV aqui no Brasil, especialmente com a chegada da Copa, mesmo sem termos registrados casos? De acordo com a porta-voz do Ministério da Saúde, Amanda Mendes, não há, no caso de Mers-CoV, uma medida específica a ser adotada.

“O Ministério acompanha o curso da epidemia por meio de informações restritas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Especificamente sobre a Mers-CoV, o Ministério da Saúde repassa as orientações aos profissionais de saúde com as novas recomendações de tratamento dos pacientes com sintomas de coronavírus”, explica Mendes.

Ainda segundo o Ministério, desde 2011, juntamente com outros setores do Governo Federal, o órgão realiza uma série de ações visando aprimorar detecção, monitoramento e resposta a qualquer evento de saúde pública que possa ocorrer relacionado à Copa do Mundo, como reuniões, capacitações, publicações de normas técnicas e regulamentações e desenvolvimento de estratégias para o aprimoramento da comunicação e vigilância. “O Brasil possui tradição na realização de eventos de massa, como Jogos Mundiais Militares, Rio +20, Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude; recebemos milhares de viajantes e nenhum evento de relevância internacional foi identificado”, completa.

A médica infectologista da Unifesp também é descrente em relação a um grande problema ligando a Mers à realização da Copa em nosso país, mas ressalta que cuidado e atenção são necessários. “É claro que, com a questão da Copa, ficamos mais preocupados, mas isso talvez tivesse um maior significado se um número muito grande de pessoas da Arábia Saudita, por exemplo, ou de outros países mais afetados, viesse para o Brasil e, ainda, que parte delas estivesse doente. Acho difícil alguém viajar estando infectado pela Mers”, argumenta Bellei. “Acho que o risco de transmissão em nosso país é bastante baixo, mas é maior durante a Copa”, completou.

Outro alerta que a médica dá é em relação aos cuidados com a saúde durante a Copa, que acontecerá em junho, período do ano em que muitas pessoas ficam doentes infectadas pelo vírus da gripe, que também causa tosse e mal-estar. “Neste caso, se tivermos um doente com quadro mais grave, ele deverá ser internado e aí os médicos seguirão um procedimento de diagnóstico e tratamento – o que pode ser feito é o isolamento (mas isso já acontece com outras síndromes respiratórias), para que não haja falha de transmissão”, afirma.

O porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, lembrou que a prevenção e controle de infecção medidas são fundamentais para evitar a propagação de Mers-CoV em instalações de cuidados de saúde. E afirmou que a organização não faz atualmente a aplicação de quaisquer viagens ou restrições comerciais, nem indicação em aeroportos e locais públicos. "Não indicamos restrições de viagens, incluindo a próxima peregrinação à Meca na Arábia Saudita", disse.

Mers não é Sars

No começo da descoberta da Mers-CoV, em 2012, – e mesmo hoje – algumas características semelhantes entre as duas síndromes confundiram não só leigos, mas também alguns profissionais de saúde.

Para começar, as duas infecções são causadas por coronavírus. Além disso, elas possuem taxa de mortalidade elevada, infectados com idade média entre 30 e 50 anos, as duas provocam problemas respiratórios, como pneumonia ou insuficiência respiratória – e necessidade de uso de aparelhos para respiração de pacientes graves.

Porém, de acordo com a infectologista, os vírus das duas síndromes não possuem proximidade genética e a Sars demonstrou ser muito mais transmissível entre humanos. A Síndrome Respiratória Aguda Grave – que se espalhou em maiores proporções – apresentou mais de 8 mil casos em seis meses; já a Mers tem um número inferior a 400 casos em menos de dois anos.

Por último, a Sars tinha origem em morcegos e vespas. No caso da Mers, foi apontado o camelo, mas ainda há estudos sobre isso.

Perspectivas

Apesar do número de casos confirmados não serem considerados grandes, a gravidade da Síndrome Respiratória do Oriente Médio é alta, principalmente, pela taxa de mortalidade. Por sua urgência, a Organização Mundial da Saúde (OMS) está trabalhando junto de outras instituições internacionais de saúde para conseguir evidências científicas que possam levar ao melhor entendimento do vírus e, por sua vez, repassar as informações para os países. Para tanto, a primeira reunião global entre autoridades de saúde foi realizada em janeiro de 2013, seguida de outras em junho e julho.

A OMS trabalha especialmente nas áreas mais afetadas e com os parceiros internacionais para coordenar a resposta da saúde global, incluindo o fornecimento de informações atualizadas sobre a situação da doença no mundo, orientações para as autoridades de saúde e agências de saúde, informações técnicas sobre recomendações de vigilância, testes laboratoriais, controle de infecção e gestão de clínicas.

Para a médica Nancy Bellei, é improvável que estejam sendo feitos estudos para criação de vacina. “É algo muito longo. Porém, estudos de medicamentos sempre acontecem, são feitos de forma muito diferente. Por isso, acredito que algo neste sentido seja preparado para este coronavírus. Mas não tem nada de muito promissor neste momento”, afirma.

No entanto, apesar da gravidade do caso, o Brasil ainda tem um nível baixo de perigo em transmissões – lembrando que a OMS nem chegou a recomendar restrições como cancelamento de viagens, etc. Desta forma, mesmo sendo pouco provável que alguém seja infectado pela síndrome, o porta-voz do Centro de Prevenção americano, Jason McDonald, lembra que é caso de consultar um médico pessoas que tiverem os sintomas (tosse, mal-estar, diarreia) acompanhados de desconforto respiratório leve ou agudo. “Isto, especialmente, se viajou para a Península Arábica no prazo de 14 dias do início dos sintomas”, lembra.

Assim como outras doenças, a Mers poderá ser melhor avaliada e tratada com os devidos cuidados pelos profissionais de saúde que, basicamente, irão hidratar os pacientes e oferecer oxigenoterapia (oxigênio por aparelhos).

Entenda o que as mulheres estão querendo dizer

Planalto analisa Datafolha e vê recuperação de Dilma

CELSO JUNIOR: DILMA5 - BSB - DILMA EMBAIXADORES - 09/02/2011 - NACIONAL - A presidente Dilma Rousseff durante entrega de credenciais para novos embaixadores no Palacio do Planalto em Brasilia.
FOTO: CELSO JUNIOR/AE

Apesar da pesquisa Datafolha ser altamente suspeita os números de nova pesquisa que mostra avanço da oposição e realização de segundo turno agradam staff da presidente; leitura é a de que Dilma Rousseff parou de cair e pode voltar a crescer; isso porque a avaliação do governo se estabilizou, o medo do desemprego caiu e aumentou a crença sobre a redução da inflação; estrategistas veem "curva indicadora de recuperação" na melhoria das intenções de voto para Dilma nas cidades com mais de 500 mil habitantes; porcentuais semelhantes de rejeição aos três pré-candidatos demonstram, pela mesma ótica, dificuldades iguais para todos daqui para a frente; resumo, apurou 247, é de que copo da pesquisa está mais cheio do que vazio para a presidente

9 de Maio de 2014 às 11:12

A pesquisa Datafolha que mostrou o crescimento de quatro pontos para o presidenciável Aécio Neves e a projeção, por um ponto, de realização de segundo turno não tirou o humor do Palácio do Planalto. Ao contrário. Os estrategistas da presidente Dilma Rousseff avaliam que o levantamento traz uma série de boas notícias, tanto no detalhamento das intenções de voto e rejeição dos candidatos, como na leitura que pode ser feita por meio das expectativas da população a respeito da economia. A conclusão, apurou 247, é a de que, estabilizada agora, Dilma tem todas as condições para voltar a crescer em próximos levantamentos.
Entre os dados econômicos mais importantes da pesquisa, segundo integrantes do governo, estão o de que a expectativa da população é a de queda da inflação , manutenção do regime de emprego e, especialmente, permanência do atual estado de coisas tanto na vida pessoal, em particular, como na economia, em geral.
Essas informações estão contidas no trecho da pesquisa que mostra as respostas sobre o que os entrevistados preveem que irá acontecer com sua própria situação econômica: para 43%, vai melhorar; 12% disseram que irá piorar; e outros 41% disseram que deve ficar como está. Quanto à expectativa sobre a situação econômica do país, 26% responderam que vai melhorar, 28% manifestaram que vai piorar e, outra vez, 41% afirmaram achar que vai ficar como está.
- Ficar como está não é necessariamente uma resposta ruim para o governo, destacou um dos auxiliares de Dilma. "Ao contrário, pode ser visto como um sinal de confiança nos condutores do processo econômico, em última análise, o próprio governo".
VITÓRIA EM TODAS AS REGIÕES - Um indicador forte de que a presidente não está em situação delicada na pesquisa Datafolha é o fato de que ela vence seus adversários, ainda e mais esta vez, em todas as regiões do País. A maior dificuldade é na região Sudeste, onde Dilma marcou 30% de intenções contra 27% para Aécio Neves e 7% para Eduardo Campos.
Igualmente houve uma reflexão positiva, entre o staff de Dilma, sobre a perda de pontos que ela experimentou em cidades pequenas e, ao mesmo tempo, o crescimento do nome da presidente em municípios com mais de 500 mil habitantes. O Datafolha mostra que a presidente, em abril, tinha 48% das intenções de voto em cidades com até 50 mil habitante, recuando para 44% agora. Porém, Dilma subiu de 31% para 34% nos municípios maiores.
- O efeito simultâneo de queda nos municípios pequenos e de subida nos grandes é a curva indicadora" mais clara do movimento de recuperação de Dilma, acredita uma fonte palaciana. "O chamado efeito em 'U' (baixa nos pequenos e subida nos grandes) sempre demonstra que a transmissão de carga negativa está se dissolvendo, porque isso começa nas grandes cidades e se espraia para as pequenas, e não o contrário".
O quadro, nesse quesito, estaria preocupante para o governo se estivesse se dando o chamado efeito em 'O', que define um círculo vicioso ruim nas pontas, que se uniriam no pessimismo.
A rejeição semelhante dos três candidatos – 35% para Dilma, 34% em Eduardo Campos e 31% para Aécio Neves - é outro elemento objetivo para a conclusão de que não será fácil, de agora em diante, haver grandes oscilações nos levantamentos, com, por exemplo, uma disparada de um dos oposionistas e uma queda livre para a presidente Dilma. Para essa certeza, entre os estrategistas, se soma o dado de que Dilma, no geral, perdeu apenas um ponto percentual em relação ao último Datafolha, contra quedas de seis pontos nos últimos levantamentos.
- A oscilação de Dilma ocorreu dentro da margem de erro, o que claramente mostra uma estabilização, acredita um dos membros do comando presidencial. "São, assim, 35 dias em que a avaliação do governo parou de oscilar".
Para a recuperação de intenções de voto da presidente conta, ainda, o fato de que PSDB e PSB já apresentaram seus programas partidário nacionais, enquanto o do PT só irá ao ar em junho. Os analistas do Palácio do Planalto acreditam que, neste momento, a imagem de Dilma será projetada.

5.08.2014

Propina da Siemens foi de 8 milhões de euros no País

Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin

Bruno Ribeiro, Jamil Chade e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões de euros, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um amplo esquema de corrupção em contratos públicos no Brasil. Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Justiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de corrupção da multinacional.

O Estado teve acesso a documentos que a Siemens apresentou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 2001 e 2002, durante o primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos irmãos Arthur e Sérgio Teixeira - este já morto. O Estado procurou Arthur. Em seu escritório em São Paulo, uma secretária informou que ele estava viajando. A Siemens reafirmou nesta terça-feira, 6, que colabora com as investigações do caso.

Eles eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes da Siemens. Na época, estava em andamento a licitação para a reforma dos trens S2000, S2100 e S3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em reunião na sede da Alstom com as demais empresas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, desconfiando que queriam passar a Siemens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a licitação S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para ganhar o contrato de R$ 55 milhões (valor atualizado).

Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos S3000 e S2100, o executivo disse que foi procurado pelos consultores. Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas - o que ocorreu. Só um representante de cada empresa - Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa - participou. Na reunião ficou acertado que a Siemens venceria a licitação S3000. "As outras empresas competidoras apresentariam preços superiores à proposta das Siemens e bastante próximas do orçamento da CPTM, como propostas de cobertura", escreveu Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, em documento sobre a denúncia apresentada pela Siemens. Em troca, as demais dividiriam a S2100 da CPTM. Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de serem a ligação entre as empresas do suposto cartel e os diretores do Metrô e da CPTM. As empresas dos consultores foram apontadas em denúncia apresentada por deputados do PT em 2009 ao Ministério Público Estadual (MPE) como o elo entre o cartel e empresas offshore no Uruguai.

Os promotores desconfiam de que o pagamento de propinas a agentes públicos era feito naquele país por meio de offshores: a Leraway e a Gantown. Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, a procuradora alemã, Hildegard Baeumler-Hoesl, constatou que o dinheiro enviado ao Brasil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai. Em Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de transferir os recursos para as contas dos brasileiros.
A prática, segundo a investigação, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emite notas por um suposto trabalho e a Siemens paga. O problema é que esse trabalho não existia, e o dinheiro dessas consultorias seguia para o bolso de agentes públicos ou lobistas.

O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasileiros acusados. No total, a Siemens pagou US$ 1,3 bilhão em subornos no mundo. O caso envolveu mais de 300 agentes públicos e 4,2 mil transações suspeitas na Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itália, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Siemens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alemanha, de US$ 533,6 milhões.

Exercício previne aumento de gordura após lipoaspiração

A lipoaspiração tende a desencadear um mecanismo de reposição de gordura no organismo. Não no mesmo local de onde o tecido adiposo foi retirado, mas entre os órgãos. A gordura subcutânea retirada, portanto, dá lugar à gordura visceral, que é o tipo mais prejudicial à saúde. A pesquisadora Fabiana Braga Benatti, da Escola de Educação Física e Esporte da USP, descobriu que a adoção de uma rotina de exercícios físicos após a cirurgia é capaz de prevenir esse mecanismo compensatório.

Participaram do estudo 36 mulheres sedentárias de 20 a 35 anos que se submeteram à lipoaspiração abdominal. Dois meses após a cirurgia, as voluntárias se dividiram em dois grupos: metade passou a fazer exercícios três vezes por semana e a outra metade permaneceu sedentária. O programa de exercícios adotado pelas participantes do estudo - que consistia de alongamento, exercícios aeróbicos e de força, com duração que variava de 60 a 90 minutos - foi seguido durante 16 semanas.
"Observamos que, seis meses após a cirurgia, as mulheres que não treinaram não tiveram um retorno daquela gordura que foi retirada, que é a subcutânea. Porém, tiveram um crescimento compensatório de gordura visceral, o que não ocorreu com as mulheres que treinaram", diz Fabiana. De acordo com o estudo, esse crescimento compensatório é provocado pela queda do gasto energético total das pacientes sedentárias e não pelo aumento do consumo alimentar.
A quantidade de gordura subcutânea e visceral antes e depois da lipoaspiração foi medida por exames de tomografia computadorizada realizados no Hospital 9 de Julho, com quem os pesquisadores firmaram parceria. A gordura visceral é a responsável por aumentar os riscos de doenças cardiovasculares e também está associada com o surgimento da diabete.
Compensação
Fabiana explica que esse processo de recuperação tende a acontecer porque a gordura não é inerte. "Quando se retira uma grande quantidade de gordura de repente, ela tende a se recuperar. O corpo luta contra essa perda", diz. Seu grupo de pesquisa já havia constatado esse mesmo processo em ratos.
O cirurgião plástico José Horácio Aboudib, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), explica que o processo de recuperação da gordura após a lipo só ocorre se o paciente aumentar de peso. "Como as células adiposas foram retiradas do tecido adiposo subcutâneo, há uma tendência, se houver aumento de peso, de aumentar a gordura visceral. Se a paciente mantiver o peso, fica como estava após a cirurgia", diz.
Ele afirma que, além da prática de exercícios físicos, outro fator que contribui para melhores resultados da lipoaspiração é o paciente estar próximo de seu peso ideal antes do procedimento. "A lipoaspiração ideal tem o objetivo de tirar gordura localizada e não de emagrecer", diz Aboudib. Por isso, a cirurgia não deve ser recomendada para obesos ou para pessoas que não estão em boas condições de saúde.

O cirurgião plástico Alan Landecker, autor do livro Cirurgia Plástica: Manual do Paciente, acrescenta que a lipoaspiração deve ser cogitada somente em casos de pessoas que não conseguiram perder a gordura localizada por meio de alimentação adequada e prática de exercícios. "Após a cirurgia, se o paciente continuar comendo direito e aderir a um programa rígido de educação física, ele só tem benefícios e não é observada essa compensação", diz o médico.
Landecker observa que, na prática de exercícios pós-lipoaspiração, a musculação é muito importante porque promove o aumento do gasto de calorias. "Quanto mais massa magra no corpo, mais calorias você gasta." O fortalecimento dos músculos também é importante para manter a pele mais firme. "A pele tem ligações com a musculatura. Quanto mais forte, mais a pele vai ser puxada pelo músculo", diz. Os exercícios aeróbicos também são essenciais para a perda de peso e para promover a saúde.
A prática começa a ser liberada após 15 dias da cirurgia, mas apenas para exercícios mais leves. Práticas mais intensas podem ser feitas, sob autorização médica, após um mês.
Para Fabiana, a mensagem principal do estudo é que os candidatos à lipoaspiração devem ter a consciência de que a gordura pode retornar depois da cirurgia, caso as recomendações médicas não sejam seguidas adequadamente. "E se, mesmo assim, optarem por se submeter à cirurgia, que entendam a enorme importância de fazer exercícios depois do procedimento" alerta a educadora física.
Popular
A lipoaspiração foi a cirurgia plástica mais realizada em 2011, de acordo com levantamento feito pela Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estética (Isaps) em conjunto com a SBCP. Em 2011, 211.208 lipoaspirações foram realizadas no Brasil. No mesmo ano, foram 148.962 cirurgias de prótese de silicone nas mamas, que havia sido a mais realizada em 2007, ano do último levantamento. O mesmo estudo aponta que o número de cirurgias plásticas passou de 629.287, em 2008, para 905.124, em 2011, aumento de 43,8%. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Dilma recebe sem-teto em Itaquera e promete acesso a programas

Jornal do Brasil

A presidente Dilma Rousseff, se reuniu na tarde desta quinta-feira (8) com cinco representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que ocupam um terreno em Itaquera, na zona leste de São Paulo, e prometeu encaixá-los em programas habitacionais do governo federal. A conversa durou cerca de 15 minutos e aconteceu no heliponto do clube dos metroviários de São Paulo, no Itaquera.
Dilma esteve na capital paulista para inaugurar obras viárias na região leste da cidade, feitas para a Copa do Mundo de 2014, e para visitar a Arena Corinthians. Por conta da reunião com o MTST, a passagem de Dilma pelo "Itaquerão" atrasou em mais de uma hora.
Segundo uma assessora da presidente, quem vai encaminhar as reivindicações de moradia dos sem-teto daqui para a frente será o Ministério das Cidades.
Famílias da ocupação Copa do Povo prometem resistir à reintegração de posse
As mais de 2,8 mil famílias que ocupam, desde o último sábado (3), o terreno em Itaquera, zona leste paulistana, prometem resistir à ação de reintegração de posse determinada quarta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A liminar, concedida pelo juiz Celso Maziteli Neto, autoriza a expedição de um mandado de despejo, caso eles não deixem o local voluntariamente em 48 horas. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) disse, por meio de nota, que vai recorrer da decisão em favor da Viver Incorporadora, “por considerá-la injusta e descriteriosa”.
Para o movimento, a medida desconsidera o fato de que a área está abandonada há anos e, portanto, não cumpre função social. O MTST promete não sair da área até que haja negociação para uma solução habitacional digna para as famílias. Em caso de despejo forçado, o movimento promete resistir. “Não queremos outro massacre do Pinheirinho. Nem que a imagem da Copa do Mundo no Brasil seja definitivamente marcada por um conflito violento e massacre de trabalhadores sem-teto”, diz a nota.
A ocupação, que teve início na madrugada de sábado, foi batizada de Copa do Povo, porque fica a apenas 4 quilômetros do estádio do Corinthians, o Itaquerão, que vai sediar a abertura dos jogos. “Escolhemos esse terreno justamente para dialogar com esses contrastes da Copa do Mundo. Bilhões são gastos com o evento e do outro lado temos milhares de pessoas sem moradia”, explicou Josué Rocha, integrante do MTST. Ele destaca que o evento fez com que o preço dos aluguéis duplicasse, aumentando ainda mais o déficit habitacional na região.
O prefeito Fernando Haddad disse, na última segunda-feira (5), que avalia a possibilidade de transformar o terreno em área de interesse social por meio do Plano Diretor, que ainda vai ser votado em segunda discussão na Câmara de Vereadores. A assessoria do vereador Nabil Bonduki, relator do plano, informou que o atual zoneamento define a área como predominantemente industrial. Disse ainda que essa alteração é possível por meio de emenda, mas que é necessária uma análise técnica sobre a viabilidade de um projeto habitacional no local.
A Viver Incorporadora informou, por meio de nota, que o terreno em questão é de sua propriedade e que não existe inadimplência de impostos em relação a essa área.
Com Agência Brasil