Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'
Renan Ramalho e Filipe MatosoDo G1, em Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli,
afirmou nesta quinta-feira (18) que "não haverá terceiro turno" nas
eleições de 2014. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
"As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada.
Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se
calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso
corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição.
Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto
destes 54.501.118 eleitores", afirmou Toffoli.
Em seu pronunciamento após ser diplomada, Dilma fez referência ao
período da campanha eleitoral e disse que "eleição não é uma guerra" e,
por isso, "não produz vencidos". Segundo ela, "cumprir a vontade popular
é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de
enfraquecer, fortalece".
"Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz
vencidos. O povo, na sua sabedoria, escolhe quem ele quer que governe e
quem ele quer que seja oposição, simples assim. Cabe a quem foi
escolhido para governar, governar bem. Cabe a quem foi escolhido para
ser oposição, exercer da melhor forma possível o seu papel. Mais
importante e mais difícil que saber perder, é saber vencer. Quem vence
com o voto da maioria e não governa para todos, transforma a força
majoritária em um legado mesquinho", afirmou Dilma.
'Pacto" contra a corrupção
Antes de falar sobre o escândalo na Petrobras, a presidente propôs um
"pacto nacional contra a corrupção" e disse que convidará os demais
poderes da República e representantes da sociedade para criar medidas.
Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a
corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas
de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o
Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os
Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para
elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros."
Presidenta Dilma Rousseff
“Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a
corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas
de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o
Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os
Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para
elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros”,
afirmou.
Mas, segundo ela, não é somente um conjunto de novas leis que resolverá
o problema. Para Dilma, é preciso "uma nova consciência, uma nova
cultura fundada em valores éticos profundos".
"Temos que criar uma nova consciência de moralidade pública e imbuir
deste espírito as atuais e as próximas gerações. Sei que esse é um
trabalho de mais de uma geração. Quero ser a presidenta que ajudou a
tornar este processo irreversível”, declarou.
Petrobras
A presidenta Dilma também afirmou em sua fala que a Petrobras vai superar a atual
crise e que sua “renovação” será convertida em “energia transformadora”
para o país. Durante seu discurso, ela voltou a se comprometer com o
combate à corrupção, antes de falar sobre a estatal.
“A Petrobras vai continuar sendo nosso ícone de eficiência […] Estamos
enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da
Petrobras em energia transformadora do nosso país”, afirmou a petista
após ser diplomada para novo mandato no Tribunal Superior
A presidenta Dilma disse que a estatal já vinha passando por “vigoroso processo de
aprimoramento”, especialmente em seus mecanismos de controle e
governança para coibir irregularidades. Em seguida, defendeu a
continuidade das investigações, que já revelaram pagamento de propina a
políticos na assinatura de contratos com empreiteiras.
“Temos que apurar tudo de errado que foi feito, temos que criar
mecanismos para que fatos como esse não possam se repetir. O saudável
empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é
a empresa mais estratégica para o Brasil e que a que mais contrata e
investe”.
Ela acrescentou que a estatal “é a mais brasileira de nossas empresas”.
“A Petrobras e o Brasil são maiores que qualquer problema, qualquer
crise e por isso temos a capacidade de superá-las”, completou. “Temos
que punir as pessoas, não destruir as empresas. Punir o crime, não
prejudicar o país ou sua economia”, disse em seguida.
Presidente
do TSE, ministro Dias Toffoli, cumprimenta a presidenta Dilma Rousseff
ao entregar o diploma que a autoriza a tomar posse em seu 2º mandato
(Foto: Eraldo Peres/AP Photo)
A Corte Europeia de Justiça, tribunal de mais alta instância da União
Europeia, decidiu na manhã desta quinta-feira (19) que a obesidade pode
ser considerada uma forma de deficiência física em determinadas
circunstâncias. Com isso, obesos que se enquadrem nessas condições
poderiam estar protegidos pelas mesmas regras que outros tipos de
deficientes.
A decisão veio em um caso de um funcionário de creche dinamarquês que
alegou ter sido demitido por ser obeso demais para realizar seu
trabalho. De acordo com informações da rede britânica BBC, o tribunal
considerou que, se o sobrepeso de uma pessoa impede "participação total e
efetiva" no trabalho, então deve ser considerada uma deficiência. Essa
decisão deve ser observada em toda a União Europeia.
O caso julgado é do cuidador de crianças Karsten Kaltoft, que
trabalhava há 15 anos no mesmo lugar, quando foi demitido pelas
autoridades locais da cidade de Billund quatro anos atrás. Os
empregadores alegaram que ele não era mais necessário porque o número de
crianças havia diminuído, mas Kaltoft alegou que foi vítima e
discriminação por causa de seus cerca de 160 kg.
O próprio dinamarquês não considera que se enquadre como um deficiente
físico, pois alega que consegue fazer todas suas atividades
profissionais como qualquer outra pessoa. No entanto, a Justiça da
Dinamarca vai ter de avaliar se ele se encaixa na decisão da Corte
Europeia.
Aproveite as festas de fim de ano com um corpo mais sequinho e definido
Começar uma dieta não é a tarefa mais simples, mas acaba sendo
cômoda por poder ser feita no conforto da sua casa sem muito esforço
físico. Já, iniciar uma rotina de exercícios, é bem mais difícil por
requerer um pouco mais de força de vontade e uma locomoção até a rua ou a
uma academia. Correr é uma das técnicas que mais exigem esforço da
parte de quem pratica uma vez que é uma técnica cansativa. Entretanto,
apesar do cansaço, é um tipo de exercício que traz os melhores
resultados para o corpo e mente de quem pratica. Descubra os principais benefícios de dar uma corridinha
Coração Correr
é uma tarefa que exige muito do coração, mas não no sentido negativo,
desde que não seja praticado de maneira exagerada. O "esforço" feito
pelo músculo do coração auxilia na circulação, fazendo com que o
coração, depois de um tempo, comece a bombear mais sangue com menos
batidas, o que torna o músculo mais saudável
Pulmões Como
você começa a respirar mais rapidamente, a entrada de ar no organismo
aumenta automaticamente, isso faz com que haja um aumento na oxigenação
de tecidos importantes
Ossos Correr faz com que haja um grande fortalecimento dos ossos diminuindo ainda mais o risco de doenças como osteoporose
Pressão arterial Como correr auxilia no músculo do coração, também ajuda na vasodilatação o que reduz a resistência na circulação de sangue
Cérebro Correr
aumenta os níveis de serotonina, um hormônio que auxilia na regulação
do sono e do apetite. Quando produzido em poucas quantidades, pode
resultar em doenças como depressão
Peso Busca
incessante de muita pessoas, a corrida pode ajudar na perda de peso por
seu alto gasto calórico. Em uma hora de exercício, um atleta pode
chegar a perder até 950 calorias
Colesterol Praticar
a corrida pode ajudar a diminuir os níveis do colesterol ruim (LDL) e
também ajudar a aumentar o do colesterol bom (HDL), responsável por não
deixar que a gordura seja depositada nas artérias
EstresseA corrida é responsável por liberar hormônios como o cortisol, responsável pela eliminação do estresse.
Sono Com
a liberação da endorfina que o fim da corrida proporciona, o sono
torna-se muito melhor, pois o hormônio é responsável pela sensação de
prazer e bem-estar
Articulações A
corrida auxilia em deixar mais espessas as cartilagens das articulações
o que faz com que as partes frágeis do corpo fiquem mais fortes
Músculos Além
de fortalecer os músculos, a corrida também auxilia na perda de gordura
instalada em volta do músculo o que aumenta a resistência do mesmo
Aumenta o libido Correr além de aumentar os níveis dos hormônios sexuais, também aumenta a confiança da mulher
Rins O
aumento da circulação também influência no rim, que acaba filtrando
mais o sangue e eliminando as impurezas do sangue com mais eficiência
O Ministério Público (MP) ajuizou ação pedindo a recolocação do
monumento em homenagem ao ex-presidente Arthur da Costa e Silva às
margens da Lagoa Armênia. A decisão ocorreu ontem, na data em que a
morte do ditador completou 45 anos. A estátua foi retirada na terça-feira pela administração municipal,
após divulgação do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que
atestou os crimes cometidos pelo Regime Militar. A remoção repercutiu
nos noticiários de todo o país e causou polêmica na cidade. No entendimento do promotor João Pedro Togni, do MP de Taquari, a
remoção fere o artigo 216 da Constituição Federal. Conforme o texto, os
bens de natureza material e imaterial que fazem referência à identidade,
ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira
devem ser protegidos. “O fato é que ele foi presidente e representa a história do povo
brasileiro”, avalia. Para o promotor, a estátua deve se manter no local
onde foi colocada, em 1976, para que os fatos não sejam esquecidos pelas
gerações que não viveram o regime. “As coisas boas devem servir de
exemplo e as ruins precisam ser lembradas para que não se repitam.” Togni também questiona a forma como a ação foi realizada pelo
Executivo. “A intenção foi de destruir e não houve discussão com a
comunidade”, afirma. Ontem de manhã, ele visitou a Casa Costa e Silva e
criticou o local para onde o busto foi levado. “Está abandonado no
subsolo de um museu que tem horários restritos para visitas.” O local abriga acervo com objetos pessoais, móveis e vestuário da
família do marechal. A administração municipal pretende expor o busto do
ex-presidente junto a uma cópia do relatório da CNV. Na Casa Costa e
Silva, também está a biblioteca municipal e a Sala Açoriana, com objetos
que remontam à colonização da cidade. O prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o “Maneco”, afirma que a retirada
do monumento das margens da Lagoa Armênia foi decidida por líderes do
governo e vereadores da base aliada. “Foi uma decisão administrativa
normal”, classifica. Para Maneco, as mudanças no espaço público fazem parte das
atribuições do Executivo e a polêmica é exagerada. “Sabíamos que algumas
pessoas seriam contra, mas não imaginava tamanha repercussão”, afirmou. O prefeito lembra que as manifestações da comunidade, hoje
permitidas, eram negadas pelo regime no qual Costa e Silva exerceu o
cargo de presidente. Ele ressalta que a decisão foi tomada após os
resultados da CNV, que responsabilizaram o ex-presidente pelos crimes
cometidos na ditadura. Durante o ato de retirada do monumento, a aposentada Nair Reis dos
Santos, 76, era uma das pessoas mais exaltadas. “Ontem (terça-feira)
vivenciei um terrível momento da nossa história”, conta. Ela foi vizinha
da irmã do marechal, Sofia da Costa e Silva, e considera a família uma
das mais tradicionais da cidade. Entre as lembranças de Sofia, Nair destaca o hino do centenário do
município, composto pela irmã do ditador. “A letra demonstra o amor que a
família nutria pela nossa cidade”, ressalta. Outra memória é sobre a
religiosidade dos Costa e Silva. “Tinham muita fé em Deus e em Jesus
Cristo.” A relação com os familiares do ex-presidente aumentou a perplexidade
de Nair ao ver a máquina do município derrubar a estátua. “Perdi a
compostura quando me deparei com a cena”, relata. Para ela, o ato foi um
espetáculo, armado para saciar aqueles que eram contra o regime. “São
pessoas que nunca souberam o que é esta nossa terra.” A aposentada relata uma série de empreendimentos na cidade que
tiveram a colaboração do ditador. Cita a Rodovia Aleixo Rocha da Silva,
inaugurada por Costa e Silva e que leva o nome do pai do ex-presidente.
“As máquinas que tiraram a estátua deveriam retirar também o asfalto.” Outras obras, como o pavilhão Presidente Arthur da Costa e Silva,
construída para abrigar a Festa Nacional da Laranja, e a infraestrutura
ao redor da Lagoa Armênia também tiveram a colaboração do ditador,
afirma. Nair também credita a ele a criação da Cooperativa de
Eletricidade Rural de Taquari (Certaja). O ex-professor e advogado Ney Arruda atuou como representante da
região durante o governo militar. Teve papel importante na implantação
da atual Fuvates, criada como Associação Pró-Ensino Universitário Vale
do Taquari na época em que o presidente era Costa e Silva. Sobre a derrubada do monumento em homenagem ao marechal, Arruda
comenta: “Acho que foi um procedimento apressado. Por ser um cidadão da
cidade, no mínimo, os familiares deveriam ter tido o direito de
defendê-lo.” Na opinião de Arruda, a Comissão da Verdade merece respeito por
esclarecer uma parte da história do país. “Mas se achar no direito de
quebrar a estátua, penso ser um excesso.” Para o professor aposentado, o
caminho mais correto deveria ter sido uma discussão ampla com a
sociedade. “Pelo que sei não foi dada essa oportunidade.” Segundo Arruda, o relatório não tem valor decisivo, pode ser usado
para pressionar alguma mudança na lei para que a anistia seja revogada.
“Foi uma atitude emocional, respeitável, mas apressada”, frisa. Em 1969, Costa e Silva inaugurou a RS-436, conhecida como Rodovia
Aleixo Rocha da Silva. Arruda participou da cerimônia. Na ocasião, o
professor recebeu uma ligação de Jorge Furtado, secretário-geral do
Ministério da Educação, para que participasse do ato. Naqueles anos,
líderes da região articulavam com o governo a abertura de uma faculdade
em Lajeado, diz Arruda. “Fui de fatiota branca e na entrada, em um descampado, o presidente e
demais integrantes chegaram de helicóptero. Isto pegou todos
desprevenidos. Minha roupa ficou vermelha. Em seguida, fui cumprimentar o
presidente e recebi do Furtado uma maleta com orientações de como abrir
o curso superior na nossa região.”
Foram 175.529 tentativas de fraude em novembro, segundo a Serasa.
Número representa queda de 6,9% frente a outubro.
Do G1, em São Paulo
O mês de novembro terminou com 175.529 tentativas de fraude com roubo
de identidade – uma a cada 14,8 segundos, segundo levantamento da
Serasa. Neste tipo de fraude, dados pessoais são usados por criminosos
para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com
a intenção de não honrar os pagamentos.
Cheques, cartões e documentos são usados em
fraudes (Foto: Mateus Rodrigues/G1)
O número, no entanto, representa uma queda de 6,9% em relação a
outubro, e de 12,2% frente a novembro do ano passado. Houve queda também
no acumulado do ano, de 7,1% ante o mesmo período de 2013.
Segundo a Serasa, a queda frente a outubro é resultado da menor busca
do consumidor por crédito, do menor número de dias úteis e da ausência
de uma data comemorativa forte para o varejo, como foi o Dia das
Crianças em outubro.
A pesquisa mostra que 41% das tentativas de fraude no mês passado foram
registradas na telefonia. Apesar do percentual elevado, as 71.998
tentativas representam queda frente aos 45,8% de novembro de 2013.
O setor de serviços – que inclui construtoras, imobiliárias,
seguradoras e serviços em geral (salões de beleza, pacotes turísticos
etc.) – teve 54.284 registros, equivalente a 30,9% do total. O setor
bancário foi o terceiro do ranking em novembro/14, com 32.927
tentativas, 18,8% do total. O segmento varejo teve 13.050 tentativas de
fraude, registrando 7,4% das investidas contra o consumidor.
Prevenção contra fraudes
Aproveite as informações que disponibilizamos
nesta página, para você se proteger ainda mais de possíveis fraudes ao
seu nome. Leia com atenção e saiba como agora.
Anotações no MeProteja
Saiba o que fazer quando encontrar alguma anotação desconhecida no seu relatório.
Teve alguma anotação de participação em empresas que você desconhece?
Entre em contato com a nossa central de relacionamento, no fale conosco.
Cuidado com os documentos
A maioria das fraudes
acontece com o uso de documentos roubados, furtados, ou extraviados. Se
você foi vítima de uma destas situações, a primeira atitude a ser tomada
é registrar um Boletim de Ocorrência (BO). No primeiro caso (roubo),
você é obrigado a ir até uma delegacia, nos demais, você pode emití-lo
através do site da Secretaria de Segurança Pública.
EXTRAVIO
Desaparecimento,perda, ou o sumiço de bem ou objeto.
FURTO
Crime que consiste na subtração de coisa alheia sem ameaça, ou violência.
ROUBO
Crime que consiste na subtração de coisa alheia com ameaça, ou violência, praticada contra a vítima.
Em seguida, comunique gratuitamente a
Serasa Experian sobre o ocorrido, já que todos os clientes da Serasa
Experian que consultarem o seu CPF serão avisados da situação, através
do serviço Alerta de Documentos. Registros de perda, roubo, ou furto de
cópias autenticadas de documentos são disponibilizados como perda, ou
roubo de documentos originais. Em casos de documentação de menores
de idade, o documento de formalização do registro com os dados do menor
deverá ser assinado pelo seu responsável legal e deverá ter a
justificativa: a formalização foi assinada por (nome do responsável)
porque o documento roubado pertence ao menor (nome) (não é necessário
enviar a cópia da certidão de nascimento).
Cheques
Em casos envolvendo
cheque(s), solicite a sua sustação perante o banco, informando o(s)
número(s) de folha(s) envolvida(s) na ocorrência. Ela poderá ser feita em caráter provisório, com validade de 3 dias úteis. Registre também um
BO, pois você tem 24 horas para entregá-lo à sua instituição bancária.
Informe o(s) número(s) da(s) folha(s), para evitar descontos do(s)
valor(es) na conta.
.1 Confira os dados referentes ao nome, número da conta corrente e CPF quando receber um talão.
Cartões
Em casos envolvendo cartão de
crédito, contate a instituição bancária imediatamente e solicite o
bloqueio do cartão, anotando o protocolo de atendimento da hora e data
da respectiva comunicação. Os setores regulados pela União (caso dos
bancos) estão sujeitos ao chamado Decreto do SAC, que exige a existência
de um canal de comunicação 24 horas em funcionamento.
Papa Francisco teria desempenhado papel fundamental como intermediário para restabelecimento das relações
iG
Washington - O presidente Barack Obama declarou
o fim da "abordagem ultrapassada" dos Estados Unidos a Cuba nesta
quarta-feira (17), anunciando o restabelecimento de relações
diplomáticas, bem como os laços econômicos e de viagens para a ilha -
uma mudança histórica na política dos EUA, que visa por fim a meio
século de inimizades da Guerra Fria. "Isolamento nunca funcionou", disse Obama durante discurso na Casa Branca. "É hora de uma nova abordagem".
Presidente Barack Obama anunciou reaproximação com país localizado no Mar do Caribe
Foto: Efe
Enquanto Obama falava, o presidente
cubano Raúl Castro também discursava para sua própria nação em Havana.
Obama e Castro falaram ao telefone por mais de 45 minutos, na primeira
mudança substancial para as discussões entre EUA e Cuba desde 1961.
O anúncio de quarta-feira foi
resultado de mais de um ano de negociações secretas entre os EUA e Cuba.
O restabelecimento das relações diplomáticas foi acompanhado pela
libertação do americano Alan Gross e de um espião não que não teve sua
identidade revelada. Já os EUA libertaram três espiões cubanos presos na
Flórida.
Obama afirmou que as relações entre os dois
países terão um novo começo a partir de agora. "Estamos tomando medidas
para melhorar as relações comerciais e políticas com Cuba", afirmou. Em discursos concomitantes transmitidos para o
mundo todo no início desta quarta-feira, os líderes de Cuba e EUA
falaram sobre o embargo da nação americana à ilha caribenha, iniciado em
7 de fevereiro de 1962. "Pedimos aos EUA para remover os obstáculos que
há décadas acabam com os vínculos entre nossos povos", disse o
presidente cubano Raúl Castro, citando conversa que teve com Obama na
noite anterior, marcando o início da retomada de relações diplomáticas
entre os dois países. Libertação Alan Gross, preso pelo governo cubano desde
2009, foi libertado nesta quarta-feira (17) como parte de um acordo com
Havana e que abre o caminho para uma grande reformulação na política dos
EUA em relação à ilha, altos funcionários do governo disseram à CNN. O ex-espião esteve preso por quase 20 anos no
país comunista, disseram funcionários da administração Obama. Gross é um
homem não-americano, cuja identidade permanece em segredo de acordo com
os funcionários, que falaram sob condição de anonimato porque não
estavam autorizados a discutir o assunto publicamente. Os presidentes norte-americano, Barack Obama, e
o cubano, Raul Castro, que falaram na terça-feira via telefone. Estados
Unidos e Cuba estão separados apenas por 150 quilômetros pelo Estreito
da Florida e não têm relações diplomáticas oficiais desde 1961. O embargo econômico, comercial e financeiro
contra Cuba foi imposto pelos Estados Unidos em 1962, depois do fracasso
da invasão à ilha, para tentar derrubar o regime de Fidel Castro em
1961, que ficou conhecida como o episódio da Baía dos Porcos. A fonte norte-americana afirmou ainda que o
papa Francisco e o Vaticano desempenharam um papel fundamental como
intermediários para esta aproximação histórica. O papa também enviou
carta com um apelo pessoal a Barack Obama e a Raul Castro e o Vaticano
acolheu delegações dos dois países para finalizar esta aproximação. *Com informações da Agência Brasil
Para todos os cidadãos do mundo, bem intencionados e de boa vontade
como o ex-ministro José Dirceu, que dedicaram boa parte da vida à luta e
à defesa do fim bloqueio – que ainda persistirá até o Congresso
americano o revogar – e pela integração total de Cuba à comunidade
internacional de nações, o 17 de dezembro passa a ser um dia especial em
suas vidas. Os Estados Unidos e Cuba reataram relações diplomáticas ontem. Os
dois países trocaram prisioneiros e, assim, estão livres os três
últimos, dos cinco heróis cubanos presos injustamente em Miami e nunca
abandonados por seus patrícios cubanos. Nunca abandonados por seu
governo, por Dirceu, por todos nós e pelos cidadãos do mundo que nos
engajávamos nessa luta pela libertação deles. Deles e de Cuba. Então, toda a luta desses anos todos para denunciar na ONU o caráter
criminoso e ilegal do bloqueio norte-americano, por fim pode ser
vitoriosa. Afinal, ali nas Nações Unidas, há anos apenas Israel e duas
nações-ilha apoiavam a continuidade desse bloqueio americano que foi um
dos mais cruéis e desumanos da história mundial. Para os governos Lula e Dilma, mais do que uma vitória política Para o Brasil,para os governos Lula e Dilma e para o PT que sempre
foi solidário com Cuba na luta contra todas tentativas de isolá-la e de
bloquear sua economia, mais do que uma vitória política, o reatamento
de relações diplomáticas Cuba-EUA é uma grande vitória de nossa
diplomacia e política externa e de comércio exterior. Criticados todos esses anos pela mídia – com as Organizações Globo à
frente -, agora se comprova correta nossa política de expandir e
financiar o comércio e os investimentos em Cuba e nas Américas Latina e
Central. Evidencia-se correto, particularmente, o financiamento do Porto
de Mariel, que de forma ridícula e primária era criticado pelos tucanos
– e aí, sempre e de novo com ampla cobertura da mídia. Mariel e um porto de águas profundas, o único da região do Caribe que
nos possibilita exportar e financiar serviços e, de forma moderna fazer
comércio, exportar capitais, tecnologia e serviços. O que necessitamos e
muito. Para isso precisamos urgentemente de um banco de exportação e
importação e de uma política de comércio exterior com instrumentos
institucionais adequados para o mundo de hoje. Para Dirceu, certeza da justa luta que travou com companheiros e companheiras O caso cubano ilustra, portanto, e é um exemplo típico do atraso de
nossos adversários políticos e de sua posição retrógrada e reacionária
em matéria de comércio exterior. Todas as grandes economias buscam
desesperadamente financiar suas exportações e ganhar mercados. Assim, os
presidentes Lula e Dilma hoje podem e devem comemorar essa vitória de
todos os amigos de Cuba. O ex-ministro José Dirceu especialmente, tem todos os motivos para
comemorar. Ele, que recebeu toda a solidariedade e o carinho do povo de
Cuba nos anos em que viveu naquele pais e lutava contra a ditadura
militar que o baniu e o obrigou ao exílio lá, comemora esse fato
histórico hoje com o pensamento voltado para os companheiros e
companheiras que consigo foram acolhidos por Cuba. Permitindo-se um momento de melancolia – o que é raro da parte de
Dirceu – ele reporta sua memória especialmente a aqueles que hoje não
estão mais com ele porque foram assassinados pela ditadura militar
brasileira. E o faz na certeza, cada vez maior, da justeza da luta que
travaram, ele e aqueles companheiros e companheiras pela liberdade e a
democracia no Brasil Blog Zé Dirceu
Decisão de Obama sobre Cuba é resultado de mudanças internas e da pressão dos países latino-americanos
dezembro 18, 2014
Para especialistas, aproximação entre os países representa uma derrota aos radicais cubano-americanos
Por Lamia Oualalou, do Opera Mundi | Foto: Reprodução
Troca de prisioneiros, normalização
das relações diplomáticas, viagens facilitadas e flexibilização do
bloqueio econômico: em poucos minutos, os presidentes dos EUA, Barack
Obama, e de Cuba, Raúl Castro, acabaram com 53 anos de política externa
norte-americana. A notícia repercutida no mundo inteiro é o resultado de 18 meses de negociações secretas entre Washington e Havana, com a ajuda fundamental do Papa Francisco. Ela reflete também a profunda mudança do quadro político doméstico nos Estados Unidos.
“Este ano, todas as pesquisas mostraram que a opinião pública norte-americana era favorável
a mudanças importantes na política cubana de Washington”, explica Julia
Sweig, diretora do programa de América Latina do Council on Foreign
Relations (centro de estudos da política internacional dos EUA). Mais da
metade dos americanos quer uma normalização das relações bilaterais, e
se o apoio é maior entre democratas e independentes, esta é também a
opinião da maioria dos eleitores republicanos.
A transformação é mais sensível ainda na Flórida,
que abriga a maior população cubano-americana: 63% dos habitantes do
Estado apoiam a normalização, enquanto a média no país é de 56%. Mais de
dois terços deles reivindicam o fim da proibição às viagens à ilha para
todos os norte-americanos. Apesar da flexibilização introduzida dos
últimos anos, este direito continuava reservado aos cubano-americanos.
Para Julia Sweig, “a população cubano-americana já não
pode ser vista como um bloco monolítico que vota republicano e rejeita
qualquer abertura em relação ao governo cubano”. Ela ressalta o fato dos
políticos locais terem entendido o recado: um posicionamento mais
liberal e pragmático em relação a Cuba pode ser fonte de popularidade e
de votos.
A pressão dos países latino-americanos também teve um
papel central. “Acho que Washington nunca entendeu a importância
simbólica que sempre representou Cuba para América Latina, mas o que
mudou na última década é que todos os países da região exigem uma
mudança e o fim da política de isolamento de Havana”, considera Sweig.
“E esta pressão não vem só de Brasil, Chile também está falando alto,
tal como México”, acrescenta.
Para Mark Weisbrot, co-diretor do Centro de Pesquisa
Econômicas e Políticas (CEPR), “com a transição histórica dos últimos 15
anos, com governos de esquerda eleitos na maioria dos países da região,
as regras e as normas mudaram, e muitos lideres latino-americanos,
inclusive de direita, exigem que Cuba seja tratada de maneira
igualitária”. Ele lembra a importância da presença dos representantes da
ilha durante a próxima Cúpula das Américas.
Pela primeira vez na história, a próxima Cúpula das
Américas, que acontecerá em abril de 2015, no Panamá, contará com a
presença de Cuba. Com a expulsão da OEA (Organização dos Estados
Americanos) em 1962, Havana não pode participar das edições anteriores
que agruparam os 34 países membros da OEA, ou seja, todos os países das
Américas menos Cuba. Em 2012, a última edição, em Cartagena, na
Colômbia, provocou virulentos debates entre os Estados Unidos (apoiados
pelo Canadá) e os demais Estados. “Foi decidido que seria a última
reunião sem Cuba”, confiou Marco Aurélio Garcia numa entrevista exclusiva a Opera Mundi. “Agora a bola está com os EUA. Barack Obama terá que decidir se vai ou não”, continuou.
O presidente norte-americano acabou de confirmar sua
participação à reunião, com a presença de Cuba. Para Julia Sweig, “não
há duvida que a decisão de normalizar as relações com Havana vai
ajudá-lo a melhorar as relações com América Latina”.
Weisbrot ressalta a formação de grupos internacionais,
como a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e do Caribe), que
incluem Cuba, mas excluem os Estados Unidos, e da crescente influência
de organizações regionais como a Unasul (União das Nações
Sul-Americanas), como mais uma evidência de mudança regional. “A
decisão de Obama também é uma clara derrota dos extremistas
cubano-americanos que têm dominado a política dos EUA durante décadas,
mais recentemente com o apoio de aliados neo-conservadores”, avalia o
analista.
Weisbrot não considera, porém, que o anúncio de hoje
signifique uma mudança profunda de paradigma. “Isso ajuda, mas temos que
lembrar as novas sanções contra a Venezuela. A pergunta é: os EUA
realmente abandonaram a estratégia que foi um fracasso durante os
últimos 50 anos, ou apenas eles mudaram de adversário?”, pergunta.
Comerciais de cerveja e vinho só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h
Agência Brasil
Brasília - Uma decisão da 4ª Turma do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade
de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac
(GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão
ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A
veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não
recomendados para menores de 18 anos.
Até então, a restrição valia para
bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram
tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da
propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e
defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam
ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.
Comerciais de cerveja só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h
Foto: Reprodução
Relator do processo, o desembargador
federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294,
outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei
11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as
bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração
igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política
Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009,
que trata da produção e fiscalização de bebidas.
“O que simplesmente se fez nessa ação foi
adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele
acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações
da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação
do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho
saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou
ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a
norma. A decisão foi tomada após análise de três ações
civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o
MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de
garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de
crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação
originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há uma
associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso
precoce. "Verificou-se que existe verdadeira omissão por
parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a
regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o
procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação. Ele explica que, com a lei de 1996, “o
legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico,
não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e
consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo
constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes. A decisão foi comemorada por entidades da
sociedade civil. O Instituto Alana considera que ela vai ao encontro do
dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos
que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação
aos objetivos do mercado. “O objetivo da política pública, do Estado e da
sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos
consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo
precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos
principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a
violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine
Karageorgiadis, advogada do Alana. A adaptação do teor alcoólico para regulamentar
a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento
empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação
Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, ela pode ter
“impacto gigantesco” na indústria da comunicação. Flores criticou a decisão, que considera caber
ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança
na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os
poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida
alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e
qual o nível de restrição você pode estabelecer”. A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais
superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal]
é completamente distinta”, diz Flores. A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja
(Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a
decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por
evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser
publicado nos próximos dias, segundo o tribunal. A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional
de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou
que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação
Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas
os diretores da entidade não estavam disponíveis. A decisão vale para todo o país e dá prazo de
180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de
bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária R$ 50 mil, em caso de
descumprimento.
Superbactérias
resistentes a antibióticos poderão custar à economia global até US$ 100
trilhões em 35 anos. Se as infecções não forem controladas, a partir de
2050 poderão matar pelo menos 10 milhões de pessoas por ano. Isso
significa mais do que o total de mortes provocadas pelo câncer hoje em
dia. A conclusão é de um estudo coordenado pelo economista Jim O’Neill,
encomendado pelo governo britânico.
O’Neill, ex-economista do Grupo Goldman Sachs, ficou famoso mundialmente
ao criar o termo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que mais tarde
ganhou um “s” pela adesão da África do Sul.
O estudo ressalta que os países emergentes poderão sofrer os maiores
impactos do problema por causa do aumento no número de casos nestas
nações.
“Este é um problema global significativo, talvez da mesma dimensão das
mudanças climáticas”, afirmou O’Neill. “A solução disso é um pouco como
na questão da mudança climática. O custo de evitar o problema é muito
menor do que o custo de não evitá-lo”, completou.
A análise, encomendada em julho pelo primeiro-ministro David Cameron,
foca no problema cada vez mais grave da resistência aos antibióticos. O
estudo pede uma “ação internacional coerente” na regulação e no uso dos
remédios.
A previsão de 10 milhões de mortes por ano até 2050 é maior do que a
taxa anual de óbitos por câncer, que está em torno de 8,2 milhões de
pessoas, segundo o levantamento, que levou em conta projeções do
instituto de pesquisas Rand Europe e da consultoria KPMG para estipular
as taxas de mortalidade causadas pelas chamadas "superbactérias" e
também para calcular o seu impacto econômico nos sistemas de saúde.
As bactérias super resistentes a antibióticos são responsáveis hoje por
pelo menos 700 mil mortes por ano. A África e a Ásia poderão ter o maior
número de vítimas até 2050. Na Europa e na América Latina, o número de
mortos poderá chegar a 400 mil, enquanto na América do Norte, 300 mil,
de acordo com o estudo.
“O mundo precisa levar a sério a luta contra o aumento da resistência
aos antibióticos”, advertiu Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro
dos EUA e presidente emérito da Universidade de Harvard. “Ignorar amaré
de infecções resistentes a antibióticos coloca em risco os avanços na
medicina conquistados arduamente no século passado”, completou ele.
A resistência aos antibióticos tornou-se tão aguda que uma era
pós-antibióticos, na qual infecções comuns e ferimentos menores possam
levar à morte, é uma possibilidade neste século, constatou em abril a
Organização Mundial de Saúde (OMS). O uso abusivo de antibióticos entre
humanos e em animais de criação é a principal causa do problema.
Muitas empresas pararam de desenvolver drogas contra infecções anos
atrás para focar no tratamento de doenças cronicamente mais lucrativas,
como o câncer e os problemas de coração. Outras companhias já começaram a
enxergar oportunidades na produção de antibióticos, como a Cubist
Farmaceuticals, que vende três tipos de remédios para infecções
resistentes e difíceis de tratar, e tem quatro outros já na fila para
entrar na linha de produção. Isso fez com que a empresa se transformasse
na líder do mercado de antibióticos.
A Merck, segunda maior farmacêutica americana, fez um acordo nesta
semana para comprar, por US$ 8,4 bilhões, a Cubist, que batalhou por
duas décadas em uma área amplamente negligenciada pelo resto da
indústria farmacêutica.
O grupo que produziu a análise, divulgada na quinta-feira, estudou o
impacto futuro da resistência para cinco infecções comuns: três
infecções bacterianas, incluindo a E.coli, além da malária, da
tuberculose e do HIV.
Presidente
do TSE, ministro Dias Toffoli, cumprimenta a presidenta Dilma Rousseff
ao entregar o diploma que a autoriza a tomar posse em seu 2º mandato
(Foto: Eraldo Peres/AP Photo)
Em seguida, comunique gratuitamente a
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Experian que consultarem o seu CPF serão avisados da situação, através
do serviço Alerta de Documentos. Registros de perda, roubo, ou furto de
cópias autenticadas de documentos são disponibilizados como perda, ou
roubo de documentos originais.
Daí
num momento de pressa, no auge da ansiedade da TPM sem doces, “ops, i
did it again”. Quebrei as minhas próprias regras e usei o combo “estou
com pouca grana pro meu cabelereiro perfeito e caro + só quero aparar um
pouco as pontas” como desculpa pra ir num salão qualquer e ignorar
todas as pistas de que ia ser uma tragédia. De fato foi. E eu, que
estava super feliz com a minha juba 100% natural e um pouco mais
comprida que nos últimos meses, acabei voltando pra casa com quase um
palmo a menos de cabelo e … Continue lendo as dicas da 
