Com sanção de Dilma Ministros passam a receber R$ 33,7 mil e judiciário recebe benefício – Foto: Jason Morrison/Free Images
Nesta terça-feira (13), foi publicado no O Diário
Oficial da União a sanção da presidente Dilma Rousseff, com duas leis
concedem aumento salarial para R$ 33,7 mil, aos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), bem como ao procurador-geral da República. Em
dezembro do ano passado, os aumentos foram aprovados no Congresso
Nacional, e somente aguardavam a canetada da presidente re-eleita Dilma.
Foi isso que aconteceu, e a partir de agora os juízes do STF e o
procurador-geral da República vão ganhar um pouquinho mais.
Com a sanção da lei, já no próximo ano, o salário dos
ministros será fixado por lei de iniciativa do STF e o do Procuradoria
Geral da República. Este salário serve como teto para o funcionalismo em
todo o Brasil.
Na realidade, o aumento era para ter sido ainda
maior, na casa dos 22%, o que representaria o ganho de R$ 35,9 mil. No
entanto o que foi aprovado mesmo, são os R$ 33,7 mil mensais.
Segundo a Constituição Brasileira, é estabelecido que
seja proporcional os salários dos membros do Supremo e dos outros
tribunais e do Ministério Público. Tal reajuste, causa um impacto direto
em todo o judiciário, chegando aos R$ 3,8 bilhões no Orçamento do
Brasil.
Judiciário:
Não pára por aí, pois a presidente Dilma Rousseff ainda sancionou outros quatro projetos que concedem gratificação de um terço dos salários a juízes que por ventura acumulam mais que uma função dentro do Judiciário.
Não pára por aí, pois a presidente Dilma Rousseff ainda sancionou outros quatro projetos que concedem gratificação de um terço dos salários a juízes que por ventura acumulam mais que uma função dentro do Judiciário.
Os magistrados que fazem julgamentos em varas
diferentes, terão direito, bem como as turmas recursais e os que possuem
cargos de direção, com função administrativa, desde que seja por mais
de três dias úteis.
Na justiça do Trabalho, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o impacto por ano, deverá representar cerca de R$ 146,3 milhões.
Já no Distrito Federal e Territórios, o aumento nos gastos chega na casa dos R$ 3,9 milhões por ano.
Por William Camargo/Folha Paulistana
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