STJ mantém arquivado inquérito sobre mortes na Providência

Em 2004, O DIA flagrou dois suspeitos rendidos e, depois, sendo carregados mortos

O Dia

Rio - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o arquivamento do inquérito sobre as mortes de Charles Machado da Silva, de 16 anos, e Luciano Custódio Sales, de 24, durante ação de policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil, no Morro da Providência, no Centro, dia 27 de setembro, de 2004. O caso foi noticiado pelo DIA .
Em 2005, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, por sete votos a dois, concederam habeas corpus que trancou a investigação – ou seja, foi confirmada a primeira decisão de arquivamento na Justiça. Mas houve recurso do Ministério Público à Corte.

Policial aponta fuzil para dois suspeitos de integrar o tráfico de drogas no morro. Pouco depois, corpo de um deles é carregado num lençol

Foto:  Carlos Moraes / Agência O Dia

O caso ganhou repercussão internacional. A ação ocorreu após ataque a tiros feito por traficantes ao helicóptero Águia 1, que seguia para a Zona Norte com agentes da Core, grupo de elite da Polícia Civil, e equipe do DIA , que faria outra reportagem. Na ação, a equipe registrou imagens de Charles e Luciano vivos e rendidos por policiais que foram ao morro por terra, em auxílio aos colegas.

Em outra sequência de fotos, a dupla aparece baleada. À época, cinco policiais da Core foram afastados de suas funções. O caso foi reaberto pela primeira vez em 2005 pelo então procurador-geral em exercício Celso Fernando de Barros. Em despacho de quatro páginas, ele afirmou que ‘da análise dos documentos juntados, é de concluir-se pela existência de novas informações sobre o caso, com indicação de ocorrência de possível cometimento de crime por parte de policiais civis envolvidos na operação policial’.

Barros, que reabriu o inquérito, levou em consideração novas informações contidas no depoimento de testemunha apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT), à época da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, e a análise dos laudos elaborada pela perita legista Tânia Donati Paes Rios, do Grupo de Apoio Técnico do MP, que indicava possibilidade Charles e Luciano terem sido executados. Já o arquivamento foi baseado na hipótese de os policiais terem agido em legítima defesa, como foi sustentado pela então promotora Dora Beatriz Wilson da Costa.