OS RABOS-DE-PALHA DE UM FILHOTE DA DITADURA O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM-RN)

Rabo de Palha Rabo-de-Palha – Rio Grande do Norte

O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM-RN) É APRESENTADO PELA MÍDIA GRANDE COMO UM ÍCONE DA MORAL, SEMPRE ENTREVISTADO PARA DENUNCIAR AS MAZELAS DO GOVERNO LULA E PONTIFICAR SOBRE ÉTICA POLÍTICA. SEU PASSADO, PORÉM, NÃO O ABONA.

O "Dossiê Agripino" na Caros Amigos 
Leia e ouça a seguir, na íntegra, a matéria de capa da revista "Caros Amigos" deste mês, que conta as peripécias do senador José Agripino Maia (DEM), o "neocoronel" potiguar:

OS RABOS-DE-PALHA DE UM FILHOTE DA DITADURA

O SENADOR JOSÉ AGRIPINO MAIA (DEM-RN) É APRESENTADO PELA MÍDIA GRANDE COMO UM ÍCONE DA MORAL, SEMPRE ENTREVISTADO PARA DENUNCIAR AS MAZELAS DO GOVERNO LULA E PONTIFICAR SOBRE ÉTICA POLÍTICA. SEU PASSADO, PORÉM, NÃO O ABONA.

Do meio para o fim dos anos 1970, para fazer parte do grupinho oligárquico que havia duas décadas comandava a política do Rio Grande do Norte, uma condição era suficiente e necessária: aderir à estratégia de renovação do regime autoritário, preparando-se para a transição. Isto é, a bênção dos militares era mais que bem-vinda. O industrial Osmundo Faria, dono da salina Amarra Negra e de vasto latifúndio no agreste, estava para ser anunciado sucessor do governador Cortez Pereira (1971-1975). Não tinha experiência em cargo eletivo – era suplente do senador Dinarte Mariz. Mas contava com o apadrinhamento de ninguém menos que o ministro do Exército, general Dale Coutinho, ex-chefe da repressão no Nordeste. Era, no dizer do político gaúcho Leonel Brizola, o “filhote da ditadura” da vez.

O episódio que pesou contra Osmundo Faria, em maio de 1974, deu-se no Hotel Nacional, na Ribeira, centro de Natal, ponto de encontro de lideranças políticas. O ex-deputado Anderson Dutra, ao irromper no bar e cumprimentar o deputado Ivan Rosado, aliado de Dinarte, cometeu uma inconfidência que mudaria os rumos da história política do Estado:

- Aluízio é muito forte. Mesmo cassado, tá ali cochichando com o futuro governador.

Na noite desse mesmo dia, Dinarte já sabia. Foi o suficiente para o senador voltar-se contra o próprio suplente Osmundo Faria e opor-se à nomeação dele. Aluízio Alves, chefe de extenso clã, tinha ascendido ao governo em 1960, após intensa luta eleitoral contra o então governador Dinarte Mariz e seu candidato, o deputado federal Djalma Marinho, ruim de voto, mas importante quadro intelectual da direitista União Democrática Nacional, a UDN.

Apoiado pelo PCB e outras forças de esquerda, Aluízio representava interesses de modernização num Estado dominado pela agropecuária. Tinha, contudo, sólidas raízes udenistas - foi eleito deputado federal seguidas vezes, a partir de 1945, pela UDN, pilotando programas de rádio e organizando ações de assistência aos flagelados das secas. Um populista cujo mandato de deputado federal acabaria cassado em fevereiro de 1969 sob a acusação de corrupção.

Mais próximo dos generais da ditadura, Dinarte, assim que soube da conversa no bar do hotel, escreveu para o "general de plantão" Ernesto Geisel, reclamando que nem sequer havia sido ouvido sobre a escolha de Osmundo. Geisel chama Petrônio Portela, seu principal articulador:

- Petrônio, você já nomeou o governador do Rio Grande do Norte?

- Ainda não - responde Petrônio de cima do muro.

- Então, dê uma satisfação ao senador Dinarte Mariz. Não anuncie agora, não.

- Tudo bem.

No dia seguinte, morre Dale Coutinho, padrinho de Osmundo e general linha-dura, que havia proclamado:

- O Brasil melhorou muito quando começamos a matar!

É quando entra em cena o general Golbery do Couto e Silva, eminência parda do governo Geisel: convoca o amigo Tarcísio Maia para assumir o governo potiguar e começar a renovar a elite política estadual, como aconteceria país afora.

Um filhote gera outros: nasce a oligarquia Maia

Apesar de ruim de urna, Tarcísio tem fama de bom administrador - sob a batuta dos generais foi presidente do extinto Ipase, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado. Mostrou-se desde cedo um filhote da ditadura implacável, ávido pelo poder. A partir de 1975, montou uma estrutura de trabalho social preconizada pelo II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) e se fez senhor da política estadual, indicando o primo e compadre, o médico Lavoisier Maia, seu secretário de Saúde, para sucedê-lo na chefia de governo em 1979.

Segundo José Antonio Spinelli, sociólogo e professor do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Sociais da UFRN, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, esse processo de sucessão deu início à montagem de uma máquina política poderosa, que ocuparia o poder por longos anos.

- Essa composição de poder vai ser extremamente receptiva aos interesses do setor econômico moderno que se consolida nos anos 60 e 70. Mas, assim como seus adversários históricos, os aluizistas, trazia a marca do velho na origem, a utilização do nepotismo como forma de se reproduzir.

Por sua vez, Lavoisier indica para a prefeitura da capital o filho de seu primo Tarcísio, José Agripino Maia, 33 anos, jovem engenheiro da EIT, uma empreiteira potiguar, de sólidas ligações com governos do Nordeste. Antes de nomeado, José Agripino prestava serviço para a EIT em São Luís, onde a empresa mantém escritório até hoje. Spinelli confirma: a indicação de quadros técnicos, jovens, ligados ao empresariado de ponta, para as capitais nordestinas, obedecia à estratégia de perpetuação do regime autoritário.

Embora dependente dos recursos e das diretrizes técnicas do governo federal, José Agripino, bom de palanque, desembarca no Rio Grande do Norte disposto a tocar, a qualquer custo, o projeto d e poder do velho Tarcísio, seu pai. Inicia em 1979 um programa habitacional que o torna popular.

Natural de Mossoró, filho de pai paraibano e mãe baiana, José Agripino faz parte do ginásio em Natal, no Colégio Marista, onde estudam os filhos da pequena burguesia. Aos 13 anos muda para o Rio, onde cursa o Colégio Andrews. Gradua-se em engenharia civil e faz pós-graduação em estabilização de taludes.

Analisada friamente, a trajetória de ânsia pelo poder de José Agripino é exemplo de sucesso nas urnas: governador em 1982, na primeira eleição direta pós-1964, contra ninguém menos que Aluízio Alves; e novamente em 1990, em disputa com o primo Lavoisier Maia (o mesmo que o nomeou filhote-prefeito em 1979); e depois senador por dois mandatos.

Ajuda dos milicos: o voto camarão

Voto vinculado, invenção da ditadura, que o povo apelidou de voto camarão: o eleitor só podia votar em candidatos de um mesmo partido, sob pena de anular o voto. Era o que José Agripino precisava nas eleições de 1982 para governador. Nem mesmo a popularidade de Aluízio Alves conseguiu vencer a estrutura montada em torno do jovem prefeito. Coordenador da campanha de Aluízio, o jornalista Ticiano Duarte detalha o que pesou a favor do adversário:

- José Agripino foi beneficiado pelo voto camarão. O PDS tinha tudo, estrutura maior, poder, dinheiro. Eram quatro deputados do nosso lado contra vinte e tantos do outro; eram seis, oito prefeitos contra noventa. Cem vereadores contra quinhentos. Aluízio venceu em Natal por cem votos, mas perdeu feio no interior.

José Agripino Maia toma posse em 15 de março de 1983 e, dali a dois anos, será flagrado numa reunião com auxiliares e 120 prefeitos, acertando o que constituiria a maior fraude eleitoral da história do Rio Grande do Norte.

Dessa vez, José Agripino queria eleger prefeita de Natal sua secretaria de Promoção Social, Wilma Maia, em 1985. Tinham como adversário o deputado estadual Garibaldi Alves Filho (PMDB), sobrinho de Aluízio e hoje presidente do Senado. O plano foi todo armado em quatro reuniões, no Centro de Convenções, Zona Sul de Natal.

José Agripino simplesmente instruiu os prefeitos a comprar títulos eleitorais, distribuir presentes, incentivar tumultos nos processos de votação e apuração e, ainda, usa veículos oficiais com placas frias para transportar eleitores do interior para a capital. O caso ficou conhecido como Escândalo Rabo-de-Palha, rótulo fornecido pelo próprio José Agripino, que ao final de uma reunião pediu:

- Não podemos deixar rabo-de-palha.

Caros Amigos reproduz aqui parte da conversa. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal, diz que a voz é do governador.

José Agripino -Os pobres estão indecisos. É em cima desse povo que você tem que atuar. Com uma feirazinha, com um enxoval, com umas coisinhas.

Iberê Ferreira de Souza (secretário) - O povo mais pobre que não se compromete, troca o voto por qualquer coisa. Botar o milhp no bolso, porque sem milho não funciona.

Álvaro Alberto (financiador) - O meu jogo é aberto. Se é preciso comprar os títulos, vamos comprar. Tem que gastar dinheiro, tem que chegar com o dinheiro.

O conceito de democracia de Agripino é peculiar, não é adequado a verbete de dicionário, serve apenas a ele e seus apaniguados:

- Vamos indicar ma área para vocês trabalharem e inclusive nas áreas modestas, de eleitores indecisos que são sensíveis a uma conversa e a uma negociação, que será feita por nós ou por eles. Democracia é isto!

O conceito de terrorista também:

- E aí eu quero fazer um lembrete: importante não é a quantidade de pessoal, é a qualidade das pessoas, porque, se a gente traz uma mocinha, como eu vi na eleição de 82, mocinhas inexperientes, elas ocupam uma função, não dão conta do recado e perdem fácil para o comunista, o terrorista, que vai se impor, intimidar e ganhar no grito.

Incômoda redemocratização

Com a redemocratização e a nomeação do peemedebista Aluízio Alves ministro da Administração do governo Sarney, os adversários de José Agripino é que passam a dar as cartas em Brasília. O plano do então governador, de "implodir" o PMDB, não se concretiza. Pelo contrário. Aluízio a autoconcessão da TV Cabugi (afiliada da Globo) - sua família também é dona de rádios e do jornal Tribuna do Norte. Garibaldi Filho é eleito prefeito de Natal. No ano seguinte, a chapa João, Lavô e Jajá (João Faustino para governador e Lavoisier Maia e José Agripino, senadores) leva as duas vagas do Senado,mas perde na "cabeça" para Geraldo Melo,aliado dos Alves. O filhote não cai, mas balança.

Nos últimos trinta anos, alguns atos de José Agripino povoam o folclore político da região. Um deles, quem conta é o colega Ailton Medeiros, blogueiro e apresentador de programa de entrevistas de uma emissora de televisão de Natal.

- No primeiro governo de José Agripino, me mandaram cobrir a visita do governador aos flagelados do Seridó. Eu estava acompanhando o senador Dinarte Mariz, quando José Agripino começou a fumar numa piteira de ouro. Foi repreendido por Dinarte: "O que é isso? Isso é maneira de visitar os flagelados?" Daí, o governador, meio sem jeito, apagou o cigarro.

Outro detalhe é o gosto de José Agripino por carros e equipamentos de som e imagem. Em 2002 declarou que tem um luxuoso Mercedes SL-320 de 114.500 reais; a sala de cinema instalada em seu apartamento de Natal está avaliada em mais de 150.000 reais.

Lourismo: uma questão de bom gosto racial

Em 2006, o jornalista e escritor Orlando Rangel Rodrigues, o Caboré, lançou Rabo-de-Palha: o Jabá de Jajá. Caboré é um tipo atuante, opositor da ditadura militar e crítico feroz das oligarquias. Ganhou notoriedade no Seridó nos anos 60 e 70 ao denunciar, na Rádio Rural, crimes de pistolagem. Seu livro narra o Escândalo Rabo-de-Palha de maneira engraçadíssima e traz mais curiosidades sobre José Agripino. Uma delas é o "lourismo". Define o autor na página 89:

"... era uma fauna que definia os mortais de puro sangue do governo José Agripino. (...) criaram a República de Jacumã, praia do litoral norte potiguar. Belas mansões que abrigavam, em veraneios, somente pessoas estritamente do convívio palaciano: uma elite de políticos de grandes currais eleitorais e empresários bons de nota".

Segundo Caboré, o lourismo não aceita, por exemplo, Lula na presidência da República. Peço para ele comentar estas declarações do agropecuarista José Bezerra de Araújo Júnior, suplente de José Agripino, em entrevista para a Tribuna do Norte:

"Collor foi o governo menos corrupto que o país já teve" e "Eu acho que o Lula é um populista analfabeto. Discrimino mesmo: é analfabeto!"

- Taí um exemplo do que faz o lourismo. Nunca quiseram ver Lula presidente. São contra metalúrgico, contra negro, contra pobre, contra analfabeto. Acham que não têm direito a nada. Convivo com muita gente do lourismo. Já ouvi vários afirmarem ser contra Barack Obama. Tem algum motivo dessa casta, dessa elite ser contra Barack Obama a não ser pelo fato de ele ser negro. Hein?

Com a corda toda

De volta ao governo em março de 1991 - após derrotar o primo e ex-aliado Lavoisier -, José Agripino deixa o cargo em abril de 1994 para concorrer mais uma vez ao Senado. Volta a Brasília sem que um escândalo de arrecadação de seu governo seja esclarecido. O Ganhe Já consistia numa loteria em que o cidadão trocava notas fiscais por cupons que lhe davam o direito de concorrer a prêmios - geladeira, bicicleta, mochila. Transcrevo a manchete e o começo de uma reportagem do JN, Jornal de Natal, de 21 de novembro de 1994:

"A Falência do Ganhe Já e o Arrocho Fiscal. A campanha do Ganhe Já, denunciada sistematicamente por este jornal como uma farsa, que vendia uma falsa realidade do Rio Grande do Norte (tendo inclusive motivado a decisão do JN a não publicar qualquer anúncio da campanha), faliu sem jamais ter alcançado seu objetivo, aumentar a arrecadação do Estado. Foi apenas um sangradouro de dinheiro que financiou a Dumbo Publicidade e fornecedores e levou o Erário a esvaziar-se a ponto de o Estado não ter dinheiro em caixa sequer para o pagamento da folha do funcionalismo."

O semanário JN vendia 7.500 exemplares (nada mal para uma cidade do tamanho de Natal). A reportagem a seguir ilustra bem o que estava por atrás do Ganhe Já:

"O empobrecimento do Estado, que tem hoje uma legião de 1 milhão de flagelados (...), se deu na exata medida do enriquecimento de 'amigos do peito' do governador, com destaque para os proprietários da Dumbo Publicidade, responsável pela farsa do Ganhe Já, que manteve quase toda a imprensa amordaçada durante os quatro anos de governo pefelista."

A Dumbo Publicidade não tocava o dito programa de arrecadação com zelo, como mostra o JN de 28 de novembro de 1994:

"Como tudo que cercou o Ganhe Já antes de sua falência total, a participação da empresa Informe Prestação de Serviços Ltda., terceirizada pela Dumbo Publicidade para executar a campanha, também é um mistério. E dos mais nebulosos. Contratada sem licitação, depois que o então secretário de Fazenda Manoel Pereira anulou inexplicavelmente a concorrência que havia sido aberta justamente para se escolher a firma que iria trabalhar no Ganhe Já, a Informe viveu sempre nas sombras."

José Agripino nunca processou o JN pelas denúncias.

De bem com a vida

Rua Carlos Passos, bairro do Tirol, área prá lá de nobre. É aqui, no condomínio Aurino Vila, que mora na cobertura com piscina o senador José Agripino. É um edifício de dezesseis andares, de mau gosto arquitetônico - de fachada branca empastilhada. Não é para qualquer um. É para o raro cidadão que tem 1 milhão e meio de reais no bolso sobrando. Grana, para José Agripino, não é problema. Menos ainda depois que o INCRA comprou, já no governo Lula, três imóveis dentro da fazenda São João, antes pertencente ao pai dele, Tarcísio, em Mossoró. O governo comprou os imóveis, com 3.985 hectares, por quase 4 milhões de reais. Nada mal para quem já declarava à Justiça Eleitoral, em 2002, quase 3 milhões de patrimônio.

Apuração

Estive em Natal na segunda metade de fevereiro passado. Durante uma semana consegui entrevistar apenas três pessoas (e todas sem se identificar) sobre o Rabo-de-Palha e o Ganhe Já. Ninguém quer tocar no assunto. Fácil explicar: a família de José Agripino, líder do DEM (ex-PFL) no Senado, controla cinco rádios e uma emissora de televisão, a TV Tropical (afiliada da Record); Iberê Ferreira de Souza, seu ex-secretário, é vice-governador e secretário de Recursos Hídricos, auxiliar justamente da governadora Wilma de Faria, ex-mulher de Lavoisier Maia e secretária de Promoção Social de José Agripino que, caso vencesse Garibaldi Filho no pleito de 1985, se tornaria a maior beneficiária do Rabo-de-Palha.

Tem mais, muito mais: Álvaro Alberto, financiador de campanha envolvido no esquema, é um sujeito muito rico. Foi dono da falida Associação de Poupança e Empréstimo do Rio Grande do Norte (Apern), hoje preside a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), empresa de obtenção de crédito com atuação em todo o país. O próprio resultado da eleição de 1985 ajudou o caso a cair em esquecimento: Garibaldi Filho, hoje presidente do Senado, venceu o pleito, ajudado pela exposição do escândalo pouco antes da eleição. Ou seja: ganhou a eleição, para que contestar o resultado? Outra ironia: Garibaldi Filho e José Agripino hoje estão aliados, Costumam cumprir agenda, percorrendo juntos o Estado.

O Rabo-de-Palha é tabu em Natal, cidade onde nasci e cresci ouvindo em casa, na escola, na rua a história das "feirinhas do Centro de Convenção" de que falava Agripino. O mesmo acontece com o Ganhe Já. Como todo lugar em que as oligarquias dominam a política e controlam os veículos de informação, esse tipo de assunto fica restrito à casa dos envolvidos. O que faz sentido: não existe lugar mais apropriado para lavar a roupa suja.

TAL PAI

Cinqüenta e cinco deputados federais (10,7 por cento da casa) detêm concessões de radiodifusão. O Rio Grande do Norte encabeça o rol de maiores detentores: metade da sua bancada.

O deputado potiguar Felipe Maia (DEM), 34 anos, filho de José Agripino e neto do velho Tarcísio, possui cotas nas rádios A Voz do Seridó e Rádio Curimataú de Nova Cruz. Chama atenção o valor das cotas: 32 reais. A declaração de bens do parlamentar em 2006 mostra que sua participação na Rádio Curimataú é de apenas 10 reais; na outra, investiu mais alto: 22 reais.

A maior parte de seus quase 4 milhões de reais declarados está numa de suas oito contas do Fundo de Investimentos Sudameris. Felipe tem apartamentos em bairro chique, empresa de revenda de motos, contas em fundos de investimentos. E ainda a Comav, que, mediante concessão pública, transporta o combustível que abastece aeronaves no aeroporto de Parnamirim (Grande Natal).

Felipe Maia tem participação, também, na emissora de televisão do pai, a TV Tropical (afiliada da Record), com 2.000 reais de cotas. O artigo 54 da Constituição diz que deputados e senadores não podem ter participação no tipo de empresa em que Felipe Maia atua: concessionárias da administração pública. E na Câmara dos Deputados ele é suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar...

Léo Arcoverde, com colaboração de Raquel Souza