PT indica deputado Luiz Sérgio para relator da CPI da Petrobras

PMDB já havia indicado deputado Hugo Motta (PB) para presidente.

Comissão investigará denúncias de irregularidades na estatal.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (AC), informou nesta terça-feira (24) que o partido indicou o deputado e ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio para ser o relator da nova CPI que irá apurar as denúncias de irregularidades que envolvem a Petrobras. A comissão será instalada na próxima quinta-feira (26).

Nesta segunda (23), o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), anunciou a indicação do deputado Hugo Motta (PB) para a presidência da comissão de inquérito.

Por acordo entre os partidos, a relatoria da CPI ficou com o PT. Pelo critério da proporcionalidade, coube ao PMDB escolher o cargo de direção da comissão. O partido é o maior dentro do bloco partidário com mais deputados.

Inicialmente, os peemedebistas defendiam que a legenda ficasse tanto com a presidência quanto com a relatoria. No entanto, a movimentação bateu de frente com o PT, que argumentava ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.

Os nomes indicados ainda precisarão ser oficializados após uma votação secreta, que, normalmente, apenas referenda a escolha.

Em nota, o PT informou que a escolha de Luiz Sérgio foi unânime na bancada. Além de ministro da Pesca, ele também chefiou a Secretaria de Relações Institucionais no início do governo da presidente Dilma Rousseff, em 2011. Sérgio já foi prefeito e vice-prefeito de Angra dos Reis (RJ).

CPI
A criação de uma nova comissão foi autorizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no último dia 5. Esta será a primeira CPI da atual legislatura. No total, 182 deputados assinaram o requerimento de criação, incluindo 52 da base governista. Para a comissão ser viabilizada, são necessárias 171 assinaturas.

O prazo de funcionamento do colegiado é de 120 dias, prorrogável por mais 60. A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Em 2014, funcionaram duas CPIs sobre o tema, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.