Governo e Centrais dialogam sobre mercado de trabalho

Ministros acolhem propostas das centrais sobre rotatividade e tempo de seguro-desemprego para aposentadoria.

Brasília – Os ministros do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, da Previdência Social, Carlos Gabas e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, reuniram-se nesta quarta-feira (11) com os dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) para a quarta rodada de diálogo entre governo federal e centrais sindicais, em Brasília (DF).

Durante a reunião foram discutidos temas apresentados pelas centrais ao governo como o Sistema Público de Emprego, intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional, rotatividade do mercado de trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as Medidas Provisórias nº 664 e 665.

Com relação às medidas provisórias, para o ministro Miguel Rossetto o ambiente de negociação será tripartite e com um ambiente de diálogo favorável assim como foi à experiência da correção da tabela do Imposto de Renda. “Nossa expectativa é que na próxima semana o congresso instale as duas comissões, definia a relatoria e presidência das comissões que cria e institui um ambiente positivo de diálogo e negociação entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. E com esse ambiente que estamos nos preparando para esse processo de negociações”.

O governo federal também acolheu um conjunto de proposta apresentados pelas centrais. Um dos projetos foi à regulamentação do Artigo 239 Parágrafo 4 da Constituição que trata da rotatividade. Também foi apresentada uma proposta para que enquanto o trabalhador estiver recebendo o seguro-desemprego este período passe a ser contato para a aposentadoria, desde que, haja contribuição previdenciária. 

“Esses são temas que foram acolhidos, temos um acordo na constituição desses projetos com as centrais e a partir de agora terá uma equipe para elaborar um projeto de lei e para detalhar cada assunto”, afirmou Rossetto. Na próxima quinta-feira (19), ocorrerá outra reunião em que serão debatidos temas previdenciários, informalidade e as medidas provisórias.

Assessoria de Comunicação/MTE