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3.27.2015

Medicamentos terão reajuste de preço



      Thiago Lontra / O Globo
BRASÍLIA - Os medicamentos com preço controlado deverão
sofrer um reajuste médio entre 5,40% e 5,90% a partir da
próxima terça-feira, 31 de março. O índice foi calculado
pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no
Estado de São Paulo (Sindusfarma), com base nos fatores
da fórmula de reajuste publicados nesta quinta-feira pela
Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
 de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial da União.
Por meio de três comunicados, a CMED divulgou os fatores
da fórmula – os chamados fatores X e Y – e as classes de
 medicamentos que sofrem o reajuste. A partir dessa
informação, a indústria consegue antecipar o percentual
de aumento dos produtos, que deverá atingir 19 mil
apresentações de medicamentos. A previsão é que o
percentual oficial seja divulgado pelo governo em 31 de março.
Em fevereiro, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram novos
critérios para adequar o índice de aumento "à realidade
do mercado farmacêutico”. Na ocasião, o governo
antecipou que o reajuste deverá ficar abaixo da inflação
e menor em relação ao que seria calculado com a regra
anterior. A estimativa oficial é de que haja uma redução
na ordem de R$ 100 milhões nos gastos com medicamentos
 no Brasil em um ano, para o mercado geral de medicamentos
do país, para as famílias, governos e prestadores de
serviços que compram medicamento.
Por meio de nota, o Sindusfarma considerou que os índices
 previstos são insuficientes para repor os aumentos de
custo da indústria farmacêutica nos últimos anos.
Nas contas do sindicato, apenas no ano passado, houve
um aumento médio de 15% nos custos de produção das
empresas do setor. Além disso, a entidade destacou que
houve uma desvalorização de 27% do real nos últimos
12 meses, o que impacta os custos de produção.
“Essa situação, que se repete desde 2011, preocupa o
Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no
Estado de São Paulo (Sindusfarma), pois tem afetado
a saúde financeira das empresas e comprometido sua
 rentabilidade, com reflexos negativos nos investimentos
e no lançamento de novos produtos”, informou o sindicato.
O Sindusfarma calcula ainda que, entre 2008 a 2014,
para um reajuste de preços dos medicamentos acumulado
de 33,19%, a inflação geral acumulada atingiu 47,25%
(INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo
setor somaram 62,06%. “Além de ser o único setor da
economia submetido ao controle de preços – à exceção
das concessionárias de serviços públicos –, a indústria
farmacêutica é regida por uma fórmula de reajuste que
impede a reposição de custos e penaliza os ganhos de
produtividade”, disse o sindicato, que defendeu uma
 revisão do modelo de regulação econômica do mercado
 farmacêutico.
Nas contas do Sindusfarma, o reajuste das classes
terapêuticas sem evidências de concentração será de 7,70%.
 Para as classes terapêuticas moderadamente concentradas,
será de 6,35% e, para as fortemente concentradas, de 5%.
“Se todas as apresentações de medicamentos forem
reajustadas pelos índices máximos autorizados,
o aumento médio ponderado girará em torno de 5,90%.
 Assim, a variação de preços dos medicamentos deverá ficar
abaixo da inflação geral, como tem acontecido nos
últimos anos, informou o sindicato.

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