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A câmara dos deputados sancionou na
semana passada uma alteração na lei que
obriga as empresas alimentícias a
informarem nos rótulos a presença de algum
ingrediente transgênico. Atualmente, elas devem
colocar na embalagem um T dentro de um
triângulo amarelo. O projeto, de autoria do
deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), recebeu
320 votos a favor e 135 contra. O parlamentar
sugere que o símbolo seja substituído pela frase
“contém transgênico” e esteja presente apenas
quando a comida tiver mais de 1% de compostos
geneticamente modificados. Até agora, qualquer
quantia precisa ser informada. Heinze diz que o
triângulo amarelo confunde o consumidor:
“Ele dá ideia de perigo, o que afetaria
negativamente a imagem do produto”,
aponta no texto do projeto.
Os transgênicos são plantas ou animais que
receberam algum gene de outra espécie.
Os cientistas inserem informações genéticas
diferentes para criar variedades que tragam
alguma vantagem para a agricultura, como maior
resistência a pragas, ou uma benesse direta para
o consumidor, caso da maior presença de
vitaminas. No Brasil, soja, milho, feijão e
algodão geneticamente modificados já receberam
o ok das agências regulatórias e estão
no mercado desde 2003.
A mudança na lei gerou muitas reações contrárias.
“A informação clara e direta é essencial.
As pessoas têm o direito de escolher produtos
que não sejam transgênicos”, protesta a
nutricionista Ana Paula Bortoletto, do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Uma das críticas mais comuns é que a proposta
não especifica o tamanho da mensagem
“contém transgênico”. Os fabricantes poderiam,
em tese, usar letras mínimas em algum canto
escondido do rótulo.
O bioquímico Flavio Finardi Filho, da Faculdade
de Ciências Farmacêuticas da Universidade de
São Paulo, acredita que o triângulo amarelo é
desnecessário. “A informação é essencial, mas
aquele símbolo não informa nada e ainda traz
um alerta exagerado, uma vez que os transgênicos
são testados exaustivamente e recebem certificados
de segurança”, assegura. O polêmico projeto de
lei agora vai passar por análise e discussão no Senado.
A manchete da notícia está errada: a PL muda a lei mas não retira a obrigatoriedade dos rótulos (o que seria o mais certo, uma vez que a CTNBio, órgão nacional responsável pela avaliação de risco, já considerou o produto seguro). O que vai ser rotulado: tudo o que contiver proteína transgênica (é o mais provável, mas temos que aguardar a regulamentação) e talvez DNA (o que é uma asneira). Assim, continuarão os rótulos no cuscuz, pipoca, farinhas de milho e soja e coisas assim, Mas vão suir os rótulos nas margarinas, óleos, xaropes e outros produtos que não têm traços nem de DNA nem de proteínas. O que faz todo sentido: óleo é óleo, não faz a menor diferença de onde venha, desde que seja a mesma composição.
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